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PL 1771/2025
May 28, 2025 6:02 PMDispõe sobre as diretrizes para implantação de Delegacias Especializadas em Proteção à Pessoa Idosa no âmbito do Distrito Federal.
Folha de Votação - -Veto Rejeitado - SELEG - (331502)
Apr 30, 2026 11:29 AMNotas Taquigráficas - -Veto Rejeitado - SELEG - (331501)
Apr 30, 2026 11:29 AMNotas Taquigráficas - -Veto Rejeitado - SELEG - (331508)
Apr 30, 2026 11:33 AMNotas Taquigráficas - -Veto Rejeitado - SELEG - (331495)
Apr 30, 2026 11:24 AMNotas Taquigráficas - -Veto Rejeitado - SELEG - (331497)
Apr 30, 2026 11:26 AMNotas Taquigráficas - -Veto Rejeitado - SELEG - (331503)
Apr 30, 2026 11:30 AMPL 1803/2025
Jun 25, 2025 11:37 AMEstabelece a Lei de Defesa dos Usuários do Serviço de Iluminação Pública no Distrito Federal e dá outras providências.
Notas Taquigráficas - -Veto Rejeitado - SELEG - (331506)
Apr 30, 2026 11:31 AMPL 1855/2025
Aug 5, 2025 2:32 PMDispõe sobre a disponibilização de equipamentos de proteção individual – EPIs a monitores de gestão educacional e educadores sociais voluntários da rede pública de ensino do Distrito Federal.
Folha de Votação - -Veto Rejeitado - SELEG - (331507)
Apr 30, 2026 11:32 AMPL 2003/2025
Oct 29, 2025 2:14 PMInstitui o Programa “Beleza Legal DF”, que estabelece diretrizes de apoio, capacitação, saúde e formalização das profissionais e microempreendedoras do setor de beleza, estética e cuidados pessoais no âmbito do Distrito Federal.
Folha de Votação - -Veto Rejeitado - SELEG - (331509)
Apr 30, 2026 11:33 AMNotas Taquigráficas - -Veto Rejeitado - SELEG - (331510)
Apr 30, 2026 11:35 AMNotas Taquigráficas - -Veto Rejeitado - SELEG - (331519)
Apr 30, 2026 11:49 AMPL 1053/2024
Nov 14, 2024 6:33 AMInstitui protocolo de gestão de crise no enfrentamento de doenças sazonais no Distrito Federal.
Folha de Votação - -Veto Rejeitado - SELEG - (331522)
Apr 30, 2026 11:51 AMEmpresários do Varjão recebem homenagem no 23º aniversário da região administrativa
Apr 30, 2026 11:08 AMVarjão teve origem em invasões datadas dos anos 1960 e foi elevado à condição de RA em 2003 null...
Varjão (RA XXIII) Martins Machado SolenidadeDespacho - 2 - SACP - (331541)
Apr 30, 2026 3:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Indicação - (331304)
Apr 30, 2026 4:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova...
IND 10348/2026
Apr 30, 2026 3:59 PMSugere ao Poder Executivo que promova revitalização e melhorias na infraestrutura e no urbanismo da Praça das Gaivotas, na Quadra 301, em Águas Claras.
Indicação - (331309)
Apr 30, 2026 4:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias...
Indicação - (331307)
Apr 30, 2026 4:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
IND 10352/2026
Apr 30, 2026 3:59 PMSugere ao Poder Executivo que promova melhorias na infraestrutura, com retirada dos bancos de concreto da praça do Conjunto V da QS 11, na Arniqueira.
IND 10351/2026
Apr 30, 2026 3:59 PMSugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto C da QRO, na Candangolândia.
Indicação - (331302)
Apr 30, 2026 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que seja realizado...
IND 10347/2026
Apr 30, 2026 3:58 PMSugere ao Poder Executivo que seja realizado serviço de limpeza urbana, com recolhimento de lixo e entulho, entre a QR 511 e a QR 513, em Samambaia.
Indicação - (331305)
Apr 30, 2026 4:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (331306)
Apr 30, 2026 4:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a instalação de...
IND 10349/2026
Apr 30, 2026 3:59 PMSugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Alto Kanegae, especialmente no sentido da Fazenda Sucupira, no Riacho Fundo.
IND 10350/2026
Apr 30, 2026 3:59 PMSugere ao Poder Executivo a instalação de lixeiras comunitárias na pista de atletismo do Centro de Atletismo do Paranoá/Itapoã - CAPI.
Projeto de Lei - (331505)
Apr 30, 2026 4:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Institui o Mês de Conscientização sobre os riscos...
PL 2305/2026
Apr 30, 2026 4:00 PMInstitui, no âmbito do Distrito Federal, o Mês de Conscientização sobre os riscos das apostas e jogos de azar.
Indicação - (331317)
Apr 30, 2026 4:00 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização da...
IND 10353/2026
Apr 30, 2026 3:59 PMSugere ao Poder Executivo a revitalização da iluminação pública do campo de grama sintética da Vila São José, em Vicente Pires.