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Despacho - 3 - SELEG - (331377)
Apr 30, 2026 8:16 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...
REQ 2775/2026
Apr 28, 2026 5:09 PMRequer a realização de Sessão Solene em comemoração ao 66° aniversário do Comando Militar do Planalto e da 11ª Região Militar, a ser realizado dia 04 de maio de 2026 às 14h30, no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
REQ 2773/2026
Apr 28, 2026 2:34 PMRequer a realização de Sessão Solene no dia 07 de maio de 2026, às 19h, na Casa de Cultura do Varjão, em Homenagem a empresários da cidade em celebração ao 23º aniversário da Região Administrativa.
Despacho - 2 - SELEG - (331379)
Apr 30, 2026 8:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...
Despacho - 2 - SELEG - (331380)
Apr 30, 2026 8:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...
Despacho - 1 - SELEG - (331389)
Apr 30, 2026 8:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (331388)
Apr 30, 2026 8:25 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (331387)
Apr 30, 2026 8:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
REQ 2778/2026
Apr 29, 2026 2:51 PMRequer ao Banco de Brasília S.A - BRB informações que especifica.
Despacho - 1 - SELEG - (331382)
Apr 30, 2026 8:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
REQ 2779/2026
Apr 29, 2026 2:52 PMRequer a realização de Audiência Pública para debater o PL nº 2588/2022, que "Denomina Praça Cristo Redentor a área situada em frente aos lotes 28, 30, 32, 58, 60, 62 e na lateral do lote 78 da Quadra 30 do Setor Oeste da Região Administração do Gama – RA II."
Despacho - 2 - SELEG - (331384)
Apr 30, 2026 8:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a ao Gabinete da Mesa Diretora para deliberação nos termos do...
Despacho - 1 - SELEG - (331383)
Apr 30, 2026 8:19 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
REQ 2780/2026
Apr 29, 2026 2:52 PMRequer informações à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social do Distrito Federal - Sedes/DF acerca da distribuição de cestas básicas no âmbito do programa “GDF na Sua Porta”.
Despacho - 1 - SELEG - (331385)
Apr 30, 2026 8:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...
REQ 2781/2026
Apr 29, 2026 4:10 PMRequer a realização de Sessão Solene no dia 18 de maio de 2026, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem ao Dia do Defensor Público
Despacho - 2 - SELEG - (331386)
Apr 30, 2026 8:22 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295) em seguida a Gabinete da 3ª Secretaria ara as providências de que trata o...
Despacho - 1 - SELEG - (331368)
Apr 30, 2026 7:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (331369)
Apr 30, 2026 8:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (331432)
Apr 30, 2026 9:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Designação de Relator - - CSA - (331434)
Apr 30, 2026 9:37 AMHomenagem a empresários da cidade em celebração ao 23º aniversário da Regiã
Oct 23, 2025 2:51 PMPL 708/2023
Nov 10, 2024 3:23 AMInstitui o Dia Nacional do Nascituro, a ser comemorado, anualmente, em 8 de outubro, e a Semana de Defesa e Promoção da Vida, a ser comemorada na semana que o antecede.
Despacho - 9 - CSA - (331437)
Apr 30, 2026 9:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 708/2023 foi distribuída para o Sr. Deputado Jorge Vianna para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Designação de Relator - - CSA - (331436)
Apr 30, 2026 9:51 AMDespacho - 7 - CEC - (331329)
Apr 30, 2026 9:57 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação e Cultura Despacho Ao Sacp, Em atenção ao Despacho nº 7 – SACP (330997), esclareço que, nos termos do item 3.8.8, inciso IV, do...
Designação de Relator - - CSA - (331438)
Apr 30, 2026 10:00 AMPL 46/2023
Nov 15, 2024 4:39 AMDispõe sobre a proibição da exigência de apresentação do cartão de vacinação contra a COVID-19 para acesso a locais públicos ou privados no Distrito Federal, e dá outras providências.
Despacho - 10 - CSA - (331439)
Apr 30, 2026 10:03 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 46/2023 foi distribuída para o Sr. Deputado Martins Machado para apresentar parecer no prazo de 16...
Folha de Votação - Emenda Destacada nº1 - SELEG - (331406)
Apr 30, 2026 9:01 AMFolha de Votação - CAF /CEOF/CCJ - Aprovado - SELEG - (331393)
Apr 30, 2026 8:35 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (331402)
Apr 30, 2026 8:45 AMFolha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (331401)
Apr 30, 2026 8:45 AMFolha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (331396)
Apr 30, 2026 8:35 AMDespacho - 10 - SELEG - (331403)
Apr 30, 2026 8:48 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 30 de abril de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...