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Requerimento - (331279)
Apr 29, 2026 2:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Daniel Donizet - Gab 15 Requerimento Nº, DE 2026 (Do Sr. Deputado Daniel Donizet) Requer a realização de Audiência Pública para debater...
REQ 2779/2026
Apr 29, 2026 2:52 PMRequer a realização de Audiência Pública para debater o PL nº 2588/2022, que "Denomina Praça Cristo Redentor a área situada em frente aos lotes 28, 30, 32, 58, 60, 62 e na lateral do lote 78 da Quadra 30 do Setor Oeste da Região Administração do Gama – RA II."
Despacho - 1 - CERIM - (331340)
Apr 29, 2026 2:53 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 16/06/2026 - 19h - Sala das Comissões Transmissão pela TV...
Requerimento - (331238)
Apr 29, 2026 2:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputados CHICO VIGILANTE, RICARDO VALE e GABRIEL MAGNO) Requer ao Banco de Brasília S.A. – BRB...
REQ 2778/2026
Apr 29, 2026 2:51 PMRequer ao Banco de Brasília S.A - BRB informações que especifica.
Despacho - 2 - GMD - (331345)
Apr 29, 2026 3:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
Indicação - (331222)
Apr 29, 2026 2:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
Indicação - (331221)
Apr 29, 2026 2:49 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova operação...
IND 10340/2026
Apr 29, 2026 2:48 PMSugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco no Conjunto A da Quadra 02, em Sobradinho.
IND 10339/2026
Apr 29, 2026 2:47 PMSugere ao Poder Executivo que promova operação tapa-buraco na Vila Buritis, em Planaltina.
IND 10341/2026
Apr 29, 2026 2:48 PMSugere ao Poder Executivo que promova a implantação de parquinho infantil no SHCES Quadra 1101, no Cruzeiro.
REQ 2748/2026
Apr 16, 2026 2:54 PMRequer informações ao Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGES-DF) acerca de pontos discutidos na audiência pública de apresentação do 3° Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) de 2025 do IGES-DF, no tocante à Gestão de Pessoas.
Despacho - 2 - GMD - (331346)
Apr 29, 2026 3:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
PL 1031/2024
Nov 14, 2024 6:38 AMInstitui o “Dia dos Rolimistas”, o qual passa a integrar o calendário oficial de eventos do Distrito Federal.
PROC 49/2026
Apr 16, 2026 3:10 PMIndicação da Dra. Diana de Almeida Ramos para o cargo de Procuradora-Geral do Distrito Federal.
REQ 2749/2026
Apr 16, 2026 2:54 PMRequer ao Banco de Brasília S;.A BRB informações que específica.
Despacho - 2 - GMD - (331347)
Apr 29, 2026 3:04 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho PROCESSO INSERIDO NO SEI PARA ENCAMINHAMENTO EXTERNO. REQUERIMENTO APROVADO E ENCAMINHADO CONFORME ATO DA MESA DIRETORA...
PROC 50/2026
Apr 29, 2026 10:09 AMHomologa dispositivos do Convênio ICMS nº 21, de 27 de janeiro de 2026, que prorroga disposições de convênios que concedem benefícios fiscais.
REQ 2781/2026
Apr 29, 2026 4:10 PMRequer a realização de Sessão Solene no dia 18 de maio de 2026, às 19h, no Plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal, em homenagem ao Dia do Defensor Público
Requerimento - (331239)
Apr 29, 2026 4:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Requerimento Nº, DE 2026 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Requer a realização de Sessão Solene no dia 18 de...
Despacho - 1 - CERIM - (331355)
Apr 29, 2026 4:11 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 18/05/2026 - 19h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Parecer - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - do Relator Geral - (331351)
Apr 29, 2026 3:59 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PARECER Nº , DE 2026 - CEOF Da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças sobre o Proc Nº 50/2026, que “Homologa...
PL 2295/2026
Apr 27, 2026 8:36 AMAltera a Lei nº 7.845, de 10 de março de 2026, que "dispõe sobre as medidas a serem adotadas pelo Distrito Federal, na condição de acionista controlador, para o restabelecimento e fortalecimento das condições econômico-financeiras do Banco de Brasília S.A. - BRB, e dá outras providências".
Emenda (Aditiva) - 8 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (331283)
Apr 28, 2026 6:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 emenda Nº ____ ADITIVA (Autoria: Bloco PSOL-PSB) Ao Projeto de Lei Nº 2295/2026, que Altera a Lei nº 7.845, de 10...
Moção - (331343)
Apr 29, 2026 3:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Moção Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Martins Machado) Manifesta votos de Louvor pela 3ª Edição do Troféu...
MO 1907/2026
Apr 29, 2026 3:51 PMManifesta votos de Louvor pela 3ª Edição do Troféu Martins Machado, em reconhecimento ao profissional da dança e em celebração ao Dia Internacional da Dança.
Dia do Defensor Público
Oct 23, 2025 6:07 PMIndicação - (331332)
Apr 29, 2026 4:12 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pepa - Gab 12 Indicação Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Pepa) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas...
IND 10343/2026
Apr 29, 2026 4:11 PMSugere ao Poder Executivo que, por intermédio do Departamento de Estradas de Rodagem do Distrito Federal - DER, promova a construção de um estacionamento no Núcleo Rural Pipiripau II, em Planaltina - RA VI, ao lado da Associação de Moradores.
Projeto de Decreto Legislativo - (331350)
Apr 29, 2026 4:20 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Comissão de Economia, Orçamento e Finanças) Homologa...