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Projeto de Lei - 6.381, de 22 de setembro de 2019 - (152)
Nov 21, 2024 3:47 AMIndicação - (155)
Nov 21, 2024 3:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do deputado Eduardo Pedrosa ...
Projeto de Lei - 1538/2020 - (149)
Nov 21, 2024 3:47 AMProjeto de Lei - (147)
Nov 21, 2024 3:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL GABINETE DO DEPUTADO REGINALDO SARDINHA - GAB. 05 ...
Moção - (146)
Dec 12, 2024 3:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Distrital Reginaldo Sardinha - Avante ...
Despacho - 1 - GAB DEP SARDINHA - (151)
Nov 21, 2024 3:47 AMIndicação - (144)
Nov 21, 2024 3:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa ...
Projeto de Lei - 1538/2020 - (150)
Nov 21, 2024 3:47 AMRequerimento - (148)
Nov 21, 2024 3:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL ?GABINETE DO DEPUTADO REGINALDO SARDINHA - GAB. 05 ...
Projeto de Lei - (134)
Nov 21, 2024 3:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL <hierarquia> ...
Despacho - 3 - SACP - (325104)
Feb 19, 2026 8:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDC/CAS e CDESCTMAT, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 19 de fevereiro...
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Sep 10, 2020 6:19 AMPL 498/2023
Nov 15, 2024 1:07 AMAltera a Lei n.º 769, de 23 de setembro de 1994, que “Altera o Decreto-Lei n.º 82, de 26 de dezembro de 1966, e dá outras providências”, para dispensar os templos de qualquer culto da contraprestação pela utilização do espaço público nas adjacências do templo para realização de celebrações e festividades.
Parecer - 2 - CAF - Não apreciado(a) - (330180)
Apr 10, 2026 6:37 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 PARECER Nº , DE 2026 - CAF Da COMISSÃO DE ASSUNTOS FUNDIÁRIOS sobre o Projeto de Lei nº 498/2023, que altera...