CLDF

subemenda modificativa nº        /2023 - ceof

(Da Relatora Parcial)

À emenda de nº 141 do Projeto de Lei nº 612, de 2023, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Distrito Federal para o quadriênio 2024-2027.

Fica alterada a Emenda de nº 141 na forma como se segue:

JUSTIFICAÇÃO

A presente emenda tem por finalidade ajustar a emenda nº 141 do Deputado Fábio Felix, retirando do texto da emenda a Ação Orçamentária 3711, tendo em vista que a emenda trata de acréscimo de ação não orçamentária.

Sala das Comissões, em

(assinado eletronicamente)

PAULA BELMONTE

Deputada Distrital

Relatora Parcial

(Autoria: Deputada Dayse Amarilio)

Sugere ao Chefe do Poder Executivo que, por meio da Polícia Militar do Distrito Federal, incremente as ações de segurança nas passarelas subterrâneas do Plano Piloto.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, Sugere ao Chefe do Poder Executivo que, por meio da Polícia Militar do Distrito Federal, incremente as ações de segurança nas passarelas subterrâneas do Plano Piloto.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por escopo sugerir que o Distrito Federal tome providências no sentido de incrementar as ações de segurança nas passarelas subterrâneas do Plano Piloto. Recente publicação do Jornal de Brasília, por meio de seu perfil no Instagram (https://www.instagram.com/reel/CzcXvjnxRPv/?igshid=MzRlODBiNWFlZA%3D%3D. Acesso em 10.11.2023, às 11h40), demonstra o aumento do número de ocorrências no ano de 2023.

Assim, sugere-se que, por meio da PM, sejam incrementadas as ações de segurança, para atender a população. Diante da importância do tema, peço aos pares a aprovação da presente proposição.

Sala das Reuniões, em .

DeputadA DAYSE AMARILIO

PSB/DF

subemenda modificativa nº        /2023 - ceof

(Da Relatora Parcial)

À emenda de nº 203 do Projeto de Lei nº 612, de 2023, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Distrito Federal para o quadriênio 2024-2027.

Fica alterada a Emenda de nº 203 na forma como se segue:

JUSTIFICAÇÃO

A presente emenda tem por finalidade ajustar valores lançados na emenda 203 da Deputada Paula Belmonte.

Sala das Comissões, em

(assinado eletronicamente)

PAULA BELMONTE

Deputada Distrital

Relatora Parcial

subemenda modificativa nº        /2023 - ceof

(Da Relatora Parcial)

À emenda de nº 204 do Projeto de Lei nº 612, de 2023, que dispõe sobre o Plano Plurianual do Distrito Federal para o quadriênio 2024-2027.

Fica alterada a Emenda de nº 204 na forma como se segue:

JUSTIFICAÇÃO

A presente emenda tem por finalidade ajustar valores lançados na emenda 204 da Deputada Paula Belmonte.

Sala das Comissões, em

(assinado eletronicamente)

PAULA BELMONTE

Deputada Distrital

Relatora Parcial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e ao SPL para indexações, em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito, na CDC (RICL, art. 66, I, “a” e “b”) , CSEG (RICL, art. 69-A, I, “a”) e na CDESCTMAT (RICL, art. 69-B, “g”), e, em análise de admissibilidade na e CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares, informando que a matéria tramitará, em análise de mérito na CESC (RICL, art. 69, I, “a” ) e CAS (RICL, art. 64, § 1º, II) e, em análise de mérito e admissibilidade, na CEOF (RICL, art. 64, II, § 1º) e, em análise de admissibilidade CCJ (RICL, art. 63, I).

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

Assessor Especial