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Notas Taquigráficas - Emenda Destacada nº1 - SELEG - (331405)
Apr 30, 2026 9:00 AMPL 2178/2026
Feb 25, 2026 11:41 AMInstitui o Programa "CLDF PELA SAÚDE", destinado à contratação temporária de enfermeiros e técnicos de enfermagem, com recursos de emenda parlamentar, e dá outras providências.
Despacho - 5 - CSA - (331435)
Apr 30, 2026 9:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Saúde Despacho Informo que a matéria PL 2178/2026 foi avocada pela Sra. Deputada Dayse Amarilio para apresentar parecer no prazo de 16 dias...
Outorga do Título de Cidadão Honorário de Brasília ao senhor Antônio Eustáq
Oct 23, 2025 3:37 PMFolha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (331427)
Apr 30, 2026 9:12 AMNotas Taquigráficas - Emenda Destacada nº8 - SELEG - (331425)
Apr 30, 2026 9:11 AMPL 2299/2026
Apr 27, 2026 3:43 PMInstitui o Programa de Integração entre Estúdios de Tatuagem e a Rede de Saúde Dermatológica do Distrito Federal, visando à promoção da saúde da pele, prevenção de doenças dermatológicas e encaminhamento de casos clínicos, e dá outras providências
Despacho - 2 - SACP - (331424)
Apr 30, 2026 9:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Folha de Votação - Emenda Destacada nº8 - SELEG - (331426)
Apr 30, 2026 9:11 AMPL 2301/2026
Apr 28, 2026 11:15 AMAssegura às pessoas com visão monocular, no âmbito do Distrito Federal, o acesso aos direitos, benefícios, programas, serviços e políticas públicas destinados às pessoas com deficiência, e dá outras providências.
Despacho - 2 - SACP - (331432)
Apr 30, 2026 9:18 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Despacho - 3 - SELEG - (331428)
Apr 30, 2026 9:13 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 30 de abril de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Despacho - 2 - SACP - (331429)
Apr 30, 2026 9:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em prazo para apresentação de emendas, durante o período de cinco dias úteis, conforme publicação no DCL....
Dia da Vitória (Batalha de Monte Castelo)
Mar 9, 2026 6:08 PMProjeto Escola Intercultural Bilíngue da rede pública de ensino do Distrito
Mar 9, 2026 9:35 AMPL 2300/2026
Apr 27, 2026 5:56 PMInstitui, no âmbito da Administração Pública direta e indireta do Distrito Federal, o Sistema de Fila Prioritária Virtual para as pessoas que especifica, e dá outras providências.
PDL 450/2026
Apr 29, 2026 3:07 PMAprova a Indicação do nome da senhora Diana de Almeida Ramos para o cargo de Procuradora-Geral do Distrito Federal.
Folha de Votação - Turno Único - SELEG - (331430)
Apr 30, 2026 9:15 AMDespacho - 1 - SELEG - (331431)
Apr 30, 2026 9:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 30 de abril de 2026. GABRIEL VINICIUS QUEIROZ GUELFI Consultor...