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Redação Final - CCJ - (328326)
Mar 26, 2026 11:44 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.237 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 6.374, de 12 de setembro de 2019, que "institui o serviço...
Redação Final - CCJ - (328330)
Mar 26, 2026 11:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.229 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a estrutura de funções de confiança no Tribunal de Contas do...
Redação Final - CCJ - (328327)
Mar 26, 2026 11:45 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.236 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 6.419, de 10 de dezembro de 2019, que "institui o serviço...
PL 2239/2026
Mar 25, 2026 4:21 PMAltera a Lei nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que "dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Distrito Federal e dá outras providências"
Despacho - 2 - SACP - (328311)
Mar 26, 2026 11:08 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para providência de anexar a lei citada na proposição. Brasília, 26 de março de 2026. ...
Despacho - 2 - SACP - (328315)
Mar 26, 2026 11:11 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 26 de março de 2026. ...
Despacho - 2 - SACP - (328314)
Mar 26, 2026 11:10 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para análise e parecer, conforme o art. 163, § 4º, do RICLDF. Brasília, 26 de março de 2026. ...
Redação Final - CCJ - (328312)
Mar 26, 2026 11:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.233 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre as tabelas de remuneração do Quadro de Pessoal da Câmara...
Anexo - Requerimento nº 2708/2026 - Retirada de Tramitação - SELEG - (328320)
Mar 26, 2026 11:39 AMParecer - 2 - CEC - Não apreciado(a) - (328325)
Mar 26, 2026 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 PARECER Nº , DE 2026 - CEC Da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA sobre o Projeto de Lei Nº 1910/2025, que “Inclui no...
Emenda (Modificativa) - 1 - CEC - Não apreciado(a) - (328337)
Mar 26, 2026 11:59 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 emenda Nº ____ (MODIFICATIVA) (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Ao Projeto de Lei Nº 1910/2025, que Inclui no...
Redação Final - CCJ - (328346)
Mar 26, 2026 1:44 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.242 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 4.342, de 22 de junho de 2009, para instituir a...
Comemoração aos 55 anos de Ceilândia
Oct 14, 2025 8:59 PMOutorga da Medalha Mérito Feminino - ABRASCI
Mar 2, 2026 1:58 PMRedação Final - CCJ - (328347)
Mar 26, 2026 1:50 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.025 DE 2025 REDAÇÃO FINAL Dispõe sobre o repasse do Incentivo Financeiro Adicional – IFA aos Agentes...
Designação de Relator - CCJ - (328351)
Mar 26, 2026 2:18 PMDesignação de Relator - CCJ - (328350)
Mar 26, 2026 2:17 PMDesignação de Relator - CCJ - (328353)
Mar 26, 2026 2:21 PMDesignação de Relator - CCJ - (328354)
Mar 26, 2026 2:22 PMDesignação de Relator - CCJ - (328352)
Mar 26, 2026 2:20 PMRedação Final - CCJ - (328349)
Mar 26, 2026 2:13 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.235 DE 2026 REDAÇÃO FINAL Altera a Lei nº 6.261, de 29 de janeiro de 2019, que “institui o serviço...
Designação de Relator - CCJ - (328348)
Mar 26, 2026 2:02 PMDesignação de Relator - CCJ - (328355)
Mar 26, 2026 2:23 PMDesignação de Relator - CCJ - (328356)
Mar 26, 2026 2:24 PMProjeto de Lei - (327968)
Mar 26, 2026 2:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Eduardo Pedrosa - Gab 20 Projeto de Lei Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado EDUARDO PEDROSA) Institui e inclui o FESTDOWN - Movimento...
PL 2243/2026
Mar 26, 2026 2:55 PMInstitui e inclui o FESTDOWN - Movimento Cultural Inclusivo no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal, em comemoração ao Dia Internacional da Síndrome de Down
REQ 2709/2026
Mar 26, 2026 2:56 PMRequer o encaminhamento de pedido de informações ao Presidente do Banco de Brasília S.A (BRB).
Requerimento - (328043)
Mar 26, 2026 2:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Primeira Vice-Presidência Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado RICARDO VALE - PT) Requer o encaminhamento de pedido de informações ao...
Mensagem - Nº 21/2026-GP - SELEG - (328371)
Mar 26, 2026 2:58 PMMO 1869/2026
Mar 26, 2026 2:57 PMManifesta Votos de Louvor e Aplausos a todas as da Sessão Solene A Força Feminina em Ação pelos serviços prestados à população do Distrito Federal
Mensagem - Nº 19/2026-GP - SELEG - (328372)
Mar 26, 2026 2:59 PMRedação Final - - SELEG - (328373)
Mar 26, 2026 3:00 PMDespacho - 10 - SACP - (327568)
Mar 23, 2026 4:58 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho `A CAS e CFGTC para, se necessário, analisar e emitir parecer sobre o substitutivo apresentado no âmbito...
Requerimento - (327367)
Mar 23, 2026 4:55 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº, DE 2026 (Autoria: Deputado Fábio Felix) Requer a transformação da Sessão Ordinária do dia 30 de...
REQ 2705/2026
Mar 23, 2026 4:54 PMRequer a transformação da Sessão Ordinária do dia 30 de Abril de 2026 em Comissão Geral para debater sobre o fim da escala 6x1