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Indicação - (63648)
Nov 20, 2024 10:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Deputada Jaqueline Silva - Gab 03 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputada Jaqueline Silva) Sugere ao Poder Executivo que, por intermédio do...

Despacho - 11 - SACP - (63656)
Nov 20, 2024 10:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia, observando-se que a Emenda...

Despacho - 1 - CAS - (63652)
Nov 18, 2024 12:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária desta Comissão,...

Despacho - 11 - SACP - (63650)
Nov 18, 2024 12:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. Brasília, 17 de março de 2023...

Despacho - 11 - SACP - (63655)
Nov 20, 2024 10:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, PARA ANÁLISE PRÉVIA E POSTERIOR INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA. Brasília, 17 de março de 2023...

Despacho - 10 - SACP - (63649)
Nov 20, 2024 10:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para análise prévia e posterior inclusão na ordem do dia. Brasília, 17 de março de 2023 ...

Despacho - 2 - SACP-IND - (63654)
Nov 20, 2024 10:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Brasília, 17 de março de 2023 Praça Municipal, Quadra 2, Lote...

Indicação - (63611)
Nov 18, 2024 12:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao chefe do Poder Executivo, a...

Despacho - 12 - SACP - (63609)
Nov 20, 2024 10:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, para prévia análise e posterior inclusão na ordem do dia. Observando-se que o Parecer 2 CEOF não...

Despacho - 1 - CAS - (63608)
Nov 20, 2024 10:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao SACP, para as devidas providências, tendo em vista a sua aprovação na 2ª Reunião Ordinária desta Comissão,...

Despacho - 3 - SACP - (63613)
Nov 20, 2024 10:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Proposição retirada de tramitação, conforme Requerimento nº 276/2023 e Despacho SELEG (63552). Processo...

Despacho - 3 - SACP - (63610)
Nov 18, 2024 12:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Proposição retirada de tramitação, conforme Requerimento nº 298/2023 e Despacho SELEG 63567. Processo...

Despacho - 3 - SACP - (63616)
Nov 20, 2024 10:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CSEG, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Despacho - 3 - SACP - (63612)
Nov 18, 2024 12:53 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Proposição retirada de tramitação, conforme Requerimento nº 295/2023 e Despacho SELEG 63612. RAYANNE...

Despacho - 3 - SACP - (63614)
Nov 20, 2024 10:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída conforme solicitado pelo Requerimento nº 276/2023 e determinado pelo Despacho 63545...

Despacho - 3 - SACP - (63615)
Nov 20, 2024 10:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho Tramitação concluída conforme solicitado pelo Requerimento nº 274/2023 e determinado pelo Despacho 63502...

Ofício - 37/2023 - Cancelado - CAS - (63583)
Nov 18, 2024 12:53 PM
Ofício - 37/2023 - CAS - (63582)
Nov 20, 2024 10:40 PM
Ofício - 41/2023 - CAS - (63585)
Nov 20, 2024 10:40 PM
Ofício - 40/2023 - CAS - (63584)
Nov 20, 2024 10:40 PM
Ofício - 55/2023 - CAS - (63564)
Nov 18, 2024 12:53 PM
Ofício - 54/2023 - CAS - (63563)
Nov 20, 2024 10:40 PM
Ofício - 51/2023 - CAS - (63561)
Nov 18, 2024 12:53 PM
Ofício - 53/2023 - CAS - (63562)
Nov 18, 2024 12:53 PM
Despacho - 1 - SELEG - (63560)
Nov 20, 2024 10:40 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso ao PL 143 de 2023. Conclusão do processo, uma vez que a solicitação foi atendida. ...

Ofício - 30/2023 - CAS - (63543)
Nov 18, 2024 12:56 PM
Ofício - 38/2023 - CAS - (63546)
Nov 18, 2024 12:56 PM
Despacho - 10 - CCJ - (63544)
Nov 18, 2024 12:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação tendo em vista a aprovação do parecer nesta CCJ na 2ª Reunião...

Despacho - 11 - CCJ - (63541)
Nov 18, 2024 12:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação tendo em vista a aprovação do parecer nesta CCJ na 2ª Reunião...

