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Despacho - 1 - SELEG - (280222)
Dec 5, 2024 8:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao Gabinete do Autor para manifestação sobre a existência de...
Despacho - 1 - SELEG - (280224)
Dec 5, 2024 8:56 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 3 - CERIM - (280223)
Dec 5, 2024 8:55 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Coordenadoria de Cerimonial Despacho Sessão Solene Presencial realizada no dia 4 de dezembro de 2024, às 10h, no Plenário desta Casa de Leis. Zona Cívico...
Despacho - 8 - SELEG - (280219)
Dec 5, 2024 8:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de dezembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Despacho - 5 - SELEG - (280218)
Dec 5, 2024 8:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de dezembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Despacho - 5 - SELEG - (280220)
Dec 5, 2024 8:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração de Redação Final. Brasília, 5 de dezembro de 2024. PATRICIA MANZATO MOISES Analista Legislativa...
Folha de Votação - Parecer CCJ - Aprovado - SELEG - (280210)
Dec 5, 2024 8:52 AMFolha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (280211)
Dec 5, 2024 8:52 AMFolha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (280208)
Dec 5, 2024 8:52 AMFolha de Votação - 1º Turno -Aprovado - SELEG - (280207)
Dec 5, 2024 8:52 AMDespacho - 1 - SELEG - (280209)
Dec 5, 2024 8:52 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Folha de Votação - Parecer CESC - Aprovado - SELEG - (280198)
Dec 5, 2024 8:48 AMFolha de Votação - Parecer CAS - Aprovado - SELEG - (280202)
Dec 5, 2024 8:48 AMFolha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (280199)
Dec 5, 2024 8:48 AMFolha de Votação - CEOF -Aprovado - SELEG - (280200)
Dec 5, 2024 8:48 AMFolha de Votação - CAS-Aprovado - SELEG - (280201)
Dec 5, 2024 8:48 AMFolha de Votação - 2º Turno - APROVADO - SELEG - (280177)
Dec 5, 2024 8:40 AMFolha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (280176)
Dec 5, 2024 8:40 AMFolha de Votação - 2º Turno -Aprovado - SELEG - (280174)
Dec 5, 2024 8:40 AMDespacho - 1 - SELEG - (280173)
Dec 5, 2024 8:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) e em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...
Despacho - 6 - SELEG - (280175)
Dec 5, 2024 8:40 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de dezembro de 2024. RITA DE CASSIA SOUZA Assistente Técnico...
Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (280165)
Dec 11, 2024 7:18 PMPublicação - DCL - Redação Final - SELEG - (280164)
Dec 5, 2024 8:38 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CTMU - (280163)
Dec 11, 2024 7:18 PMParecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (280166)
Dec 11, 2024 7:18 PMDespacho - 3 - SELEG - (280167)
Dec 5, 2024 8:38 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de dezembro de 2024. JONATHAS ALBUQUERQUE FERREIRA PINTO BANDEIRA...
Folha de Votação - 2º Turno - Aprovado - SELEG - (280145)
Dec 5, 2024 8:28 AMFolha de Votação - Parecer CCJ - APROVADO - SELEG - (280147)
Dec 5, 2024 8:29 AMFolha de Votação - 1º Turno - APROVADO - SELEG - (280148)
Dec 5, 2024 8:30 AMParecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - Parecer CCJ - (280144)
Dec 5, 2024 8:28 AMDespacho - 9 - SELEG - (280146)
Dec 5, 2024 8:29 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À CCJ, para elaboração da Redação Final. Brasília, 5 de dezembro de 2024. LUCIANE CHEDID MELO BORGES Consultora...
Projeto de Lei - (280434)
Dec 10, 2024 3:50 PMProjeto de Lei - (280454)
Feb 26, 2025 2:35 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Roosevelt - Gab 14 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autoria: Deputado ROOSEVELT) Institui e inclui no calendário oficial de eventos do...
