CLDF

                                       Do Sr. Deputado HERMETO

Reconhece e apresenta Votos de Louvor ao Policial Militar lotado no Batalhão de Cães/PMDF: CB QPPMC RODRIGO SANTOS GONÇALVES, matrícula 732.563/0, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quando em seu período de folga e férias já efetuou 12 flagrantes a criminosos no DF, a última apreensão ocorreu na cidade de Ceilândia-DF. Conforme demonstrado na OCORRÊNCIA POLICIAL Nº 3680/2023-15ª DP.

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Com fundamento no artigo 144 do Regimento Interno, proponho que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor ao policial militar em questão, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, quando em seu período de folga e férias já efetuou 12 flagrantes a criminosos no DF, a última apreensão ocorreu na cidade de Ceilândia-DF. Conforme demonstrado na OCORRÊNCIA POLICIAL Nº 3680/2023-15ª DP.

J U S T I F I C A Ç Ã O

A presente proposição tem por objetivo homenagear o policial militar em questão, pela brilhante atuação, quando em seu período de folga auxiliou os agentes do Detran-DF, que realizavam uma blitz na cidade de Ceilândia-DF e, um piloto de uma moto não parou e foi detido pelo policial em lide. A motocicleta do homem estava com o número adulterado, o que pode indicar que ela foi roubada. Diante dos fatos o homem foi conduzido à 15ª Delegacia para procedimentos cabíveis, conforme ocorrência policial número 3680/2023-15ª DP.

Ademais, a boa Ficha de Assentamentos e o trabalho de excelência realizado todos os dias por esse nobre policial militar, por si só, seria o bastante para a homenagem que se pretende prestar. Porém, esse Militar, em “ato de bravura”, se mostrou como verdadeiro herói garantindo a ordem pública da nossa capital.

Diante do exposto, venho enaltecer a ação imediata e brilhante deste policial que representa uma corporação de policiais honrados, dignos, que se dedicam inteiramente ao serviço policial militar que deixam todos os dias suas famílias e seus lares para defenderem a nossa sociedade, muitas vezes com o risco de suas próprias vidas. 

Conclamo aos meus nobres pares a aprovarem a presente proposição, confirmando nobreza da atuação desses policiais que serviram com maestria e honra o serviço policial militar.

DEPUTADO DISTRITAL

HERMETO - MDB/DF

FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS

pROPOSIÇÃO PL nº 2.910/2022

Ementa: “Dispõe sobre o inventário do patrimônio cultural e turístico do Distrito Federal dotado de acessibilidade”.

Assinam e votam o parecer o(a)(s) Deputado(a)(s):

Resultado 

3ª Reunião Ordinária realizada em  12/04/2023.

Deputada Dayse Amarilio

Presidente da CAS

FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS

pROPOSIÇÃO PL nº 1.689/2021

Ementa: “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos órgãos públicos do Distrito Federal possibilitarem o pagamento de taxas e preços de serviços públicos por meio de cartão de crédito e de débito e dá outras providências”.

Assinam e votam o parecer o(a)(s) Deputado(a)(s):

Resultado 

3ª Reunião Ordinária realizada em  12/04/2023.

Deputada Dayse Amarilio

Presidente da CAS

FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS

INDICAÇÕES nº 418/2023, 419/2023, 420/2023, 421/2023, 425/2023, 426/2023, 427/2023, 428/2023, 429/2023, 430/2023, 440/2023, 451/2023, 465/2023, 466/2023, 467/2023, 468/2023, 469/2023, 470/2023, 471/2023, 472/2023, 473/2023, 482/2023, 484/2023, 501/2023, 506/2023 e 523/2023.

Resultado 

3ª Reunião Ordinária realizada em  12/04/2023.

Deputada Dayse Amarilio

Presidente da CAS

FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS

INDICAÇÕES nº 433/2023, 444/2023, 445/2023 e 498/2023

Resultado 

3ª Reunião Ordinária realizada em  12/04/2023.

Deputada Dayse Amarilio

Presidente da CAS

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo, por meio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a realização de limpeza mais efetiva na Feira Livre de Ceilândia.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo, por meio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a realização de limpeza mais efetiva na Feira Livre de Ceilândia.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de uma reivindicação de diversos moradores das adjacências da área que compreende a Feira Livre de Ceilândia, que seja realizada uma melhoria no Serviço Público no que tange a limpeza do local, por meio da SLU. 

A realização deste serviço no local indicado certamente se faz necessário para possibilitar melhorias aos munícipes que por ali trafegam, tendo em vista que o local citado encontra-se muito sujo, o que acarreta vários problemas de saúde e higiene.

Ante o exposto, conclamamos os nobres pares com o fim de aprovar a presente Indicação, com a certeza de que estaremos atendendo o anseio daqueles pacientes. 

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO

Deputado Distrital - PL/DF

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao gabinete do autor, antes da distribuição, para juntada à proposição do dispositivo da norma a que o texto faz remissão em cumprimento do previsto no art. 132, II do Regimento Interno.

