CLDF

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

Ao Gabinete do Deputado Roosevelt

Assunto: Relatoria do PL nº 1926/2025 

Senhor(a) chefe,

De Ordem do Presidente da Comissão de Segurança, nos termos dos artigos 89, inciso VI, e 167, §3º do Regimeno Interno da CLDF, informo que o Senhor Deputado Roosevelt foi designado para relatar o PL nº 1926/2025

Brasília, 13 de novembro de 2025.

hallef santana nogueira

Secretário da Comissão de Segurança 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

Ao Gabinete do Deputado Hermeto 

Assunto: Relatoria do PL nº 1990/2025 

Senhor(a) chefe,

De Ordem do Presidente da Comissão de Segurança, nos termos dos artigos 89, inciso VI, e 167, §3º do Regimeno Interno da CLDF, informo que o Senhor Deputado Hermeto foi designado para relatar o PL nº 1990/2025

Brasília, 13 de novembro de 2025.

hallef santana nogueira

Secretário da Comissão de Segurança 

 Ao SACP

Encaminhamos a presente Indicação para as devidas providências, anexada folha de votação e ofício encaminhado ao Poder Executivo. 

MARIA FERNANDA GIRALDES

Analista Legislativa 

(Autoria: Deputado Eduardo Pedrosa)

Concede o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Adriano da Silva Cabral.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta:

Art. 1° Fica concedido o Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Adriano da Silva Cabral.

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.

JUSTIFICAÇÃO

Adriano da Silva Cabral nasceu em Piracanjuba-GO, em 30 de janeiro de 1987. Sua história é marcada por superação e dedicação ao próximo. Abandonado com apenas um ano de vida em Espigão do Oeste, foi adotado por suas tias Jurene e Marta, que o levaram ao hospital entre a vida e a morte. Por um verdadeiro milagre, Adriano sobreviveu e, pouco tempo depois, sua família adotiva mudou-se para Brasília, onde ele reside desde então.

Morador de Ceilândia por 30 anos, enfrentou dificuldades financeiras desde cedo. Aos cinco anos, começou a trabalhar com sua mãe adotiva na feira, demonstrando desde a infância coragem e determinação para vencer os desafios. Com muito esforço e dedicação, conseguiu superar as adversidades e construir uma trajetória de vida pautada pelo trabalho e pelo compromisso social.

Há 14 anos, Adriano dedica-se integralmente à causa animal, atuando como protetor independente no Distrito Federal. É voluntário no projeto PROTETORES COMEL, junto com sua esposa, realizando um trabalho essencial para a proteção e bem-estar dos animais em situação de rua. Sua atuação consiste em resgatar, cuidar, tratar, castrar e encontrar lares responsáveis para cães e gatos, garantindo que tenham uma vida digna. Além dos resgates, Adriano concentra esforços na castração em massa, contribuindo para o controle populacional e para a redução do abandono em todo o DF.

Seu trabalho voluntário tem impacto direto na qualidade de vida da comunidade e reflete valores de solidariedade, empatia e cidadania. Por sua trajetória de superação e pelo relevante serviço prestado à sociedade brasiliense, Adriano da Silva Cabral é merecedor da concessão do Título de Cidadão Honorário de Brasília.

Sala das Sessões, em 

EDUARDO PEDROSA

Deputado Distrital

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco entre as QRs 401 e 403, em Samambaia.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco entre as QRs 401 e 403, em Samambaia.

JUSTIFICAÇÃO

Trata-se de reivindicação popular visando atender moradores e frequentadores locais, que pedem melhoria no sistema de mobilidade urbana na Região Administrativa de Samambaia, em especial entre as QRs 401 e 403, com operação tapa-buraco, para garantir a segurança no trânsito de veículos e pedestres.

Segundo relatado por moradores, as ruas da cidade precisam de atenção da administração pública, pois apresentam buracos devido ao uso e ao desgaste do tempo, em especial entre as QRs 401 e 403, onde a via necessita de reparo asfáltico.

