CLDF

1 - Leis Distritais Contém Lei Orgânica, emendas à Lei Orgânica, leis complementares, leis ordinárias, decretos legislativos e resoluções. 2 - Lei Orgânica 3 - Regimento Interno 4 - Código de...

Sua mensagem foi recebida pela Biblioteca Paulo Bertran. Sua pesquisa será respondida em até 24 horas. Se tiver urgência ou dúvidas, favor entrar em contato pelos telefones: (61) 3348-9236, (61)...

A Biblioteca Paulo Bertran disponibiliza 6 Pontos de Leitura de livre acesso aos visitantes da Câmara Legislativa. Estão localizados no Térreo Inferior, no Foyer do Plenário e nos andares 2, 3, 4 e...

A Biblioteca Paulo Bertran disponibiliza 6 Pontos de Leitura de livre acesso aos visitantes da Câmara Legislativa. Estão localizados no Térreo Inferior, no Foyer do Plenário e nos andares 2, 3, 4 e...

A Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) é um órgão institucional criado com o objetivo de zelar pela participação mais efetiva das deputadas nos órgãos e...

A Escola do Legislativo do Distrito Federal-Elegis tem por objetivos favorecer a atualização profissional e a formação de deputados e servidores, além de contribuir para a formação política da...

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Sites de Pesquisa de legislação: • SINJ - Sistema Integrado de Normas Jurídicas do Distrito Federal - Permite a pesquisa de leis, portarias, decretos e outras normas jurídicas e atos dos poderes...

O teletrabalho, sistema laboral que já era realidade em muitas empresas antes da pandemia global de Covid-19, e que nos foi compulsoriamente imposto diante deste contexto atual, parece ser algo que...

A intranet ocupa um espaço importante no dia a dia de trabalho do servidor. Nela é possível encontrar informações importantes para a realização dos processos e rotinas de trabalho. Hospeda...

Acompanhe as últimas notícias Conheça as ações da CLDF para o combate à Covid-19 e para reduzir o impacto socioeconômico da doença. Projetos de lei, fiscalização dos recursos orçamentários,...

Processo de Seleção Empresa Amiga da Primeira Infância Estão abertas as inscrições para o processo de seleção Selo da Empresa Amiga da Primeira Infância. É uma ótima oportunidade para destacar o...

A Escola do Legislativo do Distrito Federal é constituída pelas seguintes unidades: Conselho Escolar Diretoria Núcleo de Educação Permanente Núcleo de Projetos Especiais Secretaria

mrg Público alvo: estudantes, advogados, promotores, magistrados, consultores políticos, servidores públicos, candidatos a cargos eletivos, representantes de partidos políticos e público em geral....

A Elegis promove cursos de educação política de curta duração, seminários e ciclo de palestras sobre temas de interesse coletivo que podem subsidiar o exercício das funções legiferante e...

Quarta Legislatura (2003-2006) DEPUTADOS Aguinaldo de Jesus - PL Arlete Sampaio - PT Augusto Carvalho - PPS Benício Tavares - PMDB Brunelli - PFL Chico Floresta -...

Quinta Legislatura (2007-2010) DEPUTADOS Aguinaldo de Jesus - PL Alírio Neto - PPS Aylton Gomes - PMN Berinaldo Pontes - PP Brunelli - PFL Batista das Cooperativas - PRP ...

null null null null null A edição da "Live CLDF" desta quinta-feira (16) colocou em debate o retorno das aulas presenciais nas redes pública e privada do Distrito Federal. Os dois deputados...

null null null null null O deputado Dr. Charles (PTB) criticou hoje a Secretaria de Saúde do GDF por não estar fazendo o chamado "teste da orelhinha" nos recém-nascidos nos hospitais públicos do...

null null null null null O deputado Aguinaldo de Jesus (PRB), que retornou nesta terça-feira (2) à Câmara Legislativa, disse na tribuna que já havia decidido retomar o seu mandato há vários meses,...

null null null null null Os deputados distritais aprovaram na sessão ordinária desta quinta-feira (27) o projeto de lei complementar nº 105/2008, do Executivo, que prorroga o prazo de adesão ao...

