(Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa)

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Tiago Sousa Neiva.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Tiago Sousa Neiva. 

 Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

Filho de Dulcimar de Fátima Inácio de Sousa Neiva e Gentil Neiva da Silveira Costa, Tiago Sousa Neiva nasceu na cidade de Gurupi, em Tocantins, no ano de 1980. Casado com Lia Esther Correa de Paula Neiva, Tiago possui dois filhos, Esther de Paula Neiva e João Mario de Paula Neiva.

Médico formado na Universidade Federal de Goiás (UFG), Dr. Tiago Neiva veio para Brasília em janeiro de 2005. Na Faculdade de Medicina da UFG, foi Coordenador do Projeto de Extensão e Cultura Liga Acadêmica de Diabetes, durante cerca de dois anos, que assistiu (prevenção primária e secundária em saúde) a centenas de pacientes do Hospital das Clínicas da UFG.

Em 2007, concluiu sua Especialização em Medicina do Trabalho pela Universidade de Brasília (UNB), cujo projeto de conclusão foi uma proposta de intervenção em saúde (doenças e agravos não transmissíveis) do trabalhador no Comando da Aeronáutica – COMAER, inclusive subsidiando a construção da academia no âmbito do GAP-BR.

No ano de 2008, também pela UNB, finalizou a Especialização em Gestão de Sistemas e Serviços de Saúde.

Em 2010, se especializou em Saúde da Família e Comunidade, pela Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (FEPECS-DF), cujo projeto de conclusão foram estudo de princípios de Atenção Primária em Saúde (APS) e sua correlação com os da Medicina de Família e Comunidade (MFC), os quais repercutiram, ao longo dos anos, nos modelos de APS do DF. Titulado em MFC pela Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade (TEMFC 13).

Em 2016, se tornou Mestre em Gerontologia pela Universidade Católica de Brasília (UCB), cujo projeto de conclusão envolveu um conjunto de ações à saúde do idoso efetuado na Granja do Torto. A partir de uma parceria institucional entre a UCB, a Comunidade (Prefeitura Comunitária) e pesquisadores, houve a assistência em práticas integrativas (acupuntura, terapias em grupo, etc.), construção de infraestrutura (física) do consultório da odontologia, dentre outros benefícios. Inúmeros artigos científicos foram produzidos, na literatura nacional e internacional, como frutos deste trabalho.

Desde 2006, é Médico de Família e Comunidade da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, tendo atuado na área rural do Gama (Ponte Alta) e na Granja do Torto, onde desenvolveu campanhas/ações comunitárias e acadêmicas (Prevenção do Câncer de Próstata, Prevenção de Enteroparasitoses, dentre outras) e na Asa Sul e Asa Norte. 

É também Clínico Médico da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, desde 2013, tendo sido médico regular e Médico do Trabalho do SAMU e, atualmente, Médico Regulador da Central de Regulação de UTI do DF. No SAMU, foi cofundador do Núcleo de Saúde, Higiene e Medicina do Trabalho, tendo sido autor de inovador plano de atenção à saúde do servidor que, a partir de abordagem biopsicossocial, abrangente e descentralizada, buscou a transformação da realidade ocupacional da instituição.

Foi preceptor da Graduação em Medicina da FEPECS entre 2008 e 2010, Professor Auxiliar de Medicina da Faculdade de Medicina do Planalto Central de 2007 a 2012 e Professor da Faculdade de Medicina da Universidade Católica de Brasília de 2013 a 2018.

Participou como Conselheiro de Saúde do Distrito Federal entre 2011 e 2020, tendo atuado ativamente nos Pareceres dos Relatório Anuais de Gestão deste Conselho (proposição de ajustes de gestão e programações de saúde), bem como na reforma da Política de Atenção Primária do DF (Portaria Nº 77, de 14/02/2017).

Com seu profícuo trabalho em prol da sociedade brasiliense, o Doutor Tiago Sousa Neiva contribui com sua vasta experiência para o desenvolvimento da saúde na nossa Capital.

Pelo exposto, entendo que a Câmara Legislativa, como legítima representante da população, deve prestar essa mais que justa homenagem.

Diante da importância que se reveste a matéria, conclamo os nobres Deputados no sentido de aprovarmos o presente Projeto de Decreto Legislativo.

Sala das Sessões, em 

EDUARDO PEDROSA

Deputado Distrital

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153)  em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CAS (RICL, art. 65, I, “i”) e, em análise de admissibilidade na CCJ (RICL, art. 63, I).

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

Brasília-DF, 12 de agosto de 2021 

À CAS, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE  DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL.

Brasília-DF, 13 de agosto de 2021 

PARECER Nº , DE 2021 - CAS

Projeto de Decreto Legislativo 179/2021 

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Tiago Sousa Neiva.

AUTOR: Deputado Reginaldo Sardinha, Deputado Eduardo Pedrosa, Deputado Roosevelt Vilela. 

RELATOR: Deputado Robério Negreiros

I - RELATÓRIO 

O Projeto de Decreto Legislativo em epígrafe, de autoria do Deputado Eduardo Pedrosa, visa conceder o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Tiago Sousa Neiva.

   Em sua justificação o autor apresenta retrospecto da vida do homenageado, com ênfase nos aspectos que justificam a concessão da referida comenda.

Durante o prazo regimental não foram apresentadas emendas ao Projeto.

É o relatório.

II – VOTO DO RELATOR

O Regimento Interno desta Casa, em seu art. 65, estabelece a competência desta Comissão para analisar e, quando necessário, emitir parecer sobre o mérito da concessão de título de cidadão honorário e benemérito.

