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Parecer - 1 - CESC - (262286)
Nov 13, 2024 8:17 PM
Mensagem - N° 534/2021- Sanção - SELEG - (34036)
Nov 17, 2024 10:04 PM
Mensagem - N° 538/2021- Sanção - SELEG - (34018)
Nov 17, 2024 10:04 PM
Parecer - 2 - CCJ - (270869)
Nov 13, 2024 7:11 PM
Projeto de Lei - (80467)
Nov 17, 2024 2:34 PM
Projeto de Lei - (6829)
Nov 18, 2024 3:09 AM

Art. 5º As despesas decorrentes desta Lei obedecem ao disposto no art. 220 da Lei...Art....

Projeto de Resolução - Cancelado - (135214)
Feb 20, 2025 8:01 PM

Art. 2º A Semana serão organizadas pela Frente Parlamentar Evangélica da Câmara...Art. 3° As despesas decorrentes desta...

Mensagem - n º 112/2022-GP - Sanção - SELEG - (40935)
Nov 17, 2024 8:21 PM
Confira o resultado da seleção de estagiários
Feb 7, 2014 11:11 AM

LUGAR LEANDRO NUNES MOREIRA 5º LUGAR KARLA ELIZANGELA NERES ...LUGAR THAYNA GRIEBELER BONATO 5º LUGAR GABBY SOARES TEIXEIRA...

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Parecer - 1 - CAS - (271401)
Nov 13, 2024 6:58 PM
Redação Final - SELEG - (240450)
Nov 13, 2024 9:39 PM
Dec 1, 2017 9:08 AM

(1º) a Resolução nº 297/2017, que altera cargos em comissão da estrutura administrativa...A Resolução estabelece a criação...

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Redação Final - CCJ - (126526)
Feb 20, 2025 9:03 PM

Art. 2º A Lei 3.830, de 14 de março de 2006, passa a vigorar com as seguintes alterações...II – O art....

Projeto de Resolução - 123/2005 - (232231)
Nov 15, 2024 12:40 PM
Publicação - Emenda à Lei Orgânica N° 127/2022 - DCL - SELEG - (42369)
Nov 17, 2024 7:51 PM
Publicação - DCL - Errata 1 - Resolução nº 350, de 2024 - SELEG - (128673)
Nov 18, 2024 11:00 AM
Nov 28, 2017 11:46 AM

/2015, de autoria da deputada Sandra Faraj (SD), que trata da garantia de dormitórios...Placas – Foi aprovada pela comissão o PL...

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Redação Final - SELEG - (241206)
Nov 13, 2024 9:28 PM
Mensagem - N° 564/2021- Sanção - SELEG - (34261)
Nov 17, 2024 10:03 PM
Nov 8, 2019 3:54 PM

discute a valorização de professores, e outras questões relativas ao ensino de artes...De acordo com pesquisa do Ministério da Saúde, a modalidade...

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Anexo - Lei nº 7.265, de 15 de maio de 2023. - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - (76149)
Nov 20, 2024 8:54 PM
PR 25/2007
Nov 12, 2024 10:53 AM

ALTERA E ACRESCENTA INCISO AO ART. DA RESOLUÇÃO Nº 110, DE 1996, QUE INSTITUIU...O CÓDIGO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA CÂMARA LEGISLATIVA.

Projeto de Resolução - 117/2005 - (232219)
Nov 15, 2024 12:40 PM
Redação Final - SELEG - (240357)
Nov 13, 2024 9:39 PM
Parecer - 3 - CEOF - Não apreciado(a) - (312730)
Sep 30, 2025 7:02 PM

. 4º e o art. do referido projeto....Projeto de Lei n° 223, de 2023 O PL nº...

Projeto de Lei Complementar - 55/2020 - (235730)
Nov 15, 2024 11:48 AM
Projeto de Resolução - (135489)
Nov 17, 2024 4:12 AM

Art. 2º A Semana será organizada pela Frente Parlamentar Evangélica da Câmara Legislativa...Art. 3° As despesas...

Parecer - 1 - CAS - (266819)
Nov 13, 2024 7:38 PM
Projeto de Lei - 1287/2020 - (147564)
Nov 17, 2024 1:00 AM
Redação Final - SELEG - (240397)
Nov 13, 2024 9:39 PM