(Autoria: Deputada Doutora Jane)

Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal (SODF) e Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), a adoção de providências para a realização de obras de melhoria estrutural e drenagem na via marginal 250, especificamente no balão de acesso ao Bevia Atacadista e à Avenida do Mourão - Itapoã, RA XXVIII.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 140 do Regimento Interno, Sugere ao Governo do Distrito Federal, por intermédio Secretaria de Estado de Obras e Infraestrutura do Distrito Federal (SODF) e Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal (DER/DF), a adoção de providências para a realização de obras de melhoria estrutural e drenagem na via marginal 250, especificamente no balão de acesso ao Bevia Atacadista e à Avenida do Mourão - Itapoã, RA XXVIII.

JUSTIFICAÇÃO

A presente Indicação tem por objetivo atender à solicitação dos moradores e usuários da região do Itapoá, que vêm enfrentando sérios transtornos em razão das constantes enchentes e alagamentos que ocorrem na marginal 250, especialmente no trecho correspondente ao balão que dá acesso ao acesso ao Bevia Atacadista e à Avenida do Mourão.

Com as fortes chuvas registradas nos últimos períodos, a referida localidade tem apresentado acúmulo recorrente de águas pluviais, ocasionando prejuízos à estrutura asfáltica, danos aos dispositivos de proteção viária e sérios riscos à mobilidade urbana. Tais problemas comprometem diretamente o tráfego de veículos e pedestres, dificultam o acesso às residências e estabelecimentos comerciais e colocam em risco a segurança da população.

A ausência de um sistema eficiente de drenagem e escoamento das águas tem agravado a situação, resultando em deterioração prematura do pavimento, formação de buracos, lama e pontos de inundação, circunstâncias que afetam diariamente a qualidade de vida dos moradores e usuários daquela importante via de acesso.

Diante desse cenário, torna-se imprescindível a realização de estudos técnicos e a execução de obras de infraestrutura que contemplem, entre outras medidas:

* melhoria do sistema de drenagem pluvial;

* recuperação e reforço da pavimentação asfáltica;

* implantação de mecanismos de contenção e escoamento de águas;

* adequações viárias que garantam maior segurança e trafegabilidade.

Tais providências visam não apenas solucionar os problemas já existentes, mas também prevenir novos danos estruturais e assegurar melhores condições de mobilidade, segurança e bem-estar à comunidade local.

Assim, considerando o interesse público da demanda e a necessidade de garantir condições dignas de infraestrutura urbana à população do Itapoá, apresenta-se a presente Indicação para que sejam adotadas as medidas cabíveis com a máxima urgência.

Diante do exposto, solicitamos o apoio do Governo do Distrito Federal para que seja viabilizada a execução desta importante melhoria para a população.

Seguindo esta linha de Intelecção, e ainda, por se tratar de justo pleito, solicito o apoio dos meus nobres pares no sentido de aprovarmos a presente Indicação.    

Sala das Sessões, em …

DOUTORA JANE

DEPUTADA DISTRITAL