(Da Senhora Deputada PAULA BELMONTE)
Requer a realização de audiência pública no dia 31 de março de 2026, às 19 horas, a ser realizada na Universidade Uniplan Campus Águas Claras, localizada na Av. Pau Brasil - Lote 2, Águas Claras/DF, para debater sobre a Implantação do Parque Central de Águas Claras.
Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Requeiro, nos termos do artigo 273 do Regimento Interno da Câmara Legislativa do Distrito Federal, a realização de Audiência Pública, no dia 31 de março de 2026, às 19 horas, a ser realizada na Universidade Uniplan Campus Águas Claras, localizada na Av. Pau Brasil - Lote 2, Águas Claras/DF, para debater sobre a Implantação do Parque Central de Águas Claras.
JUSTIFICAÇÃO
O presente Requerimento tem por objetivo a realização de audiência pública no dia 31 de março de 2026, às 19 horas, na Universidade UNIPLAN – Campus Águas Claras, localizada na Av. Pau Brasil, Lote 2, Águas Claras/DF, com a finalidade de debater a implantação do Parque Central de Águas Claras.
A criação e implementação do Parque Central representam demanda histórica da comunidade local, que reivindica a ampliação de áreas verdes, espaços de convivência, lazer, prática esportiva e preservação ambiental em uma das regiões administrativas mais adensadas do Distrito Federal. Águas Claras possui crescimento urbano acelerado, elevada verticalização e significativa densidade populacional, o que torna ainda mais necessária a consolidação de equipamentos públicos voltados à qualidade de vida e ao equilíbrio ambiental.
O Parque Central, além de contribuir para a preservação ambiental e para a mitigação dos impactos da urbanização, pode se tornar espaço estratégico para promoção de atividades culturais, esportivas e educativas, fortalecendo o convívio comunitário e valorizando o planejamento urbano sustentável.
A realização da audiência pública permitirá ampla participação da população, especialistas, representantes do Poder Executivo, urbanistas, ambientalistas, lideranças comunitárias e demais interessados, assegurando transparência, diálogo e construção coletiva de soluções.
A iniciativa reafirma o compromisso com os princípios da participação popular, da transparência administrativa e do planejamento urbano sustentável, fortalecendo o papel do Poder Legislativo como espaço democrático de escuta e mediação.
É certo que a Câmara Legislativa não poderá se furtar da responsabilidade com a discussão em comento, que visivelmente se expande a cada dia em todas as regiões administrativas do Distrito Federal pela busca de soluções que sejam efetivamente eficientes.
Cumpre enfatizar, que a audiência pública é aberta a participação de todos os parlamentares que desejem contribuir para a discussão do tema, que é importante para a população do Distrito Federal.
Diante da relevância social, ambiental e urbanística do tema para a Região Administrativa de Águas Claras, justifica-se plenamente a realização da audiência pública como instrumento de diálogo institucional e construção participativa de políticas públicas.
Pelo exposto, sendo o tema de extrema relevância, conto com a colaboração dos nobres colegas para a aprovação deste Requerimento.
Sala das Sessões, …
PAULA BELMONTE
Deputada Distrital
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