CLDF

DISPÕE SOBRE A BOLSA DE ASSITÊNCIA AO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DESAFETA ÁREAS PÚBLICAS DE USO COMUM DO POVO LOCALIZADAS À MARGEM DIREITA DO RIBEIRÃO DO GAMA, À MARGEM DIREITA DO CÓRREGO MATO SECO E À MARGEM ESQUERDA DO CÓRREGO DO CEDRO, NA ZONA DE INTERESSE AMBIENTAL 2 DO PLANO PILOTO - 1 ZIA 2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE INCENTIVOS ÀS EMPRESAS GERADORAS DE TECNOLOGIA DE PONTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O ENQUADRAMENTO DE TITULARES DO CARGO DE AGENTE DE EDUCAÇÃO, NA ESPECIALIDADE DE TELEFONIA, NO CARGO DE ASSISTENTE DE EDUCAÇÃO DA MESMA CARREIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.