Category Facet

Category

Type Facet

Type

Search Results

Folha de Votação - CAS - (67619)
Feb 20, 2025 8:03 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PL nº 2.432/2021 Ementa: “Altera a Lei nº 4.317, de 9 de abril de 2009, que Institui a...

Folha de Votação - CAS - (67625)
Feb 20, 2025 9:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais FOLHA DE VOTAÇÃO - CAS pROPOSIÇÃO PDL nº 270/2022 Ementa: “Concede o Título de Cidadã Honorária de Brasília à Promotora de...

Indicação - (67622)
Nov 20, 2024 9:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Wellington Luiz - Gab 17 Indicação Nº DE 2023 (Do Sr. Deputado Wellington Luiz) Sugere ao Excelentíssimo Governador do Distrito Federal,...

Despacho - 4 - SELEG - (67626)
Nov 20, 2024 9:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 3 - SELEG - (67623)
Nov 20, 2024 9:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Despacho - 2 - SELEG - (67628)
Nov 20, 2024 9:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153) em seguida ao SACP, para conhecimento e providências protocolares,...

Requerimento - (67565)
Nov 20, 2024 9:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Gabriel Magno - Gab 16 Requerimento Nº DE 2023 (Autoria: Deputado Gabriel Magno) Requer a realização de audiência pública externa, no...

Anexo - Requerimento 364/2023 - Retirada de tramitação - SELEG - (67570)
Nov 17, 2024 4:51 PM
Redação Final - CEOF - (67566)
Feb 20, 2025 9:01 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Economia Orçamento e Finanças PROJETO DE LEI Nº 240, DE 2023 (Autoria: Poder Executivo) Altera a Lei nº 7.171, de 1 de agosto de 2022, que Dispõe...

Despacho - 2 - CS - (67564)
Nov 20, 2024 9:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação 151/2023 de autoria da Deputada Dayse Amarilio, aprovada na 1ª Reunião...

Despacho - 1 - SELEG - (67569)
Nov 20, 2024 9:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho De Ordem, este Requerimento fica apenso ao PL nº 133 de 2019. Conclusão do processo, uma vez que a solicitação foi...

Despacho - 2 - CS - (67562)
Nov 20, 2024 9:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Segurança Despacho Ao SACP, encaminhamos a Indicação 310/2023 de autoria do Deputado Roosevelt Vilela, aprovada na 1ª Reunião Ordinária, de...

Despacho - 2 - CCJ - (67568)
Nov 20, 2024 9:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 270/2023 para elaboração de redação final, na forma do texto original. ...

Despacho - 2 - CCJ - (67567)
Nov 20, 2024 9:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Constituição e Justiça Despacho Encaminho o PL 272/2023 para elaboração de redação final, na forma do texto original. ...

Despacho - 3 - SACP-IND - (67563)
Nov 20, 2024 9:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Parecer - 3 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (67546)
Nov 20, 2024 1:05 PM
Parecer - 4 - SELEG - Aprovado(a) - CCJ - (67548)
Nov 20, 2024 9:57 PM
Folha de Votação - CAS Emenda - APROVADO - SELEG - (67545)
Nov 20, 2024 9:57 PM
Folha de Votação - CEOF - APROVADO - SELEG - (67547)
Nov 20, 2024 9:57 PM
Parecer - 2 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (67482)
Nov 20, 2024 9:57 PM
Despacho - 2 - GTS - (67481)
Nov 20, 2024 9:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete da Terceira Secretaria Despacho Ao SACP Senhor Chefe, De ordens do Senhor Secretário Executivo, solicitamos os bons préstimos no sentido de...

Despacho - 1 - SELEG - (67480)
Nov 20, 2024 9:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 12 de abril de 2023 MANOEL ÁLVARO Secretário...

Despacho - 6 - SACP-IND - (67483)
Nov 20, 2024 9:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Folha de Votação - CEOF-APROVADO - SELEG - (67484)
Nov 20, 2024 1:05 PM
Folha de Votação - Turno único - SELEG - (67479)
Nov 20, 2024 1:05 PM
Despacho - 1 - SELEG - (67466)
Nov 20, 2024 9:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências. Brasília, 12 de abril de 2023 MANOEL ÁLVARO Secretário...

Despacho - 1 - SELEG - (67463)
Nov 20, 2024 9:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho À Coordenadoria de Cerimonial para as devidas providências Brasília, 12 de abril de 2023 MANOEL ÁLVARO Secretário...

Despacho - 3 - SACP-IND - (67464)
Nov 20, 2024 9:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Despacho - 3 - SACP-IND - (67461)
Nov 20, 2024 9:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes - Indicações Despacho Tramitação concluída. Praça Municipal, Quadra 2, Lote 5, 1º Andar, Sala 1.5 - CEP: ...

Folha de Votação - Turno único - SELEG - (67462)
Nov 20, 2024 9:57 PM
Folha de Votação - Turno único - SELEG - (67465)
Nov 20, 2024 9:57 PM
Parecer - 6 - SELEG - Aprovado(a) - CEOF - (67453)
Nov 20, 2024 1:05 PM
Parecer - 5 - SELEG - Aprovado(a) - CDESCTMAT - (67451)
Nov 20, 2024 9:57 PM
Despacho - 1 - SELEG - (67450)
Nov 20, 2024 9:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Secretaria Legislativa Despacho A Mesa Diretora para publicação (RICL, art. 153, art. 1º da Resolução nº 255/12), atendidos os requisitos dos arts 2º e 3º...

Folha de Votação - Parecer CDESCTMAT - APROVADO - SELEG - (67452)
Nov 20, 2024 9:57 PM
Folha de Votação - Parecer CEOF - APROVADO - SELEG - (67454)
Nov 20, 2024 1:05 PM
Portaria GMD - 153/2023 - GTS - (67436)
Nov 20, 2024 9:57 PM
Despacho - 5 - CESC - (67437)
Nov 20, 2024 9:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Educação Saúde e Cultura Despacho Aos Gabinetes Parlamentares, Conforme publicação no DCL nº 79, de 12 de abril de 2023, encaminhamos o...

Despacho - 5 - CAS - (67441)
Nov 20, 2024 9:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PLC 14/2023, foi distribuída ao Sr. Deputado Pastor Daniel de Castro, para apresentar parecer...

Despacho - 5 - CAS - (67440)
Nov 20, 2024 9:57 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Sociais Despacho Informo que a matéria, PL 2475/2022, foi distribuída ao Sr. Deputado João Cardoso , para apresentar parecer no prazo...