CLDF

Parabeniza e manifesta votos de louvor ao Dr. Francisco Aires Corrêa Lima pelos relevantes serviços prestados ao Distrito Federal.

Parabeniza e manifesta votos de louvor à Senhora Maria Madalena Rodrigues de Morais, pelos relevantes serviços prestados à população idosa do Arapoanga, Distrito Federal, em ocasião da 5ª Semana Legislativa pela Mulher.

Parabeniza e manifesta votos de louvor à Professora Doutora Janaína Soares de Oliveira Alves, pelos relevantes serviços prestados à educação e à pesquisa no Distrito Federal, em ocasião da 5ª Semana Legislativa pela Mulher.

Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que “Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais”