Sugere ao Poder Executivo a distribuição imediata dos uniformes escolares aos alunos da Escola Classe 510, em Samambaia.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo a distribuição imediata dos uniformes escolares aos alunos da Escola Classe 510, em Samambaia.
JUSTIFICAÇÃO
Trata-se de reivindicação popular que visa atender os alunos da rede pública de ensino do Distrito Federal, mais precisamente da Escola Classe 510, na Região Administrativa de Samambaia.
Segundo relatado por pais e responsáveis de alunos da EC 510, os uniformes escolares ainda não foram totalmente entregues, situação que gera diversos transtornos às famílias e aos estudantes. Em resposta à manifestação deste gabinete parlamentar, a Secretaria de Estado de Educação - SEE explicou que os uniformes seriam distribuídos até o final do mês de junho, o que não ocorreu.
Os uniformes escolares possuem papel fundamental em promover a igualdade entre os alunos, estabelecer senso de identidade e pertencimento à escola, auxiliar na segurança ao facilitar a identificação de alunos, além de representarem uma economia para as famílias, ao reduzir gastos com roupas.
Dessa forma, sugiro a distribuição imediata dos uniformes escolares aos alunos da Escola Classe 510, em Samambaia, com a finalidade de aprimorar e auxiliar o ensino dos alunos, promovendo a manutenção da qualidade de vida de todos os envolvidos.
Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.
Documento assinado eletronicamente por JOAQUIM DOMINGOS RORIZ NETO - Matr. Nº 00167, Deputado(a) Distrital, em 10/09/2024, às 16:20:09 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.
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Documento assinado eletronicamente por SARAH FARIA DE ARAUJO CANTUARIA - Matr. Nº 23205, Analista Legislativo, em 10/02/2025, às 09:29:11 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.
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Documento assinado eletronicamente por RAFAEL MARQUES ALEMAR - Matr. Nº 23072, Chefe do Setor de Apoio às Comissões Permanentes, em 26/02/2025, às 14:36:21 , conforme Ato do Vice-Presidente e da Terceira Secretária nº 02, de 2020, publicado no Diário da Câmara Legislativa do Distrito Federal nº 284, de 27 de novembro de 2020.
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