Importante falar dos benefícios da manutenção regular das vias públicas com operações tapa-buracos, que podem proporcionar à população a renovação da infraestrutura e, assim, garantir a segurança no trânsito, com boa fluidez, agilidade nos deslocamentos e também amenizar os transtornos devidos à quebra de veículos e peças. 

Dessa forma, sugiro operação tapa-buraco entre as QRs 401 e 403, em Samambaia, com a finalidade de aprimorar o fluxo do trânsito na cidade, garantir a segurança necessária e a qualidade de vida da população.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em …

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

(Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto)

Sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de internet wi-fi na biblioteca pública Vó Philomena, no Núcleo Bandeirante.

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 140 do Regimento Interno, sugere ao Poder Executivo que promova a implantação de internet wi-fi na biblioteca pública Vó Philomena, no Núcleo Bandeirante.

JUSTIFICAÇÃO

Foi recebida neste gabinete parlamentar solicitação referente à necessidade de implantação de internet wi-fi na biblioteca pública Vó Philomena, na Região Administrativa do Núcleo Bandeirante.

Segundo relatado por moradores, a biblioteca pública em questão não possui internet wi-fi para auxiliar nos estudos dos frequentadores do local. Para a educação, a internet pode ser considerada a mais completa ferramenta de aprendizado disponível. Podemos, através dela, localizar fontes de informação que, virtualmente, nos habilitam a estudar diferentes áreas do conhecimento, sendo a melhor e mais completa ferramenta de busca de informações da atualidade.

Dessa forma, sugiro a implantação de internet wi-fi na biblioteca pública Vó Philomena, no Núcleo Bandeirante.

Ante o exposto, conclamo os pares a aprovarem a presente indicação, na certeza de estarmos atendendo os anseios da comunidade.

Sala das Sessões, em … 

JOAQUIM RORIZ NETO
Deputado Distrital - PL/DF

Tramitação concluída. Projeto concluído.

Brasília, 13 de novembro de 2025.

euza costa

Cargo 

Tramitação concluída. Processo concluído.

Brasília, 13 de novembro de 2025.

euza costa

Cargo 

Tramitação concluída. Projeto concluído.

Brasília, 13 de novembro de 2025.

euza costa

Cargo 

Tramitação concluída. Projeto concluído.

Brasília, 13 de novembro de 2025.

euza costa

Cargo 

Tramitação concluída. Projeto concluído.

Brasília, 13 de novembro de 2025.

euza costa

Cargo 

Tramitação concluída. Projeto concluído.

Brasília, 13 de novembro de 2025.

euza costa

Cargo 

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o Art. 42 do Regimento Interno, observado o prazo disposto no Art. 42,  §3º do mesmo artigo. 

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o Art. 42 do Regimento Interno, observado o prazo disposto no Art. 42,  §3º do mesmo artigo. 

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o Art. 42 do Regimento Interno, observado o prazo disposto no Art. 42,  §3º do mesmo artigo. 

_______________________________________

MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o Art. 42 do Regimento Interno, observado o prazo disposto no Art. 42,  §3º do mesmo artigo. 

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o Art. 42 do Regimento Interno, observado o prazo disposto no Art. 42,  §3º do mesmo artigo. 

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o Art. 42 do Regimento Interno, observado o prazo disposto no Art. 42,  §3º do mesmo artigo. 

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o Art. 42 do Regimento Interno, observado o prazo disposto no Art. 42,  §3º do mesmo artigo. 

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o Art. 42 do Regimento Interno, observado o prazo disposto no Art. 42,  §3º do mesmo artigo. 

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o Art. 42 do Regimento Interno, observado o prazo disposto no Art. 42,  §3º do mesmo artigo. 

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o Art. 42 do Regimento Interno, observado o prazo disposto no Art. 42,  §3º do mesmo artigo. 

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o Art. 42 do Regimento Interno, observado o prazo disposto no Art. 42,  §3º do mesmo artigo. 

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141

A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata o Art. 42 do Regimento Interno, observado o prazo disposto no Art. 42,  §3º do mesmo artigo. 

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MARCELO FREDERICO M. BASTOS

Matrícula 23.141