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Despacho - 2 - SACP - (128589)
Nov 18, 2024 11:00 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 9 - SACP - (128586)
Nov 20, 2024 11:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Em atenção ao despacho 128070, informo que o apensamento já foi realizado. Brasília, 14 de agosto de...
Anexo - Lei Complementar nº 840 de 23 de dezembro de 2011 - GAB DEP MAX MACIEL - (128526)
Nov 20, 2024 4:33 PMAnexo - LEI Nº 4.949, DE 15 DE OUTUBRO DE 2012 - GAB DEP MAX MACIEL - (128523)
Nov 18, 2024 11:00 AMProjeto de Lei Complementar - (128524)
Nov 20, 2024 4:33 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Complementar Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Acrescenta os incisos VII e VIII ao art. 7º...
Projeto de Lei - (128522)
Nov 20, 2024 11:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Max Maciel - Gab 02 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado Max Maciel) Acrescenta o inciso XVI ao art. 10 da Lei 4.949 de 15 de...
Emenda (Orçamentária) - 119 - GAB DEP PR DANIEL DE CASTRO - Aprovado(a) - (128525)
Nov 20, 2024 11:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Pastor Daniel de Castro emenda orçamentária (Do(a) Pastor Daniel de Castro) Ao PL nº 1172 / 2024 SUPLEMENTAÇÃO Esfera: 1 - FISCAL UO 27101 - SECRETARIA...
Indicação - (128529)
Nov 20, 2024 11:34 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº, DE 2024 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por...