CLDF

(Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a construção e manutenção das calçadas da Quadra SHIGS 706.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Administração Regional do Plano Piloto, a construção e manutenção das calçadas da Quadra SHIGS 706.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por escopo sugerir à Administração Regional do Plano Piloto a construção e manutenção das calçadas da Quadra SHIGS 706.

São solicitações dos moradores da quadra a construção de novas calçadas, em especial nos pontos de ligação entre uma e outra, bem como a manutenção das calçadas deterioradas, desgastadas ou com trechos incompletos, devido às ações da natureza e do tempo, com objetivo de garantir infraestrutura de qualidade, em especial às pessoas idosas e cadeirantes.

Por se tratar de justo pleito, solicito o apoio dos nobres parlamentares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputada Dayse Amarilio

PSB/DF

(Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a reconstrução da quadra de vôlei da Quadra SHIGS 706.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Companhia Urbanizadora da Nova Capital - NOVACAP, a reconstrução da quadra de vôlei da Quadra SHIGS 706.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por escopo sugerir à Companhia Urbanizadora da Nova Capital a reconstrução da quadra de vôlei de concreto e com alambrado da Quadra SHIGS 706.

A proposição visa atender as demandas apresentadas pela população local que estão sem um local adequado para a prática deste esporte. Na praça já houve essa quadra de vôlei que hoje se reduz a um retângulo gramado ao lado da quadra de futsal/basquete.

Por se tratar de justo pleito, solicito o apoio dos nobres parlamentares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputada Dayse Amarilio

PSB/DF

(Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio)

Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a instalação de lixeiras na Quadra SHIGS 706.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio do Serviço de Limpeza Urbana - SLU, a instalação de lixeiras na Quadra SHIGS 706.

JUSTIFICAÇÃO

A presente indicação tem por escopo sugerir ao Serviço de Limpeza Urbana a instalação de lixeiras no interior da Quadra SHIGS 706. São solicitações dos moradores que relatam que a falta de lixeiras no local tem poluído a região.

Por se tratar de justo pleito, solicito o apoio dos nobres parlamentares no sentido de aprovarmos a presente indicação.

Sala das Sessões, em …

Deputada Dayse Amarilio

PSB/DF

Tramitação Concluída.

Brasília, 16 de novembro de 2023 

PARECER Nº , DE 2023 - CESC

Projeto de Lei nº 330/2023

Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA sobre a Emenda nº 1 (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 330/2023, que “Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a Semana de conscientização e atenção as Doenças Inflamatórias Intestinais e da outras providências.”

AUTORA: Deputada Jaqueline Silva

RELATORA: Deputada Dayse Amarilio

I - RELATÓRIO

Submete-se à análise da Comissão de Educação, Saúde e Cultura - CESC o Projeto de Lei nº 330 de 2023, de autoria da Deputada Jaqueline Silva, para apreciação da Emenda nº 1 (Substitutivo) apresentada e aprovada na Comissão de Constituição e Justiça – CCJ.

O Projeto de Lei nº 330 de 2023 visa instituir e incluir no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a semana de conscientização e atenção às Doenças Inflamatórias Intestinais a ser realizada entre os dias 14 e 19 de maio.

A proposição foi aprovada na Comissão de Educação, Saúde e Cultura e seguiu para análise de admissibilidade na Comissão de Constituição e Justiça, onde foi aprovada na forma de um Substitutivo.

Dessa forma, o projeto foi novamente encaminhado à CESC para análise e parecer quanto à Emenda nº 1 (Substitutivo).

É o Relatório.

II - VOTO DO RELATOR

Conforme o disposto no art. 69, inciso I, alínea a, do Regimento Interno desta Casa, compete à Comissão de Educação, Saúde e Cultura examinar, no mérito, matérias relacionadas à saúde pública.

A proposição visa instituir e incluir no calendário oficial de eventos do Distrito Federal a semana de conscientização e atenção às Doenças Inflamatórias Intestinais a ser realizada entre os dias 14 e 19 de maio.

Entendemos que a proposição é meritória, pois tem o objetivo de conscientizar a população brasiliense acerca dos sintomas e tratamento das doenças inflamatórias intestinais, de modo a facilitar o diagnóstico e a necessidade de aumentar a conscientização sobre o impacto que elas têm na vida de uma pessoa.

Quanto ao Substitutivo apresentado e aprovado na Comissão de Constituição e Justiça, avaliamos que a referida emenda aprimora a redação do Projeto de Lei, aperfeiçoando sua clareza, bem como suprime vícios de técnica legislativa, sem alterar o mérito da proposição.

Portanto, manifestamos voto pela APROVAÇÃO da Emenda nº 1 (Substitutivo) ao Projeto de Lei nº 330/2023, no âmbito da Comissão de Educação, Saúde e Cultura.

Sala das Comissões, em …

À CCJ, para elaboração da Redação Final.

Brasília, 16 de novembro de 2023.

LUCIANE CHEDID MELO BORGES

Consultora Técnico-legislativa