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Resultados da pesquisa por Normas Jurídicas da CLDF

Ícone do tema Assistência Social LEI 6087/2018 Altera os arts. 16 e 26 da Lei nº 4.751, de 7 de fevereiro de 2012, que Dispõe sobre o Sistema de Ensino e a Gestão Democrática do Sistema de Ensino Público do Distrito Federal. Autoria: Deputado Raimundo Ribeiro AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde ; Criança, Adolescente, Juventude LEI 6086/2018 Dispõe sobre a obrigatoriedade de os hospitais e os demais serviços públicos de saúde, inclusive o Serviço de Atendimento Móvel de Emergência Samu, os hospitais privados e as instituições congêneres, notificarem ocorrências de uso de bebidas alcoólicas ou entorpecentes por crianças e adolescentes. Autoria: Deputado Rafael Prudente AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços ; Meio Ambiente LEI 6085/2018 Dispõe sobre o recolhimento, a coleta e a destinação final de óleo lubrificante usado ou contaminado no Distrito Federal. Autoria: Deputado Agaciel Maia AGORA É LEI
Ícone do tema Educação ; Comércio e Serviços ; PCD:Pessoas com Deficiência LEI 6084/2018 Altera a Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que Institui a Política Distrital para Integração da Pessoa com Deficiência, consolida as normas de proteção e dá outras providências, acrescentando dispositivos que disciplinam o provimento de recursos de acessibilidade visual e auditiva nas salas e nos complexos de exibição cinematográfica comercial no Distrito Federal. Autoria: Deputado Cristiano Araújo AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial ; Urbanismo LC 941/2018 Desafeta áreas públicas, afeta imóveis, altera destinações e índices urbanísticos, promove remembramentos e desdobramentos no Setor Habitacional Jardim Botânico Etapa I, Região Administrativa do Jardim Botânico - RA XXVII, e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Urbanismo LC 940/2018 Dispõe sobre o instrumento da compensação urbanística para fins urbanos previsto no Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal PDOT e dá outras providências. Autoria: Poder Executivo AGORA É LEI
Ícone do tema Cultura ; PCD:Pessoas com Deficiência LEI 6081/2018 Declara a Biblioteca Pública Machado de Assis de Taguatinga como patrimônio cultural do Distrito Federal. Autoria: Deputado Wasny de Roure AGORA É LEI
Ícone do tema Servidor Público ; Gestão Pública LEI 6080/2018 Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação do óbito de servidor público da União e do Distrito Federal pelos cartórios de registro civil de pessoas naturais ao órgão público ao qual se encontrava vinculado. Autoria: Deputado Cristiano Araújo AGORA É LEI
Ícone do tema Meio Ambiente LEI 6079/2018 Dispõe sobre a denominação do Parque Ecológico Vivencial do Riacho Fundo. Autoria: Deputado Julio Cesar AGORA É LEI
Ícone do tema Saúde LEI 6078/2018 Dispõe sobre a permissão de acesso aos portadores de diabetes tipo 1 portando insulina, insumos, aparelhos de monitoração de glicemia e pequenas porções de alimentos e bebidas não alcoólicas a eventos e espaços públicos e privados no Distrito Federal, na forma que menciona. Autoria: Deputada Sandra Faraj AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos ; Saúde LEI 6077/2018 Institui e inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a Semana de Enfrentamento e Combate ao Uso do Crack. Autoria: Deputada Sandra Faraj AGORA É LEI
Ícone do tema Comércio e Serviços ; Habitação LEI 6076/2018 Torna obrigatória, nas imobiliárias sediadas no Distrito Federal, a afixação de cartaz informando a responsabilidade do fiador. Autoria: Deputado Claudio Abrantes AGORA É LEI
Ícone do tema Defesa do Consumidor ; Comércio e Serviços LEI 6075/2018 Proíbe a renovação ou contratação automática de prestação de serviços ou fornecimento de produtos sem a inequívoca anuência do consumidor. Autoria: Deputado Robério Negreiros AGORA É LEI
Ícone do tema Outro LEI 6074/2018 Altera dispositivo da Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que Estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal. Autoria: Deputada Liliane Roriz AGORA É LEI
Ícone do tema Educação ; Comércio e Serviços LEI 6073/2018 Dispõe sobre a proibição de comercialização, exposição e distribuição de material escolar que contenha imagem que estimule violência ou exploração sexual. Autoria: Deputado Rafael Prudente AGORA É LEI
Ícone do tema Urbanismo LEI 6072/2018 Altera a Lei nº 613, de 9 de dezembro de 1993, que Determina que os proprietários de terrenos não edificados no Distrito Federal devem mantê-los limpos, cercados e as respectivas calçadas construídas. Autoria: Deputado Agaciel Maia AGORA É LEI
Ícone do tema Outro LEI 6071/2018 Dá a denominação de Praça CL Antonio Maciel Pinheiro à Praça da Quadra 2 do Setor Norte do Gama - RA II. Autoria: Deputado Chico Vigilante AGORA É LEI
Ícone do tema Assunto Fundiário e Ordenamento Territorial LEI 6070/2018 Dispõe sobre a criação do Selo Distrital de Certificação de Qualidade de Alimentos Artesanais da Agricultura Familiar. Autoria: Deputado Agaciel Maia AGORA É LEI
Ícone do tema Eventos Comemorativos LEI 6069/2018 Inclui no calendário oficial de eventos do Distrito Federal os Jogos Escolares do Distrito Federal. Autoria: Deputado Rafael Prudente AGORA É LEI