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Projeto de Resolução - (274145)
Dec 2, 2024 1:21 PMArt. 4º A entrega da “MEDALHA SÃO FRANCISCO DE ASSIS” e da “MEDALHA ABRIL LARANJA...Art. 6° As...
Projeto de Resolução - (4673)
Nov 18, 2024 3:39 AMArt. 4º Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação....Art. 5º Revogam-se as disposições em...
Projeto de Resolução - 10/2019 - (231755)
Nov 15, 2024 12:54 PMOfício - CTMU - (293189)
Apr 11, 2025 10:16 AMMensagem - N° 528/2021- Sanção com veto - SELEG - (33396)
Nov 18, 2024 2:28 PMMensagem - Nº 80/2024-GP - Lei nº 7.410, de 17 de janeiro de 2024- Promulgação - SELEG - (112155)
Nov 17, 2024 7:36 AMLei - LEI Nº 7.443/2024, EM 05/03/2024, NO DCL - SELEG - (112963)
Nov 20, 2024 6:45 PMProjeto de Resolução - (65164)
Nov 18, 2024 12:36 PM§ 6º A reunião remota pode ser telepresencial ou virtual....extensivo a todos os demais membros, não podendo ser renovado na reunião seguinte. §...
Projeto de Resolução - (307042)
Aug 26, 2025 2:25 PMDISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Resolução...Art. 5º Esta Resolução entra...
Mensagem - 176/2021 - GAG - VETO TOTAL - SELEG - (8554)
Nov 21, 2024 3:15 AMMensagem - N º 182/2021 - GAG - SANÇÃO - SELEG - (8558)
Nov 21, 2024 3:15 AMParecer - 1 - GMD - Aprovado(a) - (77124)
Nov 20, 2024 8:33 PMDE 2023 - MESA DIRETORA Projeto de Resolução nº 3/2023 Da MESA DIRETORA sobre o...Coordenadoria de Polícia Legislativa - COPOL, instituída pela...
Projeto de Lei - (1863)
Nov 21, 2024 3:32 AMde 2006, passa a vigorar com as seguintes alterações: I - O art. 5º, da Lei 3.831...III - Exclua-se o...
Projeto de Resolução - (304069)
Jun 25, 2025 11:44 AMA CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve: Art. 1º Fica instituída, na Câmara...Art. 3º As despesas decorrentes desta...
Projeto de Resolução - (14237)
Nov 21, 2024 1:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Projeto de Resolução...A CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL resolve:...
anai e memoria
Jun 18, 2012 1:27 PMOs anais da Câmara Legislativa do Distrito Federal são a memória da Casa....II – Dos Objetivos, art. 3º...
Mensagem - N° 542/2021- Sanção - SELEG - (33549)
Nov 18, 2024 2:27 PMProjeto de Resolução - 22/2019 - (231827)
Nov 15, 2024 12:54 PMEmenda (Aditiva) - 1 - GAB DEP JOAQUIM RORIZ NETO - Não apreciado(a) - (94734)
Nov 17, 2024 11:22 AMAcrescente-se ao projeto o art. 6º, com a seguinte redação: “Art. 6º Revogam-se...as...