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IND 2918/2019
Nov 11, 2024 11:50 AMIndica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal que determine aos órgãos competentes a elaboração de estudos sobre a possibilidade de desoneração tributária, especificamente a redução da alíquota dos impostos dos serviços de instalação, peças, componentes e acessórios de elevadores.
IND 3954/2020
Nov 11, 2024 11:50 AMSugere providências ao Excelentíssimo Senhor Governador do Distrito Federal no sentido de encaminhar as medidas cabíveis a fim de unificar os valores referentes à indenização de transporte paga aos servidores públicos por serviços externos prestados em seus próprios veículos, consoante previsto na legislação distrital vigente.
IND 2917/2019
Nov 11, 2024 11:49 AMSugere ao Poder Executivo do Distrito Federal, por intermédio da Secretaria de Estado de Educação, a alocação de monitor para atendimento aos alunos da Escola Classe 14 do Gama.
IND 2916/2019
Nov 11, 2024 11:49 AMSugere ao Poder Executivo que por intermédio da Secretaria de Estado de Educação do Distrito Federal, a ampliação do número de salas de aula na Escola Classe Café Sem Troco, na Região Administrativa do Paranoá - RA VII.