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Projeto de Resolução - 50/2020 - (231994)
Nov 15, 2024 12:41 PM
PL 2411/2006
Nov 12, 2024 12:02 PM

INSERIR O PARÁGRAFO 3° NO ART. 12 DE LEI N° 3.653, DE 10 DE AGOSTO DE 2005,QUE TRATA...DAS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2006,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projeto de Resolução - (305437)
Aug 5, 2025 12:29 PM

- Gab 05 Projeto de Resolução Nº, DE 2025 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA...Art. 5º Esta...

Projeto de Resolução - 45/2007 - (231961)
Nov 15, 2024 12:41 PM
Projeto de Resolução - (40434)
Nov 17, 2024 8:23 PM

Art. A Resolução nº 34, de 1991, passa a vigorar com as seguintes alterações:...I - O art. 7º,...

PL 2293/2006
Nov 12, 2024 1:08 PM

TRÊS MIL SETECENTOS E CINQÜENTA E SEIS REAIS) E ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES DO ART.... 8° DA LEI N° 3.766, DE 27 DE JANEIRO DE 2006.

Resolução - GAB DEP PEPA - (82361)
Nov 18, 2024 11:55 AM
Redação Final - SELEG - (241251)
Nov 13, 2024 9:28 PM
Projeto de Resolução - 40/2020 - (231934)
Nov 15, 2024 12:42 PM
Emenda (Aditiva) - 223 - CEOF - (248300)
Nov 13, 2024 10:57 PM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (135752)
Nov 17, 2024 4:11 AM
Projeto de Resolução - (13970)
Nov 21, 2024 1:51 AM

Câmara, tipificado no art. , XI, da Resolução nº 110, de 17 de maio de 1996,...

Projeto de Resolução - (314752)
Oct 22, 2025 2:20 PM

Art. A Comenda consistirá em medalha e diploma, contendo o brasão da Câmara Legislativa...Art....

Projeto de Resolução - 44/2007 - (231955)
Nov 15, 2024 12:41 PM
Projeto de Resolução - (48218)
Nov 18, 2024 2:06 PM

“Subseção IX Da Comissão de Desenvolvimento Urbano e Rural Art. 68....afetação, alienação, arrendamento e cessão de bens públicos e...

Resolução - Nº 347, DE 2024 - SELEG - (126611)
Nov 20, 2024 11:59 AM
Projeto de Resolução - 20/2019 - (231815)
Nov 15, 2024 12:54 PM
Projeto de Resolução - 34/2019 - (231898)
Nov 15, 2024 12:42 PM
Projeto de Resolução - (24152)
Nov 18, 2024 12:08 AM

de Resolução Nº , DE 2021 (Autoria: Deputada Júlia Lucy) Institui o Prêmio Inteligência...Art.4º A Câmara Legislativa do Distrito Federal,...

Projeto de Lei Complementar - 58/2007 - (235745)
Nov 15, 2024 11:48 AM
Projeto de Resolução - (111634)
Nov 17, 2024 7:37 AM

18 Projeto de Resolução Nº DE 2024 (Da Sr.ª Deputada Dayse Amarilio) Dispõe sobre...Art. 4º As despesas decorrentes desta...

Redação Final - SELEG - (241219)
Nov 13, 2024 9:28 PM
Resolução - 305 - GAB DEP DOUTORA JANE - (84806)
Nov 17, 2024 1:53 PM
Projeto de Resolução - 8/2019 - (231743)
Nov 15, 2024 12:54 PM
Projeto de Resolução - (114875)
Nov 20, 2024 6:22 PM

Art. 5º O Presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal convidará representante...Art. ...

Projeto de Resolução - 39/2020 - (231928)
Nov 15, 2024 12:42 PM
Aug 22, 2017 12:22 PM

Os debates giraram em torno da suposta ilegalidade de dispositivos da Resolução nº...Resolução nº...

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Nov 15, 2024 12:54 PM
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Nov 17, 2024 4:26 AM
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Nov 13, 2024 9:48 PM
Mensagem - Nº 303/2025-GP-Promulgação - SELEG - (323047)
Dec 11, 2025 9:26 AM
Projeto de Lei - 2123/2018 - (151652)
Nov 16, 2024 11:56 PM
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Nov 17, 2024 6:01 AM
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Nov 15, 2024 12:41 PM
Projeto de Resolução - 66/2018 - (232081)
Nov 15, 2024 12:41 PM
Mensagem - n° 129/2022 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (38400)
Nov 17, 2024 8:57 PM
Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (320688)
Nov 28, 2025 11:47 AM
Redação Final - - SELEG - (320686)
Nov 28, 2025 11:47 AM
Mensagem - N° 537/2021 - Veto Total - SELEG - (33418)
Nov 18, 2024 2:28 PM
Resolução - nº 328/2021 - SELEG - (24934)
Nov 17, 2024 11:52 PM