Busca

Indicação - (52480)

Nov 17, 2024 5:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Robério Negreiros - Gab 19 Indicação Nº , DE 2022 (Autoria: Deputado ROBÉRIO NEGREIROS) Sugere ao Poder Executivo, por intermédio da...

Redação Final - CCJ - (52479)

Feb 20, 2025 9:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça LEI COMPLEMENTAR Nº 113, DE 2022 Redação Final Altera a Lei Complementar nº 840, de 23 de dezembro de 2011, que dispõe...

Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - Cancelado - SELEG - (52477)

Nov 17, 2024 5:37 PM

Folha de Votação - 1º Turno - Aprovado - Cancelado - SELEG - (52476)

Nov 17, 2024 5:37 PM

Despacho - 8 - SELEG - (52478)

Nov 17, 2024 5:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 23 de novembro de 2022 LUCIANE CHEDID MELO BORGES Praça...

Anexo - Lei Complementar nº 840/2011 - GAB DEP GABRIEL MAGNO - (54875)

Nov 18, 2024 1:42 PM

Projeto de Lei - (54787)

Nov 18, 2024 1:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Ricardo Vale - Gab 13 Projeto de Lei Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Ricardo Vale) Altera a Lei nº 4.462, de 13 de janeiro de 2010, que...

Requerimento - (54789)

Nov 18, 2024 1:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Requerimento Nº , DE 2023 (Deputado Fábio Felix) Requer o registro de criação da “FRENTE PARLAMENTAR PARA PROTEÇÃO...

Estatuto - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (54790)

Feb 20, 2025 9:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR PARA PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA CIDADANIA LGBTI+ ...

Ata - GAB DEP FÁBIO FÉLIX - (54791)

Feb 20, 2025 8:04 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Fábio Félix - Gab 24 Ata Nº , DE 2023 ATA DA FUNDAÇÃO E CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR PARA PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA CIDADANIA LGBTI+ ...

Estatuto - GAB DEP ROOSEVELT - (54781)

Feb 20, 2025 8:02 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Estatuto Nº , DE 2023 ESTATUTO DA FRENTE PARLAMENTAR DO TURISMO NO DISTRITO FEDERAL Art. 1º A Frente...

Requerimento - (54792)

Nov 18, 2024 1:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Requer o registro da criação da Frente...

Requerimento - (54780)

Nov 18, 2024 1:42 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Requerimento Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) Requer o registro da criação da Frente...

Ata - GAB DEP ROOSEVELT - (54782)

Feb 20, 2025 8:36 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt Vilela - Gab 14 Ata Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado ROOSEVELT VILELA) ATA DE CONSTITUIÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR DO TURISMO...

Redação Final - CCJ - (54788)

Feb 20, 2025 9:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 2.646 DE 2022 Redação Final Altera a Lei nº 5.771, de 14 de dezembro de 2016, que dispõe sobre a...

Publicação - Resolução N° 332/2022 - DCL - SELEG - (54721)

Nov 18, 2024 1:42 PM

Redação Final - CEOF - (54725)

Feb 20, 2025 8:07 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças projeto de lei Nº 2.992, DE 2022 (Autoria: Poder Executivo) Estima a receita e fixa a despesa do Distrito Federal...

Publicação - Decreto Legislativo Nº 2.383/2022 - DODF - SELEG - (54723)

Nov 18, 2024 1:42 PM

Publicação - Lei Nº 7.203/2022 - DODF - SELEG - (54724)

Nov 18, 2024 1:42 PM

Publicação - Lei N° 7189/2022 - DODF - SELEG - (54722)

Nov 18, 2024 1:42 PM

Redação Final - Seleg - SELEG - (54604)

Nov 18, 2024 1:43 PM

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54606)

Nov 18, 2024 1:43 PM

Mensagem - nº 311/2022 - GP Encaminha Decreto Legislativo - SELEG - (54602)

Nov 18, 2024 1:43 PM

Publicação - Redação Final - DCL - SELEG - (54605)

Nov 18, 2024 1:43 PM

Despacho - 2 - SACP - (54603)

Nov 18, 2024 1:43 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CDDHCEDP, PARA EXAME E PARECER, PODENDO RECEBER EMENDAS DURANTE O PRAZO DE 10 DIAS ÚTEIS, CONFORME...

Mensagem - nº 307/2022 - GP Autógrafo/Sanção - SELEG - (54552)

Nov 18, 2024 1:43 PM

Mensagem - nº 308/2022 - GP Comunicado de Veto - SELEG - (54551)

Nov 18, 2024 1:43 PM

Redação Final - - SELEG - (54554)

Nov 18, 2024 1:43 PM

Despacho - 1 - SELEG - (54553)

Nov 18, 2024 1:43 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 1 - SELEG - (54555)

Nov 18, 2024 1:43 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Anexo - II - CEOF - (54524)

Nov 18, 2024 1:43 PM

Anexo - IV - CEOF - (54526)

Nov 18, 2024 1:43 PM

Anexo - III - CEOF - (54525)

Nov 18, 2024 1:43 PM

Anexo - V - CEOF - (54527)

Nov 18, 2024 1:43 PM

Mensagem - nº 296/2022 - GP Comunicado de Veto - Cancelado - SELEG - (54516)

Nov 18, 2024 1:43 PM

Mensagem - nº 296/2022 - GP Comunicado de Veto - Cancelado - SELEG - (54515)

Nov 18, 2024 1:43 PM

Mensagem - nº 292/2022 - GP Comunicado de Veto Rejeitado - SELEG - (54518)

Nov 18, 2024 1:43 PM

Mensagem - nº 296/2022 - GP Comunicado de Veto - SELEG - (54517)

Nov 18, 2024 1:43 PM

Mensagem - nº 288/2022 - GP - SELEG - (54514)

Nov 18, 2024 1:43 PM

Despacho - 6 - CCJ - (54497)

Nov 18, 2024 1:43 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Martins Machado - Gab 10 Despacho À COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA Senhor Secretário, Tendo em vista o término da 8ª...