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Redação Final - SELEG - (329756)
Apr 9, 2026 8:23 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (329760)
Apr 9, 2026 8:36 AMNotas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (329765)
Apr 9, 2026 9:15 AMPL 2259/2026
Apr 7, 2026 9:50 AMAltera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Despacho - 8 - SELEG - (329761)
Apr 9, 2026 8:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 9 de abril de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (329762)
Apr 9, 2026 8:40 AMFolha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (329763)
Apr 9, 2026 8:42 AMDespacho - 4 - SELEG - (329797)
Apr 9, 2026 9:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 9 de abril de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
PL 2209/2026
Mar 11, 2026 5:51 PMInstitui o Programa de Apoio à Mulher Empreendedora do Distrito Federal, para o desenvolvimento e o fortalecimento dos empreendimentos de pequeno porte controlados e liderados por mulheres
Publicação - DODF - Lei nº 7.863, de 08 de abril de 2026 - SELEG - (329824)
Apr 9, 2026 9:41 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (329772)
Apr 9, 2026 9:18 AMFolha de Votação - Turno Único - SELEG - (329778)
Apr 9, 2026 9:24 AMDespacho - 5 - SELEG - (329788)
Apr 9, 2026 9:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 9 de abril de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - Turno Único -Aprovado - SELEG - (329793)
Apr 9, 2026 9:28 AMNotas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (329803)
Apr 9, 2026 9:28 AMNotas Taquigráficas - Dispensa de Parecer - SELEG - (329810)
Apr 9, 2026 9:28 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (329811)
Apr 9, 2026 9:28 AMDespacho - 6 - SELEG - (329777)
Apr 9, 2026 9:20 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 9 de abril de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 3 - SELEG - (329775)
Apr 9, 2026 9:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 9 de abril de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Notas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (329792)
Apr 9, 2026 9:28 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (329791)
Apr 9, 2026 9:28 AMNotas Taquigráficas - Dispensa de Pareceres - SELEG - (329805)
Apr 9, 2026 9:28 AMNotas Taquigráficas - Dispensa dos pareceres - SELEG - (329817)
Apr 9, 2026 9:29 AMFolha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (329766)
Apr 9, 2026 9:15 AMDespacho - 4 - SELEG - (329767)
Apr 9, 2026 9:15 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 9 de abril de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Despacho - 3 - SELEG - (329764)
Apr 9, 2026 9:17 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 9 de abril de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Folha de Votação - Turno Único - Aprovado - SELEG - (329771)
Apr 9, 2026 9:18 AMDespacho - 4 - SELEG - (329786)
Apr 9, 2026 9:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 9 de abril de 2026. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Despacho - 4 - SELEG - (329794)
Apr 9, 2026 9:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 9 de abril de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Despacho - 4 - SELEG - (329802)
Apr 9, 2026 9:28 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 9 de abril de 2026. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...