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Lei - Nº 3.877, DE 26 DE JUNHO DE 2006 - SERP-GDF - (80002)
Nov 17, 2024 2:36 PM
Projeto de Resolução - (303821)
Sep 17, 2025 2:15 PM

Art. São temas de interesse do Prêmio Câmara Legislativa de Artigos Científicos...§ As decisões do Comitê Editorial...

Projeto de Resolução - 42/2020 - (231946)
Nov 15, 2024 12:41 PM
Mensagem - n º 111/2022-GP - Sanção - SELEG - (40944)
Nov 17, 2024 8:21 PM
Projeto de Resolução - 41/2007 - (231937)
Nov 15, 2024 12:42 PM
Resolução - nº 330/2022 - SELEG - (43537)
Nov 17, 2024 7:34 PM
Feb 19, 2013 4:35 PM

distritais presentes ao Plenário nesta terça-feira (19) aprovaram o projeto de resolução...58/2013, que altera a resolução...

Ultimas
Resolução - nº 333, DE 2023 - SELEG - (81868)
Nov 17, 2024 2:17 PM
Resolução - GAB DEP PEPA - (66615)
Nov 20, 2024 10:17 PM
Projeto de Resolução - 35/2019 - (231904)
Nov 15, 2024 12:42 PM
Projeto de Resolução - Cancelado - (124000)
Feb 20, 2025 8:35 PM

Art. 64. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Art. 65....Art....

Resolução - Resolução nº 167, de 2000 - GAB DEP DOUTORA JANE - (113594)
Nov 20, 2024 6:43 PM
PDL 657/2006
Nov 12, 2024 11:56 AM

SUSTA O INCISO I DO ART.1° DO DECRETO N° 26.954, DE 28 DE JUNHO DE 2006,DA GOVERNADORA

Publicação - Resolução nº 333, de 2023 - DCL - SELEG - (81905)
Nov 17, 2024 2:17 PM
REQ 20/1991
Nov 13, 2024 2:23 PM

SOLICITA MAIORES ESCLARECIMENTOS QUANTO REELEIÇÕES PREVISTAS NO PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART.... 83 E ART. 223 DA RESOLUÇÃO Nº 38, DE 30.10.90, DAQUELE TRIBUNAL.

Publicação - DCL - Redação Final - SELEG - (123549)
Nov 20, 2024 4:57 PM
Projeto de Resolução - (111969)
Nov 17, 2024 7:36 AM

Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218, de 2005 e...58 do Regimento Interno aprovado pela...

Projeto de Resolução - (324422)
Feb 4, 2026 11:04 AM

Art. 3º As despesas decorrentes da execução desta Resolução correrão à conta das...Proteção de Dados Pessoais – LGPD),...

Publicação - Resolução - DCL - SELEG - (30105)
Nov 17, 2024 10:41 PM
Projeto de Resolução - (291062)
Mar 27, 2025 12:12 PM

Art. 2º O Prêmio Imprensa DF será entregue durante sessão solene da Câmara Legislativa...Art. ...

Projeto de Resolução - 48/2020 - (231982)
Nov 15, 2024 12:41 PM
Projeto de Resolução - 31/2019 - (231881)
Nov 15, 2024 12:54 PM
Projeto de Resolução - 64/2018 - (232071)
Nov 15, 2024 12:41 PM
Projeto de Resolução - 14/2019 - (231779)
Nov 15, 2024 12:54 PM
Projeto de Lei - (51724)
Nov 17, 2024 5:55 PM

Posteriormente, a estrutura foi atualizada por meio da Resolução223/2006,...

Projeto de Resolução - (281940)
Aug 7, 2025 1:51 PM

Art. O regulamento específico do prêmio, incluindo critérios de participação,...Art. 7º As despesas decorrentes...

Projeto de Resolução - (52481)
Nov 17, 2024 5:37 PM

da CLDF, na condição de optantes, observado o disposto no art. 10 desta Resolução...§ Em caso...

Projeto de Resolução - (232029)
Dec 2, 2024 1:44 PM
Projeto de Resolução - (74273)
Nov 17, 2024 3:41 PM

Projeto de Resolução Nº DE 2023 (Da Sra....Art. Caberá à Presidência...

Projeto de Resolução - 11/2019 - (231761)
Nov 15, 2024 12:54 PM
Projeto de Resolução - (79334)
Nov 18, 2024 11:58 AM

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º O artigo 7° da Resolução...n° 250, de...

Projeto de Resolução - (113837)
Nov 20, 2024 6:42 PM

do Distrito Federal e dá outras providências”, consolidada pela Resolução n° 218...Art. 2º Esta...

Projeto de Resolução - (129022)
Nov 17, 2024 5:40 AM

Art. 5º A Mesa Diretora da CLDF publicará regulamento contendo os critérios de avaliação...Art....

Projeto de Resolução - 30/2019 - (231875)
Nov 15, 2024 12:54 PM
Projeto de Resolução - 52/2008 - (232002)
Nov 15, 2024 12:41 PM
Redação Final - SELEG - (241210)
Nov 13, 2024 9:28 PM
May 14, 2012 9:18 PM

Art. 2º Comunicar aos senhores líderes que o quadro partidário da Casa é o que consta...Art. 4º Convocar os membros...

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Projeto de Resolução - 51/2008 - (231997)
Nov 15, 2024 12:41 PM
Publicação - DCL - Resolução nº 342, de 2024 - SELEG - (114654)
Nov 20, 2024 6:22 PM
Projeto de Resolução - 7/2019 - (231737)
Nov 15, 2024 12:54 PM