Busca
PL 537/2019
Nov 11, 2024 4:07 PMGarante à gestante a possibilidade de optar pelo parto cesariano, a partir da quadragésima semana de gestação, bem como analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal.
Designação de Relator - PDL 425/2026 - CAS - (330939)
Apr 23, 2026 10:35 AMDesignação de Relator - PDL 432/2026 - CAS - (330941)
Apr 23, 2026 10:39 AMDesignação de Relator - PL 2195/2026 - CAS - (330937)
Apr 23, 2026 10:31 AMDesignação de Relator - PDL 436/2026 - CAS - (330953)
Apr 23, 2026 11:03 AMDesignação de Relator - PL 2201/2026 - CAS - (330949)
Apr 23, 2026 10:58 AMDesignação de Relator - PDL 439/2026 - CAS - (330957)
Apr 23, 2026 11:05 AMRequerimento - (329534)
Apr 23, 2026 11:26 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Paula Belmonte - Gab 22 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada PAULA BELMONTE) Requer o encaminhamento de pedido de informações...