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

<Digite NOME>

Cargo 

(Do Sr. Deputado João Cardoso)

Requer a realização de Audiência Pública Remota, no dia 25 de abril, de 2023, às 19h, a ser transmitida desde o Plenário, para debater sobre PL 88/2023 que dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica, os e-sports, no âmbito do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 145 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal e da Resolução nº 319, de 2020, desta Câmara Legislativa, a realização de Audiência Pública Remota para debater sobre o PL 88/2023 que dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica, os e-sports, no âmbito do Distrito Federal.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Audiência Pública Remota visa debater sobre o PL 88/2023, de minha autoria, que dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica, os e-sports, no âmbito do Distrito Federal.

O esporte virtual se revela como mecanismo de socialização, diversão e aprendizagem, seguindo o mesmo caminho dos esportes tradicionais. O Brasil possui vários adeptos, porém ainda não dispomos de uma regulamentação dessa modalidade esportiva.

Ademais, ressalta-se que os números que o mercado de e-sports geram no Brasil são vultosos. Pesquisa realizada pela principal fonte do setor em março de 2022, a empresa Newzoo, aponta o status do Brasil como terceiro maior mercado do mundo. Segundo o estudo, o país possui uma audiência anual de 18.6 milhões de entusiastas assistindo competições dos mais diversos games, bem como uma receita gerada com a venda de jogos eletrônicos no montante de US$ 1,2 bilhão.

Segundo dados da Liga Candanga de E-Sports datados de setembro de 2022, o Distrito Federal possui mais de 50 mil atletas de esportes eletrônicos.

Com a regulamentação do esporte, estaremos dando oportunidade para que os atletas possam ter uma legislação, conforme outras modalidades esportivas.

A regulamentação se faz necessária para que não ocorra desvirtuamentos letais e para que a prática ocorra de forma independente do credo, raça e divergência política, histórica e/ou cultural e social, combatendo a discriminação de gênero, etnias, credos e o ódio, que podem ser passados subliminarmente aos sujeitos jogadores nos jogos.

A data alusiva em comemoração ao “Dia do Esporte Eletrônico” marca a fundação da empresa Atari, uma das principais responsáveis pela popularização dos “vídeos games”, fundada em 27 de junho, no ano de 1972, por Norlan Bushnell e Ted Tabney.

A Audiência pública é uma ferramenta eficaz, por caracterizar uma reunião pública, transparente e possibilitar amplo debate por parte dos atores participantes, de forma a melhor encontrar alternativas para solução dos problemas apresentados.

Assim, a realização de audiência pública para debater sobre Projeto de Lei 88 de 2023 que dispõe sobre a regulamentação da prática esportiva eletrônica, os e-sports, no âmbito do Distrito Federal, certamente contribuirá para que o Governo do Distrito Federal e a Câmara Legislativa do Distrito Federal, prestem serviços públicos mais assertivos, razão pelo qual requeiro aos nobres deputados o apoio pela aprovação deste Requerimento.

Sala das Sessões, em …

Deputado joão cardoso

Ao SACP

Senhor Chefe,

De ordens do Senhor Secretário Executivo, solicitamos os bons préstimos no sentido de atender o disposto na Portaria-GMD nº 154, de 10 de abril de 2023, publicada no DCL na data de hoje.

Brasília, 12 de abril de 2023

Moacir pisoni junior

Técnico Legislativo

Encaminho o PLC 141/2022 para elaboração de redação final, na forma do texto original e da emenda supressiva nº 2 da CAF (61248).

                                               Brasília, 12 de abril de 2023

RENATA TEIXEIRA

Secretária da Comissão de Constituição e Justiça

À CCJ, para elaboração de Redação Final.

Brasília, 12 de abril de 2023 

Patrícia manzato moises

Técnica Legislativa 

Tramitação concluída.

Brasília, 12 de abril de 2023 

Tramitação concluída.

Brasília, 12 de abril de 2023 

À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências.

Brasília, 12 de abril de 2023 

Luciane chedid

À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências.

Brasília, 12 de abril de 2023 

MANOEL ÁLVARO

Secretário Legislativo 

À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências.

Brasília, 12 de abril de 2023 

MANOEL ÁLVARO

Secretário Legislativo 

À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências.

Brasília, 12 de abril de 2023 

MANOEL ÁLVARO

Secretário Legislativo 

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências

Brasília, 12 de abril de 2023 

MANOEL ÁLVARO

Secretário Legislativo 

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

FOLHA DE VOTAÇÃO - CESC

Proc nº 4/2023

Indicação do nome do Dr. Juracy Cavalcante Lacerda Júnior para ocupar o cargo de Diretor-Presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal - Iges/DF.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

2ª Reunião Extraordinária realizada em 10 de abril de 2023.

Deputado Gabriel Magno

Presidente da CESC

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º da referida Resolução, e posterior devolução a esta Secretaria Legislativa para acompanhamento.

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília, 12 de abril de 2023 

<Digite NOME>

Cargo