CLDF

À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 25 de abril de 2023 

(Do Sr. Deputado Fábio Felix)

Apresenta votos de louvor GISELA DA SILVA FERNANDES, pelo comprometimento, dedicação e ativismo em prol das minorias

Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Nos termos do artigo 144 do Regimento Interno desta Casa, tenho a honra de propor aos nobres pares esta Moção para reconhecer e apresentar votos de louvor a GISELA DA SILVA FERNANDES em razão do comprometimento, dedicação e ativismo em prol da população LGBTQIA+, pela brilhante atuação com grandes contribuições para a sociedade em geral, na luta por direitos e garantias fundamentais contra a discriminação e todas formas de preconceito. 

JUSTIFICAÇÃO

A presente proposição tem por objetivo homenagear à Senhora GISELA DA SILVA FERNANDES, mulher transexual e grande ativista na luta pelos direitos e garantias da comunidade LGBTQIA+ no Distrito federal especificamente e em todo país. 

Neste contexto, cabe destacar que Gisela da Silva Fernandes é delegada nacional de saúde mental do CAPS 2, situado no Riacho Fundo I-DF, bem como é representante do Movimento de Travestis e Transexuais do Ambulatório Trans na mesma localidade, sendo ainda representante do movimento LGBTQIA+ do Riacho Fundo I e II do Distrito Federal. 

A homenageada possui vasta vivência, atuação, conhecimento e experiência na defesa da pauta quanto a direita e garantias para a população LGBTQIA+ no Distrito Federal como um todo e especificamente nas localidades supramencionadas, onde diretamente atua. 

Gisela da Silva Fernandes vem se destacando cada vez mais como reconhecida ativista em prol de toda comunidade LGBTQIA+, por seu comprometimento com a pauta, sua dedicação, lisura e exímia atuação profissional e pessoal no desempenho de suas atribuições como delegada nacional de saúde mental do CAPS 2 e, como uma verdadeira em prol da  comunidade em tela, bem como de toda sociedade, em face da luta contra preconceito e todas formas de discriminação, atuando ativamente pela igualdade de direitos e garantias fundamentais.

Desta forma, a presente Moção tem por finalidade primordial parabenizar e manifestar Votos de Louvor e Aplauso a essa grande personagem da luta pelos direitos humanos, que imprime marca indelével de comprometimento, competência e efetiva atuação em prol da população LGBTQIA+.

Assim sendo, conclamo aos nobres pares a manifestarem seu reconhecimento a Gisela da Silva Fernandes, mediante a aprovação da presente Moção. 

Sala das Sessões, em …

Deputado fábio felix

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 25 de abril de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Técnica Legislativa

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 25 de abril de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Técnica Legislativa

À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme publicação no DCL.

Brasília, 25 de abril de 2023 

RAYANNE RAMOS DA SILVA

Técnica Legislativa

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 25 de abril de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Técnica Legislativa

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 25 de abril de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Técnica Legislativa

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal - SSP/DF, promova a melhoria na segurança pública no Setor Nova Colina II, localizado na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal - SSP/DF, promova a melhoria na segurança pública no Setor Nova Colina II, localizado na Região Administrativa de Sobradinho - RA V.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação que visa atender a população local que pede por segurança pública da localidade, visando garantir maior tranquilidade aos seus transeuntes, bem como os comerciantes desta localidade, ampliando a segurança de todos os moradores.

A Segurança Pública do Setor Nova Colina II, permitirá que o cidadão possa transitar nas vias públicas sem se sentir inseguro pelas condições precárias que se encontram, sem falar no alto risco de furtos, roubos e sequestros, que são facilmente provocados pela falta de segurança na região.

Por se tratar de justo pleito, que visa melhorias e benefícios à sociedade, solicito o apoio dos nobres pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em…

JOAQUIM RORIZ NETO

Deputado Distrital - PL/DF

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 25 de abril de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Técnica Legislativa

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 25 de abril de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Técnica Legislativa

(Autoria: Deputada Dayse Amarilio)

Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Saúde, que adote providências para renovação do contrato de manutenção dos aparelhos utilizados, no Hospital Regional de Taguatinga, para o tratamento de câncer.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Saúde, que adote providências para renovação do contrato de manutenção dos aparelhos utilizados, no Hospital Regional de Taguatinga, para o tratamento de câncer.

JUSTIFICAÇÃO

Serve a presente indicação para sugerir ao Poder Executivo providências para renovação do contrato de manutenção dos aparelhos utilizados, no Hospital Regional de Taguatinga, para o tratamento de câncer.

Com efeito, estive naquele hospital no último dia 20.4.2023 e pude perceber a qualidade do atendimento. Assim, a renovação do contrato impedirá que haja solução de continuidade no atendimento, tornando-o ainda ainda mais eficiente. Diante do exposto, peço aos pares a aprovação da presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputada dayse amarilio

PSB/DF

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 25 de abril de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Técnica Legislativa

 Á SELEG, para acompanhamento.

Brasília, 25 de abril de 2023.

Paulo Henrique Ferreira da Silva

Técnico Legislativo - GMD

 Á SELEG, para acompanhamento.

Brasília, 25 de abril de 2023.

Paulo Henrique Ferreira da Silva

Técnico Legislativo - GMD

(Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito – DETRAN/DF, a implantação de faixa de pedestre em frente ao Condomínio Flex Gama, localizado na Área Especial Lado Leste 1/4, Região Administrativa do Gama - RA II.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, vem por meio desta proposição sugerir ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Trânsito – DETRAN/DF, a implantação de faixa de pedestre em frente ao Condomínio Flex Gama, localizado na Área Especial Lado Leste 1/4, Região Administrativa do Gama - RA II.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de local que concentra um grande fluxo de pedestres e veículos, principalmente no horário de pico da manhã e da tarde, onde as pessoas enfrentam grande dificuldade para atravessar a pista e chegar aos seus destinos.

A implantação de faixa de pedestres para facilitar o trânsito no local é justa reivindicação de relevante interesse público, que viria propiciar maior conforto e segurança à população, principalmente aos pedestres, merecendo atendimento imediato. 

Por se tratar de justo pleito, que visa a melhoria na qualidade de vida da nossa comunidade, conclamo os nobres Deputados no sentido de aprovamos a presente proposição.

Sala das Sessões, em

EDUARDO PEDROSA

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto - PL/DF)

Sugere ao Poder Executivo a construção de acesso de veículos automotores entre o Parque da Cidade e o Setor de Indústrias Gráficas (SIG).

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo a construção de acesso de veículos automotores entre o Parque da Cidade e o Setor de Indústrias Gráficas (SIG).

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação eiva de demanda da população, que solicita a criação de um acesso ao Parque da Cidade, vindo do Setor de Indústrias Gráficas (SIG), para facilitar a entrada aos trabalhadores do SIG, e também aos moradores do Sudoeste, tendo em vista que é uma obra mais simples do que a do viaduto do Sudoeste.

Este gabinete parlamentar recebeu o pedido da criação do acesso ao Parque da Cidade com justificativa que não há nenhuma rua que promova esse ingresso. A falta dessa entrada intensifica o trânsito no Sudoeste e na Estrada Parque Indústrias Gráficas (EPIG), causando desconforto a todos que precisam transitar todos os dias por essas vias.

Ante o exposto, tendo em vista que a proposição tem caráter meritório, bem como aperfeiçoa a prestação estatal, rogo aos pares apoio na aprovação da matéria.

Sala das Sessões, em

joaquim roriz neto

Deputado Distrital - PL/DF

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 25 de abril de 2023 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Técnica Legislativa