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Folha de Votação - CAS - (10576)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS INDICAÇÃO nº 6711/2021 “Sugere à Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a divulgação de...
Folha de Votação - CAS - (10574)
Feb 20, 2025 8:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS Projeto de Lei nº 1913/2021 “Altera a denominação do cargo de Técnico de Gestão Educacional e altera a...
Folha de Votação - CAS - (10572)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS Projeto de Lei nº 1912/2021 “Altera a Lei nº 5.106/2013, que dispõe sobre a carreira Assistência à...
Folha de Votação - CAS - (10575)
Feb 20, 2025 8:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS Projeto de Lei nº 1927/2021 “Dispõe sobre a acessibilidade nas quadras esportivas em estabelecimentos de...
Indicação - (10573)
Nov 21, 2024 2:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Hermeto) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da Secretaria de Estado...
Indicação - (10571)
Nov 21, 2024 2:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere à Secretaria de Estado de Saúde do...
Despacho - 2 - SACP - (10570)
Nov 21, 2024 2:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDESCTMAT, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Despacho - 4 - CCJ - (10569)
Nov 21, 2024 2:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Ao SACP para continuidade da tramitação Brasília-DF, 24 de junho de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Indicação - (10551)
Nov 21, 2024 2:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Indicação Nº , DE 2021 (Autoria: Do Senhor Deputado Martins Machado) Sugere à Administração Regional de...
Despacho - 1 - SELEG - (10550)
Dec 12, 2024 3:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência...
Despacho - 1 - SELEG - (10555)
Dec 12, 2024 3:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (10546)
Nov 21, 2024 2:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 1 - SELEG - (10552)
Dec 12, 2024 3:56 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 2 - SACP - (10548)
Nov 21, 2024 2:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (10547)
Nov 21, 2024 2:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...
Despacho - 2 - SACP - (10549)
Nov 21, 2024 2:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CESC, para exame e parecer, podendo receber emendas no prazo de 10 dias úteis, conforme publicação no...
Portaria GMD - GMD - (10524)
Nov 21, 2024 2:52 AMPortaria GMD - GMD - (10526)
Nov 21, 2024 2:52 AMPortaria GMD - GMD - (10528)
Nov 21, 2024 2:52 AMDespacho - 2 - GMD - (10525)
Nov 21, 2024 2:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...
Despacho - 2 - GMD - (10529)
Nov 21, 2024 2:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...
Despacho - 2 - GMD - (10527)
Nov 21, 2024 2:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...
Portaria GMD - GMD - (10515)
Nov 18, 2024 2:37 AMPortaria GMD - GMD - (10512)
Nov 21, 2024 2:52 AMPortaria GMD - GMD - (10517)
Nov 18, 2024 2:37 AMDespacho - 2 - GMD - (10511)
Nov 21, 2024 2:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...
Despacho - 2 - GMD - (10516)
Nov 21, 2024 2:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...
Despacho - 2 - GMD - (10514)
Nov 21, 2024 2:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Mesa Diretora Despacho Requerimento aprovado conforme Portaria GMD em anexo, onde consta o número do Processo SEI, criado para encaminhamento...
Despacho - 4 - SACP - (10513)
Nov 21, 2024 2:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília-DF, 24 de junho de 2021 Praça Municipal, Quadra 2,...
Parecer - 1 - 01 CDDHCEDP - SELEG - (10493)
Nov 18, 2024 2:37 AMDespacho - 3 - SELEG - (10492)
Nov 21, 2024 2:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CCJ PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 24 de junho de 2021 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Folha de Votação - 01 CDDHCEDP - APROVADO - SELEG - (10494)
Nov 18, 2024 2:37 AMFolha de Votação - 1º TURNO - APROVADO - SELEG - (10490)
Nov 21, 2024 2:53 AMFolha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (10491)
Nov 21, 2024 2:53 AMProjeto de Lei - (10472)
Nov 21, 2024 2:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Primeira Secretaria Projeto de Lei Nº , DE 2021 (Autoria: Deputado Iolando) Institui o Programa Energia Rural Renovável – RENOVA/DF e dá outras...
Parecer - 1 - 01 CDDHCEDP - SELEG - (10473)
Nov 21, 2024 2:53 AMDespacho - 4 - SELEG - (10471)
Nov 21, 2024 2:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho ENCAMINHAR À CEOF PARA ELABORAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL. Brasília, 24 de junho de 2021 RITA DE CASSIA SOUZA Praça...
Folha de Votação - 01 CDDHCEDP - APROVADO - SELEG - (10474)
Nov 21, 2024 2:53 AMFolha de Votação - 2º TURNO - APROVADO - SELEG - (10470)
Nov 21, 2024 2:53 AMEmenda - 18 - Cancelado - GVP - (10444)
Nov 21, 2024 2:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Vice Presidência emenda MODIFICATIVA (Autoria: Vice-Presidente, Deputado Delmasso) Emenda ao projeto de Resolução 68/2021 que “Altera a...
Emenda - 1 - GAB DEP JÚLIA LUCY - (10442)
Nov 21, 2024 2:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Júlia Lucy - Gab 23 EMENDA SUBSTITUTIVA (DE JÚLIA LUCY E OUTROS) A PELO 34/2021 que inclui Parágrafo Único ao artigo 173 da Lei...
Emenda - 1 - CCJ - (10447)
Nov 21, 2024 2:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça emenda ADITIVA (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Ao Projeto de Lei 1977/2021 que “Altera a Lei nº 3.831, de 14 de março...
Emenda - 17 - GAB DEP IOLANDO - (10446)
Nov 21, 2024 2:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda (Autoria: Deputado Iolando) Emenda ao Projeto de Resolução nº 68/2021, que “Altera a Resolução nº 34/1991,...
Emenda - 16 - GAB DEP IOLANDO - (10445)
Nov 21, 2024 2:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 emenda (Autoria: Deputado Iolando) Emenda ao Projeto de Resolução nº 68/2021, que “Altera a Resolução nº 34/1991, que...
Despacho - 2 - SACP - (10439)
Nov 21, 2024 2:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília-DF, 23 de junho de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (10440)
Nov 21, 2024 2:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília-DF, 23 de junho de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (10443)
Nov 21, 2024 2:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília-DF, 23 de junho de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Despacho - 2 - SACP - (10441)
Nov 21, 2024 2:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída. Brasília-DF, 23 de junho de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º...
Ofício - 6803 - CESC - (10399)
Nov 21, 2024 2:53 AMOfício - 6788 - CESC - (10400)
Nov 18, 2024 2:42 AMOfício - 6726 - CESC - (10402)
Nov 18, 2024 2:42 AMOfício - 6722 - CESC - (10403)
Nov 21, 2024 2:53 AMOfício - 6720 - CESC - (10401)
Nov 18, 2024 2:42 AMOfício - 6890 - CESC - (10387)
Nov 21, 2024 2:53 AMOfício - 6820 - CESC - (10385)
Nov 21, 2024 2:53 AMOfício - 6892 - CESC - (10388)
Nov 18, 2024 2:42 AMOfício - 6863 - CESC - (10389)
Nov 21, 2024 2:53 AMDespacho - 5 - SACP - (10386)
Nov 21, 2024 2:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CCJ, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 3 - SELEG - (10365)
Nov 21, 2024 2:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao cerimonial para as devidas providências. Brasília-DF, 23 de junho de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...
Despacho - 3 - SELEG - (10367)
Nov 21, 2024 2:53 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Ao cerimonial para as devidas providências. Brasília-DF, 23 de junho de 2021 Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 5º...