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Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (331401)
Apr 30, 2026 8:45 AMDespacho - 3 - SELEG - (331397)
Apr 30, 2026 8:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 30 de abril de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...
Despacho - 10 - SELEG - (331403)
Apr 30, 2026 8:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 30 de abril de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...
Notas Taquigráficas - Emenda Destacada nº2 - SELEG - (331407)
Apr 30, 2026 9:01 AMFolha de Votação - Emenda Destacada nº2 - SELEG - (331408)
Apr 30, 2026 9:02 AMNotas Taquigráficas - Emenda Destacada nº1 - SELEG - (331405)
Apr 30, 2026 9:00 AMPL 2178/2026
Feb 25, 2026 11:41 AMInstitui o Programa "CLDF PELA SAÚDE", destinado à contratação temporária de enfermeiros e técnicos de enfermagem, com recursos de emenda parlamentar, e dá outras providências.
Despacho - 5 - CSA - (331435)
Apr 30, 2026 9:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2178/2026 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Outorga do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Antônio Eustáq
Oct 23, 2025 3:37 PMFolha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (331427)
Apr 30, 2026 9:12 AMNotas Taquigráficas - Emenda Destacada nº8 - SELEG - (331425)
Apr 30, 2026 9:11 AMDespacho - 2 - SACP - (331424)
Apr 30, 2026 9:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Folha de Votação - Emenda Destacada nº8 - SELEG - (331426)
Apr 30, 2026 9:11 AMDespacho - 2 - SACP - (331432)
Apr 30, 2026 9:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 3 - SELEG - (331428)
Apr 30, 2026 9:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 30 de abril de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Despacho - 2 - SACP - (331429)
Apr 30, 2026 9:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Dia da Vitória (Batalha de Monte Castelo)
Mar 9, 2026 6:08 PMProjeto Escola Intercultural Bilíngue da rede pública de ensino do Distrito
Mar 9, 2026 9:35 AMFolha de Votação - Turno Único - SELEG - (331430)
Apr 30, 2026 9:15 AMDespacho - 1 - SELEG - (331431)
Apr 30, 2026 9:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 30 de abril de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...
Designação de Relator - - CSA - (331434)
Apr 30, 2026 9:37 AMHomenagem a empresários da cidade em celebração ao 23º aniversário da Regiã
Oct 23, 2025 2:51 PMPL 46/2023
Nov 15, 2024 4:39 AMDispõe sobre a proibição da exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a COVID-19 para acesso a locais públicos ou privados no Distrito Federal, e dá outras providências.
Despacho - 10 - CSA - (331439)
Apr 30, 2026 10:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 46/2023 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...
Designação de Relator - - CSA - (331436)
Apr 30, 2026 9:51 AMPL 708/2023
Nov 10, 2024 3:23 AMInstitui o Dia Nacional do Nascituro, a ser comemorado, anualmente, em 8 de outubro, e a Semana de Defesa e Promoção da Vida, a ser comemorada na semana que o antecede.
Despacho - 7 - CEC - (331329)
Apr 30, 2026 9:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Em atenção ao Despacho nº 7 – SACP (330997), esclareço que, nos termos do item 3.8.8, inciso IV, do...
Despacho - 9 - CSA - (331437)
Apr 30, 2026 9:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 708/2023 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Designação de Relator - - CSA - (331438)
Apr 30, 2026 10:00 AMDesignação de Relator - - CSA - (331440)
Apr 30, 2026 10:08 AMDespacho - 10 - CSA - (331442)
Apr 30, 2026 10:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 731/2023 foi distribuída para o Sr. Deputado Gabriel Magno para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
PL 731/2023
Nov 10, 2024 3:22 AMCria a Gratificação de Agente Comunitário de Saúde — GACS, para os Agentes Comunitários de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal.
PL 2302/2026
Apr 28, 2026 4:59 PMAutoriza o Poder Executivo a aderir à cooperação financeira com a União, nos termos da Medida Provisória nº 1.349, de 7 de abril de 2026, que instituiu o Regime Emergencial de Abastecimento Interno de Combustíveis, nas condições que especifica, e dá outras providências .
Redação Final - CCJ - (331446)
Apr 30, 2026 10:31 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.302 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Autoriza o Poder Executivo a aderir à cooperação financeira com a...
Despacho - 2 - SACP - (331445)
Apr 30, 2026 10:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 30 de abril de 2026. RODRIGO MAIA...
Sessão de Debates
Apr 30, 2026 10:26 AMDespacho - 2 - SACP - (331443)
Apr 30, 2026 10:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme art. 162, RICLDF. Brasília, 30 de abril de 2026. RODRIGO MAIA...
Redação Final - CCJ - (331444)
Apr 30, 2026 10:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.295 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 7.845, de 10 de março de 2026, que "dispõe sobre as...
Notas Taquigráficas - -Veto Rejeitado - SELEG - (331478)
Apr 30, 2026 11:12 AMPL 1251/2024
Nov 14, 2024 5:22 AMDispõe acerca das condições mínimas de estrutura das Unidades Escolares da Rede Pública do DF.