(Do Sr. Deputado Rogério Morro da Cruz)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a construção de 2 passarelas, em estrutura mista, na avenida entre o viaduto na avenida das Nações (L-4 Sul) e a ponte JK, conforme se especifica.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem - DER, a construção de 2 passarelas, em estrutura mista, na avenida entre o viaduto na avenida das Nações (L-4 Sul) e a ponte JK, conforme se especifica na imagem e nas coordenadas em tela.

         1-passarela:  15.81698207581115,   47.835118175900305                                

         2-passarela:  15.814319547915746, 47.84071775424294

JUSTIFICAÇÃO

A solicitação de construção de 2 (duas) passarelas para pedestres, em estrutura mista, na avenida entre o viaduto na avenida das Nações (L-4 Sul) e a ponte JK, se fundamenta em reivindicação da população e da necessidade de oferecer um trânsito seguro para os pedestres que precisam acessar locais separados pela via. 

 Aquela avenida, que atravessa local em que estão localizados diversos estabelecimentos, registra um alto fluxo de veículos durante todo o dia, o que eleva significativamente o risco de acidentes envolvendo pedestres.

A solicitação de construção de uma passarela para pedestres naquela  avenida  se estriba na crescente necessidade de oferecer um trânsito seguro para os pedestres que diariamente atravessam esta via. 

Existem pontos de ônibus na região em ambos os lados da via de rolamento, que é de alta velocidade definida em 80 km/h, separada por blocos de concreto, sem passarelas entre as vias para um acesso facilitado, rápido e  seguro aos pedestres. 

Na região está localizado o Centro Cultural Banco do Brasil-CCBB, restaurantes e diversos pontos de interesse das pessoas, para o trabalho, alimentação, lazer, cultura e turismo.

Assim, para atravessar as vias, muitas pessoas arriscam a vida pulando os blocos de concreto de separação da vias. Tal  situação já foi tema de matérias  jornalísticas. [1] 

A falta de uma passarela naquela pista de rolamento constitui-se em verdadeiro e triste cartão postal da desigualdade social no DF, pois mesmo impactando a todos, os mais atingidos pela falta da estrutura são as pessoas mais simples e menos favorecidas economicamente, que não possuem veículos automotores, ou que não desejam ou não tem condições de pagar por transportes individuais mais caros que os ônibus públicos.

A Lei orgânica do DF estabelece no caput do seu art. 3°, combinado com os seus incisos V e VI, que são objetivos prioritários do DF proporcionar aos seus habitantes condições de vida compatíveis com a dignidade humana, a justiça social e o bem comum e  dar prioridade ao atendimento das demandas da sociedade. 

Contudo, persiste a falta de passarelas adequadas naquela pista de rolamento.

Sendo cogente a todos gestor público diligente a busca por soluções aos justos e legítimos interesses da sociedade. 

Por ser justo e alinhado com legítimas aspirações das sociedade, clama-se pela URGENTE consecução de todos os atos para o construção de 2 (duas) passarelas para pedestres, em estrutura mista, na avenida entre o viaduto na avenida das Nações (L-4 Sul) e a ponte JK. 

Firme no propósito de diminuir as injustiças sociais e melhorar a vida da população do Distrito Federal, solicito o apoio dos Nobres Pares para aprovação desta indicação. 

Sala das Sessões, em …

Deputado rogério morro da cruz 

1- https://globoplay.globo.com/v/9032316/

Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

Brasília, 03 de setembro de 2024 

THAINÁ RIBEIRO DE OLIVEIRA

Cargo em Comissão de Supervisão - CTMU

 Tramitação Concluída.