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PDL 289/2017
Nov 10, 2024 2:23 PM

Homologa o Convênio ICMS nº 27/2006 e a Cláusula primeira, inciso CXX, do Convênio

Oct 8, 2013 3:17 PM

O deputado Agaciel Maia (PTC) defendeu a transformação da Codeplan em um instituto...Já o deputado Wellington Luiz (PMDB) destacou a atuação da...

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May 12, 2012 1:49 PM

depoimento do ex-secretário de Agricultura Mário Hissashi Ikeziri (agosto/dezembro de 2006...no órgão em relação às irregularidades das obras...

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Mensagem - Nº 151/2024-GAG/CJ - Veto Parcial - SELEG - (126448)
Nov 20, 2024 11:59 AM
Redação Final - SELEG - (239523)
Nov 13, 2024 9:47 PM
Redação Final - SELEG - (238491)
Nov 14, 2024 4:26 AM
Parecer - 5 - CCJ - Não apreciado(a) - (281629)
Dec 19, 2024 4:04 PM

Art. Caso alguma das empresas de aplicativo de entrega com que tenha vínculo o...Art. A...

Projeto de Decreto Legislativo - Cancelado - (304499)
Jun 26, 2025 3:01 PM

. 198, § 2º, da Constituição Federal, nos arts. a 9º da Lei Complementar nº 141..., de 13 de janeiro de 2012, e no...

Despacho - 5 - SACP - (317820)
Nov 12, 2025 12:50 PM

Comissões Permanentes Despacho Redistribuído de ofício pela SELEG, conforme art.... 162 do RI, alterado pela Resolução 358/2025....EUZA...

Projeto de Decreto Legislativo - (14016)
Nov 21, 2024 1:51 AM

Atuou por 32 anos, sendo chefe da assessoria jurídica da mencionada empresa federal.... 2º da...

Indicação - (137352)
Nov 17, 2024 3:53 AM

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...Segundo a Resolução nº 231, de 28 de dezembro de 2022, que...

Mensagem - nº 174/2022-GP - Autógrafo/Sanção - SELEG - (41005)
Nov 17, 2024 8:21 PM
Mensagem - nº 297/2021 - Autógrafo/Sanção - SELEG - (12187)
Nov 18, 2024 2:32 AM
Projeto de Lei - (42843)
Nov 17, 2024 7:49 PM
Parecer - 1 - CAS - (271120)
Nov 13, 2024 7:11 PM
PL 1534/2017
Nov 11, 2024 6:36 PM

Altera a Lei nº3.822, de 8 de fevereiro de 2006, que institui a Política Distrital

Redação Final - SELEG - (279078)
Nov 29, 2024 5:44 PM
Parecer - 1 - CAF - (272480)
Nov 13, 2024 6:53 PM
PL 1092/2016
Nov 11, 2024 8:05 PM

Distrito Federal, o banco de medidas protetivas de urgência, previstas na Lei 11.340/2006

Emenda (Aditiva) - 5 - SELEG - (249676)
Nov 13, 2024 10:48 PM
Redação Final - SELEG - (238512)
Nov 13, 2024 9:54 PM
Projeto de Lei - (8500)
Nov 21, 2024 3:15 AM

Art. O poder executivo regulamentará esta Lei no prazo de cento e vinte dias....Art. Esta...

Parecer - 3 - CCJ - (271280)
Nov 13, 2024 6:58 PM
Indicação - (12061)
Nov 21, 2024 2:31 AM

M I N U T A Presidência da República Casa Civil Subchefia para Assuntos Jurídicos...MEDIDA PROVISÓRIA N° DE xx DE xxx DE...

Mensagem - Nº 79/2025-GP - Veto Rejeitado - SELEG - (301385)
Jun 5, 2025 8:22 AM
Parecer - 2 - CCJ - (262708)
Nov 13, 2024 8:15 PM
Parecer - 1 - CESC - (263957)
Nov 13, 2024 8:00 PM
Redação Final - SELEG - (238936)
Nov 13, 2024 9:47 PM
Emenda (Aditiva) - 5 - CAF - Rejeitado(a) - (89189)
Nov 17, 2024 12:47 PM

Ao PROJETO DE LEI Nº 452, de 2023, que altera a Lei nº 3.877, de 26 de junho de 2006...Insira-se na proposição o art. 4º: ...

Parecer - 5 - CEOF - Aprovado(a) - (103310)
Nov 17, 2024 9:30 AM

. 64, II, “b” e art. 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222 e 223), com tramitação em...regime de urgência, previsto no art. 73...

Parecer - 1 - CEOF - (26908)
Nov 17, 2024 11:19 PM

mensagem 424/2021 — GAG, o Processo n° 63, de 2021, que “Homologa o Convênio ICMS...Conforme exame dos autos, o projeto harmoniza com o disposto no...

Parecer - 1 - CAS - (268862)
Nov 13, 2024 7:17 PM
PL 911/2012
Nov 10, 2024 5:14 PM

ACRESCENTA DISPOSITIVO NA LEI Nº 3.877, DE 26 DE JUNHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE

REQ 469/2007
Nov 12, 2024 9:26 AM

REQUER A RETIRADA DOS PLS Nº 1679/2004, 2090/2005 E 2370/2006, TODOS DE AUTORIA DO

REQ 2078/2005
Nov 12, 2024 2:08 PM

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 24 DE NOVEMBRO DE 2006, PARA COMEMORAR

REQ 2113/2005
Nov 12, 2024 2:03 PM

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 29 DE JUNHO DE 2006, PARA HOMENAGEAR

REQ 2109/2005
Nov 12, 2024 2:03 PM

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2006, PARA HOMENAGEAR

REQ 2104/2005
Nov 12, 2024 2:02 PM

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE ABRIL DE 2006, PARA HOMENAGEAR

REQ 2103/2005
Nov 12, 2024 2:02 PM

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 27 DE SETEMBRO DE 2006, PARA HOMENAGEAR

Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (54773)
Feb 20, 2025 8:04 PM

Resolução nº 522, de 2012....Art. 2º São finalidades da Frente Parlamentar para o Desenvolvimento Rural do...