Category Facet

Category

Type Facet

Type

Search Results

Despacho - 3 - SACP - (331213)
Apr 28, 2026 9:37 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEC, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 28 de abril de 2026. Praça...

Troféu Câmara Legislativa 2026
Apr 28, 2026 9:23 AM

Clique aqui para se inscrever (até 24/5) Confira o edital Acesse o site da edição 2026 e veja todos os detalhes

Despacho - 1 - SELEG - (331217)
Apr 28, 2026 9:53 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 295), em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - CERIM - (331204)
Apr 28, 2026 11:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 04/05/2026 - 09h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...

Projeto de Lei - (331182)
Apr 28, 2026 11:16 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado(a) Pastor Daniel de Castro) Assegura às pessoas com...

Projeto de Decreto Legislativo - (331183)
Apr 28, 2026 11:16 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Martins Machado) Concede o Título de Cidadão...

PL 2301/2026
Apr 28, 2026 11:15 AM

Assegura às pessoas com visão monocular, no âmbito do Distrito Federal, o acesso aos direitos, benefícios, programas, serviços e políticas públicas destinados às pessoas com deficiência, e dá outras providências.

Requerimento - (331159)
Apr 28, 2026 11:14 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Roosevelt Vilela) Requer a realização de Sessão Solene, no dia...