(Autoria: Deputado Robério Negreiros)
Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), que proceda à instalação de tampas ou grades nas galerias de águas pluviais abertas em Taguatinga.
A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), que proceda à instalação de tampas ou grades nas galerias de águas pluviais abertas em Taguatinga.
JUSTIFICAÇÃO
A presente indicação tem o objetivo de atender aos pleitos dos moradores de Taguatinga e, assim sendo, assegurar o seu direito de mobilidade, segurança e, ainda, evitar acidentes graves.
De acordo com a reportagem do Jornal Bom Dia DF, da Rede Globo, exibida em 21/05/2024[1], ocorreu um acidente no Taguaparque, na QNA 52 de Taguatinga, em 19/05/2024, quando uma mulher caiu em um buraco de uma galeria pluvial aberta, com quase 02 metros de profundidade, sem sinalização, ao lado da calçada de pedestres, e quebrou o fêmur, sendo resgatada pelo Corpo de Bombeiros e atendida no Hospital de Base. Ainda, que após o acidente o local foi sinalizado com uma faixa zebrada, mas hora após a sua instalação já havia sido retirada.
Além disso, a matéria jornalística destacou que ao longo de todo o pistão norte existem várias caixas coletoras de água pluvial abertas, sem nenhuma sinalização ou proteção aos pedestres.
Conforme o relato de vários moradores o local é perigoso devido à falta de sinalização ou proteção adequada nas localidades, diante do grande risco de novos acidentes.
A Novacap informou que enviará equipe técnica ao local para averiguação e sinalização correta, porém não se pronunciou sobre prazo para a resolução deste cenário.
Contudo, a situação em tela é grave e exige a atuação imediata da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap), a fim de colocar as tampas ou grades nas galerias de águas pluviais abertas naquela localidade, para findar os transtornos acarretados à população e evitar novos acidentes.
Assim sendo, é dever do Estado promover ações que garantam a mobilidade e a segurança de seus administrados. Por conseguinte, cabe ao Poder Público atuar urgentemente no caso, a fim de encontrar solução para essa situação, garantindo bem-estar, segurança e tranquilidade aos seus cidadãos.
Portanto, pela importância da matéria, e por tratar-se de uma reinvindicação legítima e de relevante interesse público, conto com o apoio dos nobres parlamentares para a aprovação desta indicação.
Sala das comissões, em ____ de maio de 2024.
DEPUTADO ROBÉRIO NEGREIROS
PSD/DF
[1] Disponível em https://g1.globo.com/df/distrito-federal/bom-dia-df/ Título: Galerias de águas pluviais sem tampa são risco para moradores de Taguatinga. Perigo para os pedestres. Galerias de águas pluviais estão sem tampa em Taguatinga.
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