CLDF

(Do Deputado RICARDO VALE - PT)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal - SECEC, providências para a construção de um Complexo Cultural na Região Administrativa de Sobradinho (RA V) ou Sobradinho II (RA XXVI).

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal - SECEC, providências para a construção de um Complexo Cultural na Região Administrativa de Sobradinho (RA V) ou Sobradinho II (RA XXVI). 

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de uma demanda dos moradores de Sobradinho, uma vez que a região apresenta carência de espaços de lazer e cultura. Atualmente, o Teatro de Sobradinho não é suficiente para atender a toda a comunidade.

A ideia de construir um Complexo Cultural surge com o objetivo de proporcionar à comunidade de Sobradinho a oportunidade de vivenciar experiências culturais enriquecedoras, fomentando o acesso à arte, ao conhecimento e ao entretenimento. Com a oferta de cinema, teatro e outros espaços, o equipamento atenderia aos diferentes interesses da comunidade, proporcionando opções de entretenimento, aprendizado e interação.

Os benefícios para Sobradinho são inestimáveis: o fortalecimento do turismo cultural, a contribuição para a formação da identidade cultural local, o incentivo à produção artística e à formação de novos talentos. 

A cultura é fundamental para o desenvolvimento social, educacional e econômico de uma região, e cabe ao poder público garantir o acesso democrático à cultura para todos os cidadãos.

Por isso, peço aos ilustres Pares a aprovação da presente Indicação, a fim de sensibilizar o Governo, por meio da SECEC, da importância da reivindicação que me foi trazida pela comunidade.

Sala das Sessões, em 16 de maio de 2023.

Deputado RICARDO VALE

Vice-presidente da CLDF

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 16 de maio de 2023 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Supervisora de Comissão

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 16 de maio de 2023 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Supervisora de Comissão

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 16 de maio de 2023 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Supervisora de Comissão

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 16 de maio de 2023 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Supervisora de Comissão

(Da Sr.ª Deputada Jaqueline Silva)

Reconhece e apresenta Votos de Louvor aos Policias Militares- PMDF: 1º SGT QPPMC Wilson Bezerra dos Santos, 1° SGT QPPMC Irajá Rômulo Gomes Vieira, 2° SGT QPPMC Andressa Wanderley Hooper Romeiro, do 26º Batalhão, pelo comprometimento, profissionalismo e dedicação, demonstrados em “ATO DE BRAVURA”, no fato ocorrido no dia 12 de maio de 2023, em Santa Maria.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do art. 144 do Regimento Interno desta Casa, proponho que esta Casa de Leis manifeste Votos de Louvor aos POLICIAIS MILITARES: 1º SGT QPPMC Wilson Bezerra dos Santos, 1° SGT QPPMC Irajá Rômulo Gomes Vieira, 2° SGT QPPMC Andressa Wanderley Hooper Romeiro, pela brilhante atuação, profissionalismo e comprometimento com a vida demonstrados em 'ATO DE BRAVURA', onde agiram habilmente,  ao realizarem manobra de Heimlich para salvar uma bebê de 8 dias, que chegou desfalecida na guarda do 26º Batalhão de Polícia de Santa Maria. Fato ocorrido no dia 12 de maio de 2023.

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição tem por objetivo homenagear os POLICIAIS MILITARES – PMDF – acima citados, pela excelente e rápida atuação no fato que ocorreu no dia 12 de maio de 2023 no Batalhão da Polícia Militar em Santa Maria.

Os pais chegaram desesperados à unidade militar com a filha Antonella, de apenas 8 dias de vida, engasgada e sem ar. A bebê  foi entregue aos policiais que iniciaram as manobras de Heimlich e a menina voltou a respirar. 

Diante dessa exitosa conduta, conclamo aos meus nobres pares que aprovem a presente proposição, confirmando a nobreza da atuação desses bravos e preparados policiais que serviram com honra e excelência o Serviço Policial Militar e neste ato de heroísmo e humanidade, representando com louvor a Polícia Militar do Distrito Federal.

Sala das Sessões, em…

DeputadA JAQUELINE SILVA

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 16 de maio de 2023 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Supervisora de Comissão

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 16 de maio de 2023 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Supervisora de Comissão

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída. Processo concluído.

Brasília, 16 de maio de 2023 

Tramitação concluída.

Tramitação concluída. Processo concluído.

Brasília, 16 de maio de 2023 

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída.

Tramitação concluída. Processo concluído.

Brasília, 16 de maio de 2023 

(Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE – CIDADANIA/DF)

Requer a realização de Audiência Pública no dia 29 de maio de 2023, às 19 horas, no Escola Classe 66, localizada na Avenida Córrego das Corujas, Trecho 03, na Região Administrativa do Sol Nascente, para debater sobre a situação para a Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos dos artigos 85; 135, inciso III, alínea "d", e 239 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a realização de Audiência Pública no dia 29 de maio de 2023, às 19 horas, no Escola Classe 66, localizada na Avenida Córrego das Corujas, Trecho 03, na Região Administrativa do Sol Nascente, para debater sobre a situação para a Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol.

JUSTIFICAÇÃO

O presente requerimento tem por finalidade aprovar a realização de audiência pública para debater sobre as melhorias para a Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol.

A Audiência Pública requerida tem a finalidade de abrir um canal de comunicação com a população e os órgãos do Governo do Distrito Federal, tendo como missão a deliberação, a fiscalização, o acompanhamento e o monitoramento da situação da recém criada Região Administrativa do Sol Nascente e Pôr do Sol.

Atualmente são milhares de famílias que se encontram residentes naquela área e convive com os problemas que a falta de infraestrutura acarreta, tais como, ausência de administração e segurança.

A presente Audiência Pública mostra-se de suma importância, especialmente no que se refere aos avanços conquistados até o momento e a necessidade de que ocorram melhorias para a população.

Ademais, sabemos que dentre as funções do parlamentar encontra-se a função de integração legislativa com toda a comunidade. A Audiência Pública ora proposta é no sentido de acompanhar, fiscalizar e buscar mecanismos para as melhorias da infraestrutura do Setor Habitacional do Sol Nascente e Pôr do Sol, melhorando a qualidade de vida da população, para que sejam contemplados por esta Casa de Leis.

É certo que a Câmara Legislativa não poderá se furtar da responsabilidade com a população do Setor Habitacional do Sol Nascente e Pôr do Sol.

Cumpre enfatizar, que a audiência pública é aberta a participação de todos os parlamentares que desejem contribuir na discussão do tema, que é importante para a população do Distrito Federal.

Pelo exposto, sendo o tema de extrema relevância, conto com a colaboração dos nobres colegas para a aprovação deste Requerimento.

Sala das Sessões, em

(assinado eletronicamente)

PAULA BELMONTE

Deputada Distrital