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PL 1740/2025
May 15, 2025 11:42 AMInstitui o Programa "COMIDA PARA TODOS" nos restaurantes comunitários do Distrito Federal e dá outras providências.
Parecer - 1 - CDDHCLP - Aprovado(a) - (310311)
Oct 7, 2025 6:34 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 PARECER Nº , DE 2025 - cddhclp Projeto de Lei nº 1740/2025 Da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos,...
Distritais pedem derrubada de edital da Terracap sobre regularização de área em Vicente Pires
Apr 1, 2026 4:38 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35606507","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35606042","title":"260404AA01...
Pastor Daniel de Castro Chico Vigilante Gabriel Magno PlenárioCLDF reajusta tabelas salariais de servidores do Detran-DF
Mar 31, 2026 11:58 PMnull null {"alt":"","classNameId":21830704,"description":"","fileEntryId":"35599376","groupId":"10162","height":1667,"resourcePrimKey":"35600545","title":"260331AA01 C...
Eduardo Pedrosa Wellington Luiz PlenárioREQ 2703/2026
Mar 23, 2026 2:23 PMRequer à realização de Sessão Solene no dia 27 de março de 2026, às 9hs30, no Plenário desta Casa, em alusão aos 10 anos da Associação CANOMAMA
Despacho - 2 - CERIM - (329518)
Apr 7, 2026 9:51 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 27 de março de 2026, às 9h30 horas, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
REQ 2650/2026
Mar 9, 2026 11:46 AMRequer a realização de Sessão Solene para celebrar os 47 anos do Sindicato dos Professores e Professoras no Distrito Federal – SINPRO/DF, no dia 27 de março de 2026
Despacho - 2 - CERIM - (329519)
Apr 7, 2026 9:54 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 27 de março de 2026, às 19h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona...
Despacho - 7 - SACP - (329526)
Apr 7, 2026 10:46 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 7 de abril de 2026. ...
Despacho - 7 - SACP - (329530)
Apr 7, 2026 10:50 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 7 de abril de 2026. ...
Despacho - 7 - SACP - (329529)
Apr 7, 2026 10:49 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 7 de abril de 2026. ANDRESSA...
Despacho - 8 - SACP - (329532)
Apr 7, 2026 10:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF/CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 7 de abril de 2026. ...
Despacho - 8 - SACP - (329531)
Apr 7, 2026 10:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para análise e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF, observando-se o Regime de Urgência. ...
Projeto de Lei - (329515)
Apr 7, 2026 9:51 AMPL 2259/2026
Apr 7, 2026 9:50 AMAltera a Lei nº 7.735, de 22 de julho de 2025, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
EEOP - guia para a população do DF
Apr 6, 2026 5:18 PMEntender como o dinheiro público é arrecadado e gasto não deveria ser assunto restrito a especialistas. Afinal, é do seu bolso que saem os recursos que sustentam toda a estrutura do Estado. A...
Projeto de Decreto Legislativo - (329358)
Apr 7, 2026 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Concede o Título de Cidadão Honorário...
Projeto de Decreto Legislativo - (329359)
Apr 7, 2026 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Concede o Título de Cidadão Honorário...
PDL 439/2026
Apr 7, 2026 11:23 AMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Janderson Evans Gonçalves Neves.
PDL 440/2026
Apr 7, 2026 11:23 AMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Lázaro Gilvano de Deus Silva.
Projeto de Decreto Legislativo - (329457)
Apr 7, 2026 11:24 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Doutora Jane - Gab 23 Projeto de Decreto Legislativo Nº, DE 2026 (Autoria: Deputada Doutora Jane) Concede o Título de Cidadão Honorário...
PDL 441/2026
Apr 7, 2026 11:23 AMConcede o Título de Cidadão Honorário de Brasília a Paulo Roberto de Morais Muniz.
REQ 2725/2026
Apr 6, 2026 8:25 PMRequer a convocação do Sr. Presidente do Banco de Brasília - BRB para que preste pessoalmente esclarecimentos sobre a situação financeira do Banco de Brasília e sobre as medidas de socorro necessárias.
Folha de Votação - CCJ - (329522)
Apr 7, 2026 11:20 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Requerimento 2725/2026 Requer a convocação do Sr. Presidente do Banco de Brasília - BRB para que preste...
REQ 2724/2026
Apr 6, 2026 8:23 PMRequer a convocação do Sr. Secretário de Estado de Economia e do Sr. Secretário Adjunto de Economia para que prestem pessoalmente esclarecimentos sobre a situação financeira do Banco de Brasília, sobre as medidas de socorro necessárias e sobre a situação econômico-financeira do Distrito Federal.
Folha de Votação - CCJ - (329521)
Apr 7, 2026 11:21 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Folha de votação Requerimento 2724/2026 Requer a convocação do Sr. Secretário de Estado de Economia e do Sr. Secretário...