Despacho - 9 - CCJ - (63542)
Nov 18, 2024 12:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação tendo em vista a aprovação do parecer nesta CCJ na 2ª Reunião...

Despacho - 2 - SELEG - (63545)
Nov 18, 2024 12:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, ao SACP, para conhecimento e conclusão do processo. Brasília, 17 de março de 2023. MANOEL ÁLVARO DA COSTA...

Folha de votação - Indicação - 258/2023 - CAS - (63521)
Nov 18, 2024 12:56 PM
Folha de votação - Indicação - 271/2023 - CAS - (63518)
Nov 18, 2024 12:56 PM
Folha de votação - Indicação - 270/2023 - CAS - (63516)
Nov 18, 2024 12:56 PM
Folha de votação - Indicação - 247/2023 - CAS - (63519)
Nov 17, 2024 5:07 PM
Despacho - 9 - CCJ - (63520)
Nov 18, 2024 12:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO SACP, Para continuidade da tramitação tendo em vista a aprovação do parecer nesta CCJ na 2ª Reunião...

Despacho - 9 - SACP - (63517)
Nov 18, 2024 12:56 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...

Anexo - Requerimento nº 278/2023 - Retirada - SELEG - (63480)
Nov 18, 2024 12:57 PM
Folha de votação - Indicação - 146/2023 - CAS - (63484)
Nov 18, 2024 12:57 PM
Indicação - (63479)
Nov 18, 2024 12:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo , por meio da CEB a...

Despacho - 2 - SELEG - (63476)
Nov 18, 2024 12:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 11 - SELEG - (63483)
Nov 18, 2024 12:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho Anexo Requerimento nº 278/2023 solicitando a retirada de tramitação da proposição. Aguardando apreciação em Plenário. ...

Despacho - 8 - SACP - (63477)
Nov 18, 2024 12:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CEOF, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...

Despacho - 1 - SELEG - (63481)
Nov 18, 2024 12:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso ao PL 2436 de 2021. Aguardando apreciação em Plenário. Brasília, 17 de março de...

Despacho - 6 - CAS - (63478)
Nov 18, 2024 12:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Ao Sacp, para as devidas providências tendo em vista a sua aprovação conforme a folha de votação, na 2ª reunião...

Indicação - (63438)
Nov 18, 2024 12:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº , DE 2023 (Autoria: Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo, por meio da...

Anexo - Requerimento nº 2696/2021 - Retirada - SELEG - (63441)
Nov 17, 2024 5:07 PM
Despacho - 6 - SACP - (63440)
Nov 18, 2024 12:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À SELEG, Informo que o Requerimento n. 2.961/2021, que solicitou a retirada de tramitação desta...

Despacho - 2 - SELEG - (63439)
Nov 18, 2024 12:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SELEG - (63437)
Nov 18, 2024 12:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho <A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 2 - SELEG - (63435)
Nov 18, 2024 12:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete do Secretário Executivo da Terceira Secretaria...

Despacho - 1 - SELEG - (63436)
Nov 18, 2024 12:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso ao PDL 184 de 2021. Brasília, 17 de março de 2023. LUCIANE CHEDID MELO BORGES ...

Anexo - Requerimento nº 2764/2021 - Retirada - SELEG - (63417)
Nov 18, 2024 12:57 PM
Despacho - 1 - SELEG - (63419)
Nov 18, 2024 12:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida a Secretaria Legislativa, para providências cabíveis: Análise...

Despacho - 1 - SELEG - (63415)
Nov 18, 2024 12:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 1 - SELEG - (63413)
Nov 18, 2024 12:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao Gabinete da Mesa Diretora para as providências de que trata...

Despacho - 5 - CAS - (63414)
Nov 18, 2024 12:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PDL 278/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer...

Despacho - 5 - CAS - (63416)
Nov 18, 2024 12:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 3029/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo...

Despacho - 5 - CAS - (63420)
Nov 18, 2024 12:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2767/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado Martins Machado, para apresentar parecer no prazo...

Despacho - 1 - SELEG - (63418)
Nov 18, 2024 12:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso ao Requerimento 2693 de 2021. Brasília, 17 de março de 2023. LUCIANE CHEDID MELO...