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Parecer - 1 - SELEG - Não apreciado(a) - CAS, CEOF e CCJ - (328967)
Apr 1, 2026 8:16 AMPL 2248/2026
Mar 30, 2026 12:07 PMAltera a Lei nº 4.958, de 1º de novembro de 2012, que reestrutura a carreira Gestão Fazendária do Distrito Federal e dá outras providências.
Despacho - 1 - SELEG - (328972)
Apr 1, 2026 8:23 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 1º de abril de 2026. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Folha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (328960)
Apr 1, 2026 8:08 AMEmenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Prejudicado(a) - (328873)
Mar 31, 2026 3:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei Nº 2248/2026, que Altera a Lei nº...
Emenda (Aditiva) - 4 - PLENARIO - Aprovado(a) - Liderança do Partido dos Trabalhadores - (328852)
Mar 31, 2026 3:41 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do PT emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Bancada do Partido dos Trabalhadores – PT) Ao Projeto de Lei nº 2.248/2026, que altera a Lei nº 4.958, de...
Emenda (Modificativa) - 9 - PLENARIO - Aprovado(a) - (328928)
Mar 31, 2026 4:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Liderança do Governo emenda modificativa (Autoria: Líder de Governo Deputado Hermeto) Ao Projeto de Lei Nº 2248/2026, que Altera a Lei nº 4.958, de 1º de...
Emenda (Aditiva) - 10 - PLENARIO - Rejeitado(a) - (328927)
Mar 31, 2026 4:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado João Cardoso - Gab 06 emenda Nº ____ (ADITIVA) (Autoria: Deputado João Cardoso) Ao Projeto de Lei Nº 2248/2026, que Altera a Lei nº...