CLDF

FIXA OS VALORES PARA EFEITO DO LANÇAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA -...CIP, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2006, NA FORMA DO ANEXO ÚNICO A ESTA LEI.

resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que obedece a critérios...Paserini, do movimento Quem Desligou o Som, cobrou pressa na votação do projeto de lei...

microempresas e empresas de pequeno porte definidas pela Lei Complementar federal n°...123, de 14 de dezembro de 2006, com as alterações...

null null null null null A Coordenadoria de Comunicação Social da Câmara Legislativa...do Distrito Federal esclarece que o projeto de lei n°...

ALTERA O ARTIGO 2º E SEU § 2º DA LEI Nº 3.789 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2006, QUE AUTORIZA...A CRIAÇÃO DA CAESB PARTICIPAÇÕES S.A - CAESBPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Constituição Federal de 1988, e Artigo 1º , incisos: I e III, e §§ 3º, 4º, 5º, 6º...e 7º da Lei Complementar: 123/2006, no...

Art. 6º A penalidade prevista nesta Lei é aplicada sem prejuízo de outras de natureza...da pena com a Lei federal nº...

si o interesse por um livro misterioso e proibido. roteiro, montagem, direção de arte...e montagem: Fáuston da Silva fotografia: Tiago Esmeraldo...

A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, nos termos do art. 143 do Regimento Interno...família, consoante o artigo 6º da...

Resolução nº 522, de 2012....Art. 2º São finalidades da Frente Parlamentar Mista em defesa da...

Art. 6º O descumprimento do disposto nesta Lei acarretará a aplicação progressiva...É o que se extrai da combinação de...

Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado Ricardo Vale - PT) Ao Projeto de Resolução...Acrescente-se o seguinte artigo ao texto, renumerando-se os demais: ...

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2006, COM A FINALIDADE...DE COMEMORAR O DIA DE LUTA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.

REQUER A REALIZAÇÃO DE SESSÃO SOLENE NO DIA 08 DE MARÇO DE 2006, ÀS 19H00, ALUSIVA...AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER, NO PLENÁRIO DESTA CASA.

Resolução nº 255, de 2012....Art. 6º Compete ao Conselho Executivo: I – implementar as diretrizes políticas...

Resolução nº 255, de 2 de fevereiro de 2012....Art. 6º Compete à Assembleia Geral: I- eleger ou destituir os integrantes...

Acrescente-se a seguinte alínea “d”, ao inciso II, do § 6º, do Art. 50 do Projeto...de Lei em epígrafe, com a seguinte redação: ...

com a trajetória do homenageado, em cumprimento do previsto no Parágrafo Único do art.... 2º, da Resolução...

com a trajetória do homenageado, em cumprimento do previsto no Parágrafo Único do art.... 2º, da Resolução...

com a trajetória do homenageado, em cumprimento do previsto no Parágrafo Único do art.... 2º, da Resolução...

com a trajetória do homenageado, em cumprimento do previsto no Parágrafo Único do art.... 2º, da Resolução...