CLDF

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário - CDESCTMAT

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário - CDESCTMAT

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário - CDESCTMAT

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário - CDESCTMAT

(Autoria: Deputado Martins Machado)

Manifesta votos de Louvor em homenagem aos Profissionais de Educação Física, que especifica, pela relevante contribuição à promoção da saúde, da qualidade de vida e do bem-estar da população do Distrito Federal.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal,

Com base no art. 141 do Regimento Interno desta Casa, proponho aos Deputados Distritais a aprovação da moção com o texto abaixo, que também serve de justificativa:

TEXTO DA MOÇÃO

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, por iniciativa do Deputado Martins Machado, manifesta homenagem aos nutricionistas e técnicos em nutrição pelo papel fundamental que desempenham na construção de uma sociedade mais saudável, equilibrada e consciente de seus hábitos alimentares.

Celebrado em 31 de agosto, o Dia do Nutricionista é uma oportunidade para reconhecer publicamente a dedicação desses profissionais que atuam em diversas frentes — desde hospitais, escolas e instituições públicas até clínicas particulares, academias e programas sociais — promovendo a saúde, prevenindo doenças e contribuindo para o bem-estar físico e emocional da população.

Os técnicos em nutrição, muitas vezes atuando nos bastidores, são peças-chave na execução das políticas alimentares e nutricionais, no controle de qualidade dos alimentos, na supervisão de serviços de alimentação coletiva e no apoio direto aos nutricionistas. Sua atuação prática e comprometida garante que as orientações técnicas sejam efetivamente aplicadas, beneficiando milhares de cidadãos diariamente.

Destaca-se, com especial relevância, a atuação desses profissionais na área da alimentação escolar, onde desenvolvem ações de educação alimentar e nutricional, colaboram com a implementação do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), e garantem que milhares de crianças e adolescentes tenham acesso diário a refeições saudáveis, seguras e adequadas às suas necessidades nutricionais. Nutricionistas e técnicos em nutrição são agentes transformadores dentro das escolas, promovendo hábitos alimentares conscientes e contribuindo para o desenvolvimento integral dos estudantes.

No cenário pós- pandemia, a atuação conjunta de nutricionistas e técnicos em nutrição tornou-se ainda mais relevante, diante do aumento de doenças crônicas, da obesidade infantil e da insegurança alimentar. Esses profissionais têm sido protagonistas na elaboração e execução de políticas públicas, na educação alimentar e na recuperação da saúde da população do Distrito Federal.

A moção também reconhece o compromisso ético e científico da categoria, que se mantém atualizada e engajada na busca por soluções sustentáveis e inclusivas para os desafios alimentares contemporâneos. É justo e necessário que esta Casa Legislativa valorize e incentive o trabalho dos nutricionistas e técnicos em nutrição, cuja missão transcende o cuidado individual e impacta diretamente na qualidade de vida coletiva.

Clenilson Militão da Silva

Maria Elza Cruz de Melo

Dayanne Isabelle da Silva Ferreira

Verônica Maria Firmino do Nascimento

Valdemy Santos de Sousa

Ingrid Neves Nunes Santos

Joaquim Santana Filho

Sala das Sessões, …

Deputado MARTINS MACHADO

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Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário - CDESCTMAT

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Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário - CDESCTMAT

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Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário - CDESCTMAT

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Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário - CDESCTMAT

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Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário - CDESCTMAT

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Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário - CDESCTMAT

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Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário - CDESCTMAT

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Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário - CDESCTMAT

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

ALISSON DIAS DE LIMA

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ALISSON DIAS DE LIMA

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ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário - CDESCTMAT

(Autoria: Deputado Max Maciel)

Requer informações à Secretaria de Estado de Esporte e Lazer do Distrito Federal sobre o Ginásio de Múltiplas Funções, localizado em Planaltina - RA VI.

Excelentíssimo Senhor Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal:

Requeiro, nos termos do art. 42 do Regimento Interno, que a Secretaria de Estado de Esporte e Lazer forneça as seguintes informações detalhadas sobre o Ginásio de Múltiplas Funções, localizado em Planaltina - RA VI:

Qual é a situação atual da estrutura física e de funcionamento do Ginásio de Múltiplas Funções de Planaltina?

Existe projeto técnico de reforma, revitalização ou modernização do espaço? Em caso afirmativo, qual o escopo previsto?

Há cronograma definido para a execução de obras no ginásio? Caso positivo, qual a data de início e a previsão de conclusão?

Já foram destinados recursos orçamentários para reforma ou manutenção do ginásio nos últimos anos? Quais valores e fontes?

O espaço encontra-se atualmente em funcionamento ou interditado para atividades esportivas e comunitárias?

JUSTIFICAÇÃO

O Ginásio de Múltiplas Funções, localizado em Planaltina, é um equipamento público essencial para a promoção do esporte, do lazer, da cidadania e da convivência comunitária. Ao longo dos anos, o espaço tem sido utilizado por diferentes públicos, representando uma importante referência para a juventude e para os coletivos esportivos e culturais da região.

Entretanto, há relatos frequentes de deterioração da estrutura física do ginásio e da ausência de reformas adequadas, o que compromete a segurança, a acessibilidade e o pleno uso do espaço pela população. Além disso, há dúvidas sobre a existência de projeto de reforma ou revitalização, bem como sobre a alocação de recursos orçamentários para essa finalidade.

Diante disso, o presente requerimento tem como objetivo obter informações claras e atualizadas sobre a situação do ginásio, incluindo o planejamento de intervenções por parte do Governo do Distrito Federal. A transparência nesse processo é fundamental para garantir o direito da população ao uso qualificado dos espaços públicos e para fomentar políticas públicas voltadas ao esporte e à inclusão social em Planaltina.

Sala das Sessões, …

Deputado max maciel

Tendo em vista que a emenda n. 2 - CCJ promove mero ajuste de redação/técnica legislativa, desnecessário o retorno para exame das demais Comissões. À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na Ordem do Dia.

Brasília, 2 de setembro de 2025.

JULIANA CORDEIRO NUNES

Analista Legislativa

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário - CDESCTMAT

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário - CDESCTMAT

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Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

ALISSON DIAS DE LIMA

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ALISSON DIAS DE LIMA

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ALISSON DIAS DE LIMA

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ALISSON DIAS DE LIMA

Secretário - CDESCTMAT