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Anexo - - Declaração do Ordenador de Despesas - GMD - (327613)
Mar 24, 2026 9:45 AMPR 82/2026
Mar 24, 2026 9:46 AMFixa o percentual da Gratificação de Atividade Legislativa – GAL, nos termos do art. 39 da Lei nº 4.342, de 22 de junho de 2009, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores da Câmara Legislativa do Distrito Federal – CLDF e dá outras providências.
Anexo - - Declaração do Ordenador de Despesas - GMD - (327611)
Mar 24, 2026 9:46 AMAnexo - - Declaração do Ordenador de Despesas - GMD - (327610)
Mar 24, 2026 9:47 AMProjeto de Lei - (327470)
Mar 24, 2026 9:42 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Mesa Diretora) Dispõe sobre o reajuste das tabelas de remuneração do Quadro de Pessoal da...
Projeto de Resolução - (327473)
Mar 24, 2026 9:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Projeto de Resolução Nº, DE 2026 (Autoria: Mesa Diretora) Fixa o valor de auxílio-alimentação e de auxílio-creche devidos aos...
Projeto de Lei - (327572)
Mar 24, 2026 10:32 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Cria o Programa Distrital de Fomento ao...
Parecer - 2 - GAB DEP ROGÉRIO MORRO DA CRUZ - Não apreciado(a) - (327612)
Mar 24, 2026 10:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2026 - CAS Da COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS sobre o Projeto de Decreto Legislativo Nº...