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Folha de Votação - Apreciação dos Vetos - SELEG - (331448)
Apr 30, 2026 10:36 AMPL 2295/2026
Apr 27, 2026 8:36 AMAltera a Lei nº 7.845, de 10 de março de 2026, que "dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelo Distrito Federal, na condição de acionista controlador, para o restabelecimento e fortalecimento das condições econômico-financeiras do Banco de Brasília S.A. - BRB, e dá outras providências".
Notas Taquigráficas - -Veto Rejeitado - SELEG - (331462)
Apr 30, 2026 11:01 AMFolha de Votação - -Veto Rejeitado - SELEG - (331463)
Apr 30, 2026 11:01 AMPL 532/2023
Nov 15, 2024 12:57 AMFica instituído o Programa Cozinha Solidária, que dispõe sobre a distribuição de alimentação gratuita preferencialmente à população em situação de vulnerabilidade e risco social, incluindo a população em situação de rua, visando a promoção de políticas de segurança alimentar e nutricional, de assistência social, efetivação de direitos sociais, dignidade humana, resgate social e melhoria da qualidade de vida.
PLC 100/2026
Mar 23, 2026 5:54 PMAltera a Lei nº 5.594, de 28 de dezembro de 2015, que "institui o Fundo da Receita Tributária do Distrito Federal - PRÓ-RECEITA", e a Lei Complementar nº 981, de 14 de janeiro de 2021, que "institui o Fundo de Aprimoramento do Controle Interno do Distrito Federal – Pró-Controle Interno e dá outras providências".
Folha de Votação - -Veto Rejeitado - SELEG - (331520)
Apr 30, 2026 11:49 AMPL 1177/2024
Nov 14, 2024 5:01 AMDeclara o livre exercício da profissão de Professor(a) de Educação Física nas escolas da Rede de Ensino de Educação Básica do Distrito Federal, pública e privada, em conformidade com o previsto nos art. 5º, incisos IX e XIII e 170, parágrafo único, da Constituição Federal e dá outras providências.
Folha de Votação - -Veto Rejeitado - SELEG - (331479)
Apr 30, 2026 11:13 AMPL 1634/2025
Mar 18, 2025 5:11 PMDispõe sobre a manutenção das gratificações dos professores da rede pública de ensino do Distrito Federal que sejam remanejados para outras funções dentro do serviço público.
Folha de Votação - -Veto Rejeitado - SELEG - (331498)
Apr 30, 2026 11:27 AMNotas Taquigráficas - -Veto Rejeitado - SELEG - (331501)
Apr 30, 2026 11:29 AMNotas Taquigráficas - -Veto Rejeitado - SELEG - (331519)
Apr 30, 2026 11:49 AMPL 1053/2024
Nov 14, 2024 6:33 AMInstitui protocolo de gestão de crise no enfrentamento de doenças sazonais no Distrito Federal.
Folha de Votação - -Veto Rejeitado - SELEG - (331522)
Apr 30, 2026 11:51 AMNotas Taquigráficas - -Veto Rejeitado - SELEG - (331521)
Apr 30, 2026 11:51 AMProjeto de Lei - (331441)
Apr 30, 2026 12:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Iolando) Institui a Política Distrital do Plano Educacional...
PL 2304/2026
Apr 30, 2026 12:10 PMInstitui a Política Distrital do Plano Educacional Individualizado — PEI para estudantes com deficiência, transtorno do espectro autista, altas habilidades ou superdotação, no âmbito do sistema de ensino do Distrito Federal, e dá outras providências.
Projeto Infância Cidadã
Oct 29, 2025 3:58 PMHomenagem às Mães que oram pelos Filhos
Apr 28, 2026 1:45 PMHomenagem aos Jogadores de E-Sport
Apr 28, 2026 1:46 PMHomenagem à Igreja Católica
Apr 28, 2026 1:47 PMReunião de Gabinete
Apr 30, 2026 12:43 PMREQ 470/2023
Nov 15, 2024 2:53 AMRequer a instauração de procedimento de fiscalização e controle, por meio da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle, para fiscalizar a execução dos recursos destinados à dotação orçamentária anual do Fundo dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal - FDCA.
Ofício - CFGTC - (331529)
Apr 30, 2026 1:33 PMREQ 2685/2026
Mar 17, 2026 11:13 AMRequer a realização de Sessão Solene no dia 30 de abril de 2026, às 19h, no Auditório, em Homenagem ao Dia Internacional da Dança.
Despacho - 2 - CERIM - (331526)
Apr 30, 2026 1:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 29 de abril de 2026, às 19h, no Auditório desta Casa de Leis. Zona...
Entrega da Medalha Líder Comunitário
Jan 22, 2026 1:43 PMCulminância do Projeto "Câmara Legislativa vai à Escola" - Edição Guará
Apr 30, 2026 1:10 PMHomenagem aos Pioneiros e às Lideranças Comunitárias de Ponte Alta Norte, C
Apr 30, 2026 1:19 PMPL 2281/2026
Apr 16, 2026 2:50 PMInstitui o Selo Mulher Mais Segura, como instrumento de política pública de prevenção e enfrentamento à violência contra a mulher, no âmbito do Distrito Federal, e dá outras providências.
Publicação - DCL 81 - CDDM - (331532)
Apr 30, 2026 1:55 PMSessão solene em alusão ao “Dia da Vitória” será realizada em 4 de maio
Apr 29, 2026 4:01 PMEx-combatentes na Câmara dos Deputados: batalha de Monte Castelo é um dos episódios mais emblemáticos da Força Expedicionária Brasileira null...
Roosevelt Vilela Memória