CLDF

ALTERA A LEI Nº 258/92 QUE 'DETERMINA A INCLUSÃO EM EDIFÍCIOS E LOGRADOUROS DE USO PÚBLICO DE MEDIDAS PARA ASSEGURAR O ACESSO, NAQUELAS ÁREAS, DE PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIAS FÍSICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO DISTRITO FEDERAL, A INTERDISCIPLINARIEDADE DA MATÉRIA CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS.

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO POR SERVIÇOS DE LIMPEZA URBANA, ALTERA PERCENTUAL DA GRATIFICAÇÃO DE QUE TRATA O ART. 1º DA LEI Nº 329, DE 08 DE OUTUBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA DESTINAÇÃO E GABARITO DOS LOTES COMERCIAIS E RESIDENCIAIS QUE MARGEIAM A AVENIDA 'SANDU' DE TAGUATINGA (RA - III)'.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS QUE VISEM A REDUÇÃO DO RISCO DE DOENÇAS, DO USO DE DROGAS, CAMPANHAS DE VACINAÇÕES E DOAÇÕES DE ÓRGÃOS E SANGUE, NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO DF.

AUTORIZA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL A DESTINAR ÁREA E CONSTRUIR, NA REGIÃO ADMINISTRATIVA DE SAMAMBAIA - RA XIII, UM PARQUE DE EXPOSIÇÕES E RODEIOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ÁREAS ESPECIAIS PARA INSTALAÇÃO DE PREFEITURAS COMUNITÁRIAS NAS REGIÕES ADMINISTRATIVAS QUE ESPECIFÍCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI PROGRAMA PERMANENTE DE ATENDIMENTO INTEGRAL À POPULAÇÃO DO DF - SHOPPING DO CIDADÃO - NA ÁREA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS E EXPEDIÇÃO DE DOCUMENTOS.