(Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro)

Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal - SEDES, em razão da calamidade provocada pelas chuvas no Estado do Rio Grande do Sul, sejam disponibilizadas medidas de apoio imediato para auxiliar o transporte de pessoas, sobretudo brasilienses e familiares de brasilienses, que se encontram deslocados ou em situação de vulnerabilidade em decorrência do desastre.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL,  nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal - SEDES, em razão da calamidade provocada pelas chuvas no Estado do Rio Grande do Sul, sejam disponibilizadas medidas de apoio imediato para auxiliar o transporte de pessoas, sobretudo brasilienses e familiares de brasilienses, que se encontram deslocados ou em situação de vulnerabilidade em decorrência do desastre.

JUSTIFICAÇÃO

O Rio Grande do Sul enfrenta a maior tragédia climática de sua história, com mais de 230 mil pessoas deslocadas de suas casas, segundo atualização da Defesa Civil nesta quarta-feira (8). Diante da comovente situação, muitos brasilienses buscam maneiras de auxiliar seus familiares no sul do país.

Nesse contexto, o Distrito Federal se solidariza com as vítimas e seus familiares e deve se comprometer a tomar medidas para auxiliar no transporte de brasilienses que estejam no Rio Grande do Sul para Brasília.

Entendemos que, em momentos de crise, a união e o apoio mútuo são essenciais. Por isso, é essencial que a Secretaria de Desenvolvimento Social do Distrito Federal - SEDES mobilize esforços para garantir o bem-estar dos cidadãos afetados por essa tragédia.

As medidas de apoio a serem oferecidas podem ser: 

• Transporte gratuito: disponibilização transporte aéreo e terrestre para os brasilienses que estejam no Rio Grande do Sul e necessitem se deslocar para Brasília.
• Acolhimento: Os cidadãos que chegarem ao Distrito Federal precisam ser acolhidos em abrigos temporários com alimentação, higiene e serviços de saúde.
• Apoio psicossocial: Uma equipe de psicólogos à disposição para oferecer apoio emocional aos brasilienses que vivenciaram essa situação traumática.
• Auxílio financeiro: Avaliar a possibilidade de oferecer auxílio financeiro para auxiliar nas despesas emergenciais dos cidadãos afetados.

Por se tratar de justo pleito, que visa socorrer e acolher pessoas afetadas por um evento climático extremo, solicito o apoio dos Nobres Pares no sentido de aprovarmos a presente proposição.

Sala das Sessões, em …

Deputado PASTOR DANIEL DE CASTRO 

AO SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação  na 3ª Reunião Ordinária em 15 de maio de 2024.

Brasília, 16 de maio de 2024.

JOÃO MARQUES

Assistente Técnico Legislativo  MAT - 11459

 Tramitação Concluída.