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Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (54773)
Feb 20, 2025 8:04 PM

Resolução nº 522, de 2012....Art. 2º São finalidades da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Rural do...

REQ 616/2007
Nov 12, 2024 8:40 AM

REQUER A RECONSTITUIÇÃO DO PROCESSO REFERENTE À INDICAÇÃO Nº 5963/2006 DE AUTORIA

REQ 439/2011
Nov 10, 2024 6:36 PM

REQUER A TRAMITAÇÃO CONJUNTA DAS PROPOSTAS DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº7/2011 E Nº 36/2006

Aug 23, 2013 8:32 AM

universidade, foi responsável pela organização do Setor Gráfico do Instituto Central de Artes...O artista e professor colaborou com a criação do Museu de...

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IND 229/2007
Nov 12, 2024 11:20 AM

DISTRITO FEDERAL, A AFIXAÇÃO, EM TODOS OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, DA...PORTARIA Nº 41, DE 29 DE MAIO DE 2006, QUE TRATA DA PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE

Anexo - Demonstrativo da Dívida Flutuante (art. 4º LDO) - SERP-GDF - (90931)
Nov 17, 2024 12:17 PM
REQ 430/2007
Nov 12, 2024 9:34 AM

REQUER AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL O FORNECIMENTO DE CÓPIA...DO INTEIRO TEOR DO PROCESSO REFERENTE AO CURSO DE FORMAÇÃO DE CABOS V/2006 E AO CONSELHO

Estatuto - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (55726)
Feb 20, 2025 9:02 PM

Resolução nº 255. de 2012....Art. 2º São finalidades da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos dos...

Estatuto - GAB DEP DAYSE AMARILIO - (55651)
Feb 20, 2025 8:02 PM

Resolução nº 255. de 2012....Art. 2º São finalidades da Frente Parlamentar em Defesa do Concurso Público no...

Anexo - Requerimento N. 580/2023 - Tramitação Conjunta - SACP - (77810)
Nov 17, 2024 2:58 PM
Anexo - Requerimento N. 580/2023 - Tramitação Conjunta - SACP - (77807)
Nov 17, 2024 2:58 PM
Relatório de Veto - 1 - CCJ - (127932)
Nov 20, 2024 11:34 AM

. ....Poderes, na medida em que invade a prerrogativa do Poder ou órgão. §§ 1º, 5º e ...Alíneas “d”, “e” e “f” do inciso I e alíneas “d” e “e”...

Ofício - Nº 2706/2022 - CACI/SERP - SELEG - (78144)
Nov 17, 2024 2:57 PM
Projeto de Lei - 894/2020 - (145229)
Nov 17, 2024 1:38 AM
Anexo - Emenda Destacada nº 68 - SELEG - (96987)
Nov 17, 2024 10:47 AM
Redação Final - SELEG - (239401)
Nov 13, 2024 9:48 PM
Projeto de Decreto Legislativo - (74800)
Nov 17, 2024 3:23 PM

Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação....Nos termos do art. 2º da...

Projeto de Lei - (121685)
Nov 20, 2024 5:17 PM

Art. ..... 63 da Constituição Estadual ou art. 61, § 1º da...

REQ 327/2007
Nov 12, 2024 10:02 AM

REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DA NÃO CONCLUSÃO DA OBRA TP 070/2004 - EDITAL CR/32.../2006, QUE PREVÊ A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO ENTRONCAMENTO DA BR - 070 COM O SETOR

Emenda - 1 - PLENARIO - (45791)
Nov 17, 2024 6:57 PM

Art. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios deverão atuar de..., 4º, 5º, , 7º, 8º, 9º, 10 e 11 desta...

Projeto de Lei - (288)
Nov 21, 2024 3:47 AM
REQ 349/2007
Nov 12, 2024 9:48 AM

DISTRIBUIÇÃO A COMISSÃO COMPETENTE PARA A ANALLISE DE MÉRITO DO PROJETO DE LEI Nº 2.621,DE 2006

REQ 376/2007
Nov 12, 2024 9:42 AM

DISTRIBUIÇÃO A COMISSÃO COMPETENTE PARA A ANÁLISE DE MÉRITO DO PROJETO DE LEI Nº 2.621,DE 2006

REQ 1944/2005
Nov 12, 2024 2:44 PM

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 03 DE MAIO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO AO

REQ 2193/2005
Nov 12, 2024 1:30 PM

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO, NO DIA 16 DE OUTUBRO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO AO DIA

REQ 2238/2005
Nov 12, 2024 1:18 PM

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE AGOSTO DE 2006, EM COMEMORAÇÃO

REQ 2107/2005
Nov 12, 2024 2:03 PM

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE MARÇO DE 2006, PARA HOMENAGEAR

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - SELEG - (120606)
Nov 20, 2024 5:38 PM
Jun 30, 2015 4:06 PM

A categoria pede a aprovação do projeto de lei n° 282/2015, do deputado Rodrigo Delmasso...A situação das agentes também incomodou outros...

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Mensagem - Nº 55/2023-GP - Sanção - SELEG - (67845)
Nov 20, 2024 1:05 PM
IND 8724/2022
Nov 11, 2024 1:02 AM

Sugere ao Senhor Governador, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito...Federal, a alteração da Portaria Conjunta SGA/SES nº 08, de 18 de julho de 2006,

Redação Final - SELEG - (238997)
Nov 13, 2024 9:47 PM
Projeto de Lei - (130326)
Nov 17, 2024 5:22 AM
Requerimento - 1587/2020 - (219726)
Nov 14, 2024 12:56 AM
Parecer - 3 - CEOF - (271858)
Nov 13, 2024 6:53 PM
Decreto - 40924, de 26/06/2020 - GAB DEP SARDINHA - (50685)
Nov 17, 2024 6:11 PM
Requerimento - (307961)
Sep 18, 2025 11:59 AM

termos do art. 80, § , do Regimento Interno, vimos requerer a prorrogação dos...Requerimento, a fim de que ele, após as medidas de praxe, surta...

Parecer - 1 - GAB DEP LEANDRO GRASS - (8676)
Nov 21, 2024 3:15 AM

O art. 1º do Projeto determina a instalação de dispositivo de reprodução sonora de...da Lei....Lei Complementar federal nº...

Projeto de Lei - 770/2019 - (144490)
Nov 17, 2024 1:54 AM
Projeto de Lei - (295055)
May 19, 2025 11:56 AM

Art. O Poder Executivo poderá elaborar relatórios anuais sobre o alcance, os resultados...Art. 7º As despesas...