Em face do inestimável valor do trabalho realizado pelo Senhor Tiago Sousa Neiva não poderíamos deixar de considerá-lo merecedor do Título de Cidadão Honorário de Brasília.

O Projeto de Decreto Legislativo em referência atende perfeitamente a todos os requisitos estabelecidos na Resolução nº 250, de 2011, que “Estabelece critérios para a concessão dos títulos de Cidadão Honorário e de Cidadão Benemérito de Brasília”, não havendo óbice à sua aprovação.

Diante do exposto, nosso voto é pela APROVAÇÃO do Projeto de Decreto Legislativo nº 179, de 2021, no âmbito desta Comissão de Assuntos Sociais - CAS.       

É o parecer.

Sala das Comissões, ___ de setembro de 2021.

DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS

Relator

FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS

Projeto de Decreto Legislativo nº 179/2021

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Tiago Sousa Neiva.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

                                               DEPUTADO MARTINS MACHADO

PRESIDENTE DA CAS

6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA  REMOTA DE 04 DE OUTUBRO DE 2021..

AO SACP, PARA AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS, TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 04 DE OUTUBRO DE 2021.

Brasília, 6 de outubro de 2021 

À CAS, para providências de completar o preenchimento do resultado da votação.

Brasília, 6 de outubro de 2021 

AO SACP, PARA DAR CONTINUIDADE NA TRAMITAÇÃO TENDO EM VISTA A SUA APROVAÇÃO NA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA REMOTA EM 04 DE OUTUBRO DE 2021.

Brasília, 13 de outubro de 2021 

À CCJ, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME PUBLICAÇÃO NO DCL. 

Brasília, 13 de outubro de 2021

Luciana Nunes Moreira

Técnico Legislativo- Matrícula: 11357 

PARECER Nº , DE 2021 - ccj

Da COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, sobre o Projeto de Decreto Legislativo n. 179, de 2021, que “Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Tiago Sousa Neiva”.

Autor: Deputado Eduardo Pedrosa

                                  Relator: Deputado DANIEL DONIZET

I – RELATÓRIO

Submete-se a esta Comissão de Constituição e Justiça, quanto aos aspectos de admissibilidade, o Projeto de Decreto Legislativo n. 179, de 2021, que “Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Tiago Sousa Neiva”.

O art. 1º estabelece que “Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Tiago Sousa Neiva “.

O art. 2º dispõe que “Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação”.

Na justificação, o autor apresenta os argumentos que julga favoráveis à concessão do título de cidadão honorário proposto.

A proposição foi distribuída para a análise de mérito pela CAS e para a análise de admissibilidade pela CCJ. A matéria foi aprovada na CAS, sem emendas.

Encaminhada a proposição para esta Comissão e aberto o prazo regimental, não houve apresentação de emendas.

É o Relatório.

II – VOTO DO RELATOR

Conforme disposto nos artigos 63, I e § 1º, e 210, caput, do Regimento Interno, incumbe a esta Comissão de Constituição e Justiça proferir parecer acerca da admissibilidade das proposições em geral quanto à constitucionalidade, juridicidade, legalidade, regimentalidade, técnica legislativa e redação, proferindo parecer de caráter terminativo quanto aos três primeiros aspectos.

Como visto, o projeto de decreto legislativo em análise busca conceder o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Tiago Sousa Neiva, cujo currículo e informações do autor da proposição revelam se tratar de cidadão de fato merecedor de ser agraciado com a mais alta honraria concedida por esta Casa de Leis.

Analisada a proposição sob os aspectos inicialmente elencados, verifica-se que não viola dispositivos da Constituição Federal, da Lei Orgânica do Distrito Federal e do Regimento Interno desta Casa de Leis, bem como não apresenta óbice de natureza regimental ou de redação e técnica legislativa para sua aprovação.

Além disso, cumpre ressaltar que a proposição encontra amparo central no art. 60, XLI, da Lei Orgânica do Distrito Federal, que estabelece ser da competência privativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal “conceder título de cidadão benemérito ou honorário, nos termos do regimento interno”.

Por fim, também cumpre ressaltar que a proposição observa todos os requisitos estabelecidos na Resolução n. 250, de 2011.

Pelo exposto, no âmbito desta Comissão de Constituição e Justiça, votamos pela ADMISSIBILIDADE do Projeto de Decreto Legislativo n. 179/2021.

Sala das Comissões, em...

DEPUTADA JAQUELINE SILVA                    DEPUTADO DANIEL DONIZET

PRESIDENTE                                              RELATOR

FOLHA DE VOTAÇÃO - CCJ

Projeto de Decreto Legislativo nº 179/2021

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Tiago Sousa Neiva.

Assinam e votam o parecer os(as) Deputados(as):

Resultado 

2ª Reunião Extraordinária Remota realizada em 08/03/2022.

Ao SACP, aprovado o parecer pela admissibilidade na 02ª Reunião Extraordinária Remota em 08/03/2022

MAURICIO PINTO CAUCHIOLI

Assist. Legislativo

À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA.

Brasília, 10 de março de 2022 

       ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL.

Brasília, 27 de abril de 2022 

RITA DE CASSIA SOUZA

Encaminho o PDL 179/2021 para elaboração de redação final, na forma do texto original.

Brasília, 27 de abril de 2022 

bruno sena rodrigues

Secretário da CCJ

projeto de decreto legislativo nº 179 de 2021

Redação Final

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Tiago Sousa Neiva.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1º Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Tiago Sousa Neiva. 

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

Sala das Sessões, 26 de abril de 2022.

À SELEG, para as devidas providências.

Brasília, 28 de abril de 2022