Redação Final - CCJ - (280445)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 633 de 2023 Redação Final Estabelece diretrizes para promoção, fortalecimento e crescimento do...
Projeto de Lei - (280453)
Apr 14, 2025 2:21 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Iolando - Gab 21 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Autor: Deputado Iolando) Dispõe sobre a denominação da Escola Classe Chapadinha de...
Redação Final - CCJ - (280449)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 233 de 2023 Redação Final Institui a Semana de Prevenção e Diagnóstico do Câncer Infantil. Art. 1º...
Redação Final - CCJ - (280448)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 675 de 2023 Redação Final Dispõe sobre a vedação da diferenciação de elevadores no Distrito...
Redação Final - CCJ - (280450)
Feb 20, 2025 8:38 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.261 de 2024 Redação Final Altera a Lei 7.295, de 19 de julho de 2023, para incluir a...
Redação Final - CCJ - (280446)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 1.118 de 2024 Redação Final Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal o...
Redação Final - CCJ - (280447)
Feb 20, 2025 9:01 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de lei nº 264 de 2023 Redação Final Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Distrito Federal a...
Redação Final - CCJ - (280451)
Feb 20, 2025 8:09 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça projeto de decreto legislativo nº 213 de 2024 Redação Final Concede Título de Cidadão Honorário de Brasília ao Senhor...
Despacho - 6 - SACP - (280452)
Dec 5, 2024 5:27 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Indicação - (280429)
Dec 10, 2024 4:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova a...
Redação Final - CCJ - (280432)
Feb 20, 2025 8:05 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI Nº 869 DE 2024 Redação Final Institui a Política de Conscientização contra o Aborto no Distrito...
Indicação - (280426)
Dec 10, 2024 4:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo a revitalização do Ponto...
Indicação - (280430)
Dec 10, 2024 4:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova o...
Indicação - (280428)
Dec 10, 2024 4:03 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Joaquim Roriz Neto - Gab 04 Indicação Nº DE 2024 (Do Sr. Deputado Joaquim Roriz Neto) Sugere ao Poder Executivo que promova melhorias no...
Redação Final - CCJ - (280433)
Feb 20, 2025 8:36 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça PROJETO DE LEI nº 2.694 de 2022 Redação Final Dispõe sobre a obrigatoriedade de aceitação de convênios médicos e outras...
Redação Final - CEOF - (280431)
Feb 21, 2025 7:57 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças Projeto de Lei Nº 1400/2024 , DE 2024 REDAÇÃO FINAL Abre crédito adicional à Lei Orçamentária Anual do Distrito...
Despacho - 6 - SACP - (280427)
Dec 5, 2024 3:14 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de dez dias úteis, conforme...
Redação Final - - SELEG - (280463)
Dec 6, 2024 4:28 AMRedação Final - - SELEG - (280460)
Dec 6, 2024 4:26 AMRedação Final - - SELEG - (280464)
Dec 6, 2024 4:29 AMRedação Final - - SELEG - (280461)
Dec 6, 2024 4:27 AMRedação Final - - SELEG - (280459)
Dec 6, 2024 4:26 AMRedação Final - - SELEG - (280458)
Dec 6, 2024 4:25 AMRedação Final - - SELEG - (280457)
Dec 6, 2024 4:25 AMDespacho - 4 - SACP - (280456)
Dec 6, 2024 2:46 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, podendo receber emendas durante o prazo de 10 dias úteis, conforme...
Despacho - 7 - CCJ - (280455)
Dec 6, 2024 9:47 AMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho AO Gab. Deputado THIAGO MANZONI, para análise, como Relator da proposição na CCJ, da Emenda Aditiva nº 1, da...
Projeto de Lei - (280443)
Dec 10, 2024 3:52 PMCÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Rogério Morro da Cruz - Gab 05 Projeto de Lei Nº, DE 2024 (Do Senhor Deputado ROGÉRIO MORRO DA CRUZ) Institui a Semana Distrital de...