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Cidadania na prática: CLDF desmistifica o orçamento em aula para estudantes universitários
Mar 25, 2026 1:14 PM

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Educação Eduardo Pedrosa Destaque
Mãe de Cássia Eller, Nanci Ribeiro receberá Título de Cidadã Honorária de Brasília
Mar 26, 2026 1:08 PM

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Gabriel Magno Cidadão Honorário Destaque Destaque Destaque
PLC 96/2026
Jan 28, 2026 5:03 PM

Autoriza a instituição do Fundo Rotativo do Sistema Penitenciário do Distrito Federal.

Emenda (Modificativa) - 1 - PLENARIO - Não apreciado(a) - (328808)
Mar 30, 2026 6:37 PM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Gabinete do Deputado Hermeto - Gab 11 emenda MODIFICATIVA (Autoria: Deputado Hermeto) Ao Projeto de Lei Complementar Nº 96/2026, que Autoriza a instituição...

Designação de Relator - Deputado Pepa - CAF - (328818)
Mar 31, 2026 8:42 AM
PL 2239/2026
Mar 25, 2026 4:21 PM

Altera a Lei nº 5.294, de 13 de fevereiro de 2014, que "dispõe sobre os Conselhos Tutelares do Distrito Federal e dá outras providências"

PL 2174/2026
Feb 24, 2026 2:18 PM

Altera a Lei nº 4.949, de 15 de outubro de 2012, que estabelece normas gerais para realização de concurso público pela administração direta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, a fim de ampliar o prazo mínimo entre a publicação do edital e a realização da primeira prova

Audiência Pública, com a presença do Senhor Secretário de Estado de Economi
Mar 31, 2026 9:15 AM
PL 2216/2026
Mar 16, 2026 11:06 AM

Dispõe sobre o aperfeiçoamento das condições de parcelamento nos programas de regularização fundiária urbana no Distrito Federal e estabelece diretrizes para a renegociação de contratos vinculados à alienação de imóveis decorrentes de processos de regularização.

PL 2215/2026
Mar 16, 2026 11:06 AM

Institui a Lei de Aperfeiçoamento do Parcelamento em Programas de Regularização Fundiária no Distrito Federal e estabelece diretrizes para as condições de financiamento e pagamento dos imóveis objeto de regularização.

Despacho - 4 - CAF - (328817)
Mar 31, 2026 9:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2.215/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Pepa, para emissão...

PL 2237/2026
Mar 25, 2026 4:03 PM

Altera a Lei nº 6.374, de 12 de setembro de 2019, que "institui o serviço voluntário vinculado à carreira Execução Penal do Distrito Federal e dá outras providências".

Publicação - DODF - Lei nº 7.847, de 27 de março de 2026 - SELEG - (328822)
Mar 31, 2026 9:03 AM
Publicação - DODF - Lei nº 7.849, de 27 de março de 2026 - SELEG - (328823)
Mar 31, 2026 9:03 AM
PL 2236/2026
Mar 25, 2026 3:59 PM

Altera a Lei nº 6.419, de 10 de dezembro de 2019, que "institui o serviço voluntário dos agentes e especialistas socioeducativos integrantes da carreira Socioeducativa do Distrito Federal e dá outras providências".

PL 2235/2026
Mar 25, 2026 3:58 PM

Altera a Lei nº 6.261, de 29 de janeiro de 2019, que “institui o serviço voluntário no âmbito da administração direta do Distrito Federal vinculado à Policia Civil do Distrito Federal e dá outras providências”, e dá outras providências.

Publicação - DODF - Lei nº 7.850, de 27 de março de 2026 - Veto Parcial - SELEG - (328820)
Mar 31, 2026 9:01 AM
Publicação - DODF - Lei nº 7.848, de 27 de março de 2026 - SELEG - (328821)
Mar 31, 2026 9:02 AM
Despacho - 5 - SACP - (328824)
Mar 31, 2026 9:06 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Setor de Apoio às Comissões Permanentes Despacho À CAS, para exame e parecer, conforme o art. 162 do RICLDF. Brasília, 31 de março de 2026. Praça...

Despacho - 4 - CAF - (328819)
Mar 31, 2026 9:32 AM

CÂMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL Comissão de Assuntos Fundiários Despacho Informo que o Projeto de Lei nº 2.216/2026 foi distribuído ao Excelentíssimo Senhor Deputado Pepa, para emissão...

Audiência Pública, com a presença do Senhor Izidio Santos Junior, Diretor-P
Mar 31, 2026 9:01 AM
Mar 31, 2026 10:23 AM
Mar 31, 2026 10:23 AM
Mar 31, 2026 10:23 AM
Mar 31, 2026 10:23 AM
Mar 31, 2026 10:23 AM