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Redação Final - CCJ - (329009)
Apr 1, 2026 11:27 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.255 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 5.227, de 2 de dezembro de 2013, que "reajusta a tabela...
Redação Final - CCJ - (329007)
Apr 1, 2026 11:41 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.248 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 4.958, de 1º de novembro de 2012, que "reestrutura a...
Redação Final - - SELEG - (329013)
Apr 1, 2026 11:57 AM1ª Reunião Ordinária da Comissão de Educação e Cultura (CEC)
Apr 1, 2026 1:28 PMProjeto de Decreto Legislativo - (328953)
Apr 1, 2026 2:07 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Pastor Daniel de Castro - Gab 07 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 Autoria: Deputado Pastor Daniel de Castro Susta os efeitos...
Folha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329019)
Apr 1, 2026 2:09 PMOfício - CDESCTMAT - (329020)
Apr 1, 2026 2:09 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329031)
Apr 1, 2026 2:17 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329040)
Apr 1, 2026 2:30 PMOfício - CDESCTMAT - (329051)
Apr 1, 2026 2:37 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329067)
Apr 1, 2026 2:44 PMOfício - CDESCTMAT - (329072)
Apr 1, 2026 2:44 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329070)
Apr 1, 2026 2:44 PMOfício - CDESCTMAT - (329074)
Apr 1, 2026 2:44 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329087)
Apr 1, 2026 2:46 PMMensagem - Poder Executivo - Nº 32/2026 - GAG/CJ - SELEG - (329094)
Apr 1, 2026 2:49 PMIND 10123/2026
Apr 1, 2026 2:48 PMSugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, a adoção das medidas administrativas e normativas necessárias à revisão dos critérios de pagamento da Gratificação pela Atividade de Preceptoria - GAP, especialmente quanto à sua incidência nos períodos de afastamento considerados como de efetivo exercício.
Requerimento - (328703)
Apr 1, 2026 2:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao...
Despacho - 1 - CERIM - (328994)
Apr 1, 2026 2:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho DATA RESERVADA NA AGENDA DE EVENTOS - PORTAL CLDF 14/04/2026 - 10h - Plenário Transmissão pela TV Câmara...
Ofício - CDESCTMAT - (329029)
Apr 1, 2026 2:15 PMFolha de votação - Indicação - CDESCTMAT - (329028)
Apr 1, 2026 2:14 PMOfício - CDESCTMAT - (329038)
Apr 1, 2026 2:29 PMProjeto de Lei - (328891)
Apr 1, 2026 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Robério Negreiros) Institui e inclui no calendário ofical de...
Projeto de Decreto Legislativo - (328872)
Apr 1, 2026 2:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Dayse Amarilio - Gab 18 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Dayse Amarilio) Concede o Título de Cidadão...