Atribuições da Comissão de Segurança (Subseção acrescida pela Resolução nº 177, de 11/3/2002.) Art. 69-A. Compete à Comissão de Segurança: (Artigo acrescido pela Resolução nº 177, de 11/3/2002.) I...

Comissão de Segurança – CS A CS é a comissão permanente que trata dos assuntos ligados a segurança pública e ação preventiva. A lista completa de suas atribuições pode ser encontrada no art. 69-A...

null null null null null Servidoras públicas do GDF em situação de risco terão seus dados protegidos. Sancionada, pelo governador Ibaneis Rocha (MDB), nesta terça-feira (21), a lei 6.638/2020, do...

null null null null null Em reunião extraordinária remota na tarde desta terça-feira (21), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou a realização...

null null null null null Em reunião extraordinária remota na tarde desta terça-feira (21), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou, por...

null null null null null O programa "Live CLDF" desta semana abordará a importância de uma reforma tributária no DF para a retomada da economia no período de pós pandemia. O assunto será discutido...

null null null null null Publicada no Diário Oficial do Distrito Federal, desta terça-feira (21), lei a distrital nº 6.637/2020 cria o Estatuto da Pessoa com Deficiência do DF. A nova legislação,...

null null null null null Representantes do setor empresarial que participaram hoje (23) do debate virtual realizado pela CLDF sobre a recuperação da economia local no período de pós-pandemia...

null null null null A Câmara Legislativa do Distrito federal promoveu na manhã desta quinta-feira (23) um debate sobre a recuperação da economia local no período de pós-pandemia. O debate...

null null null null null O envio da proposta da primeira fase da reforma tributária ao Congresso Nacional fez aumentar a expectativa com relação à matéria que tratará exclusivamente dos tributos...

null null null null A Câmara Legislativa do Distrito Federal realizou, neste domingo (26), a desinfecção de suas dependências com a utilização da substância quaternário de amônia (produto...

null null null null null O vice-presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado Delmasso (Republicanos), convoca coletiva de imprensa virtual, nesta quarta-feira (29), às 15h, para...

null null null null null Os casos de abandono e de maus-tratos de animais domésticos têm crescido durante a pandemia do novo coronavírus em várias partes do Brasil, segundo apontam ONGs. Para além...

null null null null Em coletiva de imprensa virtual na tarde desta quarta-feira (29), foi apresentado o resultado de auditoria externa realizada nas contas do CLDF Saúde (Fundo de Assistência...

null null null null null Em audiência pública remota da Câmara Legislativa do Distrito Federal, na noite desta quarta-feira (29), os participantes apoiaram a proposta (PL nº 923/2020), do deputado...

null null null null null A Live CLDF, na tarde desta quinta-feira (30), debateu desde propostas para coibir os maus-tratos e o abandono de animais até avanços na legislação sobre cuidados e...

null null Arlete Sampaio destacou que Brasília é a maior área tombada do mundo, com 112 quilômetros quadrados, e ressaltou a importância de conscientizar as novas gerações A defesa de Brasília como...

null null Rafael Prudente enviou o requerimento de abertura à Procuradoria da Casa para verificar se "todos os pré-requisitos para a abertura da comissão estão sendo atendidos" Apesar do...

null null O deputado Jorge Vianna (Podemos) disse que a burocracia tem resultado em perdas de vidas O apelo de mães de crianças que aguardam por uma cirurgia no Instituto de Cardiologia do DF,...

null null Arlete disse que o artista e dois amigos teriam sido agredidos física e verbalmente, despidos e algemados e "ainda foi exigido que fizessem flexões enquanto os policias se divertiam" A...

Comissão de Economia, Orçamento e Finanças – CEOF A CEOF é a comissão permanente que trata dos assuntos ligados a economia, orçamento e finanças. A lista completa de suas atribuições pode ser...

Comissão de Transporte e Mobilidade Urbana - CTMU - A CTMU é a comissão permanente que trata dos assuntos ligados ao transporte e mobilidade urbana. A lista completa de suas atribuições pode ser...

Assessoria de imprensa dos deputados DEPUTADO ASSESSOR DE IMPRENSA RAMAIS CELULAR E-MAIL AGACIEL MAIA – PL Juliana Ribeiro 8070 a 8076 99806-0259 julianarib.bsb@gmail.com ARLETE SAMPAIO – PT...

null null Distritais divergiram sobre questionamentos levados à Procuradoria da Casa referentes ao requerimento de abertura da CPI Até o final desta quarta-feira (2), a Procuradoria-Geral da Câmara...

null null A procuradoria da Mulher da Câmara Legislativa, Júlia Lucy, responsável pela pesquisa, diz que a Casa está trabalhando para coibir esse crime e que será realizada campanha de...

null null Rafael Prudente citou o Regimento Interno da Casa ao anunciar a consulta ao colégio de líderes. Signatários da CPI alegaram não reconhecer prerrogativa do colegiado O requerimento de...

null null null As operações da Polícia Civil e do Ministério Público do Distrito Federal deflagradas nesta quarta-feira (9) foram tema de pronunciamentos no plenário virtual da Câmara Legislativa...

null null null Durante a sessão extraordinária remota da Câmara Legislativa nesta quarta-feira (9), o deputado Chico Vigilante (PT) voltou a reclamar do atraso no pagamento de trabalhadores da...

null null Presidente da CESC, Jorge Vianna, propôs a audiência para discutir a proposta do Executivo com a participação de especialistas e a interação do público A Comissão de Educação, Saúde e...

null null A proposição busca evitar casos em que reações negativas a estímulos sejam confundidas com comportamentos hostis, ou criminais, e respondidas com violência A Comissão de Segurança da...

null null O autor do projeto aprovado na Comissão de Segurança, deputado Martins Machado, destaca que a proposta alia atividade física à economia de energia Em reunião na tarde desta segunda-feira...

Agaciel Maia Partido Liberal (PL) Arlete Sampaio Partido dos Trabalhadores (PT) Chico Vigilante Partido dos Trabalhadores (PT) Cláudio Abrantes Partido Democrático Trabalhista (PDT) ...

Daniel Donizet Nº 15 - 3º Andar Daniel Donizet null Professor www.deputadodanieldonizet.com.br gabinete@deputadodanieldonizet.com.br Luziânia-GO null Daniel Xavier Donizet Partido Liberal (PL)

Comissão de Constituição e Justiça – CCJ A CCJ é a comissão permanente que trata dos assuntos ligados a constitucionalidade, juridicidade, legalidade, regimentalidade, técnica legislativa e...

null null Jorge Vianna diz que é preciso manter um número seguro de equipamentos exclusivamente para o tratamento da Covid-19. "Poderíamos reservar 50% daquele total para outras necessidades",...

null null O projeto que autoriza a criação da UnDF (PLC 34/2020), apresentado pelo Executivo em março, está em tramitação na Comissão de Educação Saúde e Cultura e já conta com mais de 40 emendas A...

null null Amanhã será publicada a proporcionalidade dos blocos partidários para indicação dos integrantes da CPI dos Maus-tratos a Animais. Em seguida serão publicados os demais requerimentos...

null null Deputado Reginaldo Veras, propositor da audiência pública, busca encontrar caminhos para que os profissionais da educação do DF possam exercer seu trabalho de forma saudável A saúde dos...

null null A campanha Setembro Amarelo é o gancho para os distritais , Delmasso, Eduardo Pedrosa e Fábio Felix discutirem, ao vivo, ações para enfrentamento do suicídio no DF A prevenção ao...

null null Segundo a deputada distrital, "essa expectativa está presente na sociedade" A deputada Júlia Lucy (Novo) solicitou à Mesa Diretora da Câmara Legislativa a criação de uma comissão a ser...

null null PL determina que, no mínimo, 5% do quadro de empregados seja formado por pessoas autodeclaradas trans O projeto de lei nº 960/20, aprovado na tarde desta quarta-feira (16) pela Comissão...