(Autoria: Deputada Arlete Sampaio)

Requer informações a Secretaria de Saúde do Distrito Federal, acerca da falta de Equipamentos de Proteção Individual para os profissionais de Saúde da UPA do Recanto das Emas, bem como, de equipamentos para monitorar os pacientes internados.

Excelentíssimo senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal: Nos termos do art. 40 do Regimento Interno, requeiro que sejam solicitadas à Secretaria de Saúde do Distrito Federal as seguintes informações: 

1-  Como está o fornecimento de Equipamentos de Proteção Individual (luvas tamanho P - M - G , capotes, gorro, dentre outros,) para a UPA do Recanto das Emas?

2- Quais e em que quantidade são os equipamentos  de monitoramento dos sinais vitais de pacientes disponíveis na UPA do Recanto das Emas?

3- Quantos aparelhos de ventilação/ oxigênio estão disponíveis na UPA do Recanto das Emas?

JUSTIFICAÇÃO 

Chegou em meu gabinete várias denúncias da falta de estrutura mínima para atendimentos dos pacientes que procuram a UPA do Recanto das Emas, como Equipamentos de Proteção Individual, luvas, capotes, dentre outros, bem como, equipamentos para monitorar os pacientes.

Nas denúncias apresentadas consta a informação que o monitoramento está sendo realizado dependendo de cada profissional levar o seu equipamento próprio, quando possuem o mesmo, podendo levara a morte de pacientes por falta de estrutura mínima de trabalho. 

Ainda consta a falta de aparelhos de ventilação/ oxigênio levando os pacientes e familiares ao desespero neste momento difícil que estamos passando com o aumento do número de casos do COVID-19.  

Neste sentido se faz necessário que a Secretaria de Saúde, tome as providências urgentes junto ao IGESDF, que administra a UPA do Recanto das Emas, no sentido de suprir a unidade com toda estrutura necessária para atender a população, em especial neste momento da Pandemia do COVID-19.

Diante do exposto acima é que solicitamos as informações para que possamos tomar conhecimento das ações que estão sendo realizadas pelo Governo do Distrito Federal, por meio da Secretaria de Saúde e do IGESDF,  para podermos cumprir nossa função legislativa de acompanhar e fiscalizar, bem como, propor ações que contemplem as demandas da população de forma efetiva, com eficácia, segurança e responsabilidade

arlete sampaio

Deputada Distrital

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o Art. 40, I do Regimento Interno, observado o prazo disposto no § 2º do mesmo artigo. 

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília-DF, 2 de abril de 2021 

REQUERIMENTO APROVADO CONFORME PORTARIA/GMD Nº 34, PUBLICADA NO DCL DO DIA 12/04/2021.

ENCAMINHADO AO PODER EXECUTIVO ATRAVÉS DO PROCESSO SEI Nº 00001-00011126/2021-14, ONDE SERÃO ACOMPANHADOS FUTUROS ANDAMENTOS.

AO PROTOCOLO LEGISLATIVO PARA ARQUIVAR, AGUARDANDO RESPOSTA.

BRASÍLIA, 15 DE ABRIL DE 2021.

PAULO HENRIQUE FERREIRA DA SILVA

MATRICULA 11423 - GMD 

Tramitação concluída.

Brasília, 30  de setembro de 2021 

MARIA CRISTINA RODRIGUES DE OLIVEIRA

Auxiliar Legislativo